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Blog do Desemprego Zero

Archive for outubro 29th, 2009

Governo tenta aprovar hoje no Senado ingresso da Venezuela no Mercosul

Postado em 29 dEurope/London outubro dEurope/London 2009

Fonte: Folha Online

O governo federal vai tentar aprovar nesta quinta-feira na Comissão de Relações Exteriores do Senado o relatório do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), favorável ao ingresso da Venezuela no Mercosul.

O parecer de Jucá irá se contrapor ao relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE), contrário à adesão. Ontem, o peemedebista conseguiu o apoio de 11 parlamentares da base aliada governista ao seu voto em separado que defende a adesão do país vizinho no bloco econômico.

Leia íntegra do voto paralelo de Jucá favorável à entrada da Venezuela no Mercosul

Os senadores assinaram em conjunto com Jucá o relatório. Com o apoio da maioria, o líder governista deve aprovar o texto sem dificuldades na comissão. Leia o resto do artigo »

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Senado aprova proposta que aumenta Orçamento para educação

Postado em 29 dEurope/London outubro dEurope/London 2009

Fonte: Folha Online

O Senado Federal aprovou por unanimidade nesta quarta-feira a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 96A/03 que reduz anualmente, a partir do exercício de 2009, o percentual da DRU (Desvinculação das Receitas da União) incidente sobre os recursos destinados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino.

Criada em 1994 com o nome de Fundo Social de Emergência, a DRU permite à União retirar da área 20% dos recursos que, pela Constituição, teriam que ser destinados ao setor. Pela proposta, a alíquota que era de 20% cai para 12,5% no exercício de 2009 e 5% em 2010. Em 2011, não haverá mais a incidência da DRU na educação. Leia o resto do artigo »

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Relator aumenta para 44% royalties para estados e municípios

Postado em 29 dEurope/London outubro dEurope/London 2009

Fonte: Vermelho

O parecer do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao projeto que adota o regime de partilha para a exploração pré-sal aumenta de 10% para 15% a alíquota dos royalties pagos pela exploração do petróleo e também eleva de 7,5% para 44% os recursos que irão para todos os estados e municípios do País.

As Comissões Especiais da Câmara que analisam os projetos de lei que visam regulamentar a exploração, produção e destinação dos recursos do pré-sal começaram a apresentar nesta terça-feira (27), os pareceres dos relatores. A votação dos relatórios, no entanto, ocorrerá na semana que vem, pois está havendo pedido de vistas coletivo sobre os pareceres apresentados.

Após votação nas comissões, os projetos serão encaminhados ao plenário, seguindo o calendário proposto pelo governo, cuja data prevista é 10 de novembro. Leia o resto do artigo »

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Carta IEDI n. 386 – O Peso da Indústria de Transformação na Economia Global

Postado em 29 dEurope/London outubro dEurope/London 2009

Tomando-se a National Accounts Main Aggregates Database da Divisão de Estatística das Nações Unidas (United Nations Statistics Division), pode-se afirmar que os serviços ampliaram sua parcela no VA da economia mundial entre 1970 e 2007, de 56,9% para 63,1%; de um lado, a agropecuária, produção florestal e pesca viu sua parte na VA mundial cair de 6,8% para 5,0%; de outro, a indústria percebeu uma redução de participação de 36,6% para 32,0%.

Todavia é necessário melhor avaliar tanto a redução da participação da indústria, quanto as particularidades do próprio incremento participativo do VA dos serviços. O menor peso do setor industrial tem ocorrido pelo declínio tanto na participação do VA das indústrias extrativas e serviços industriais de utilidade pública (SIUP), caindo de 5,3% para 4,3%, quanto do VA da construção, de 8,4% para 4,8%. O valor adicionado pela indústria de transformação tem mantido uma proporção estável: em 1970, respondia por 22,8% e, em 2007, por 23,0%.

O segmento de transporte, armazenagem e comunicações, conjunto de serviços associado às atividades produtoras de bens, viu sua parcela no VA mundial subir de 5,9% em 1970 para 8,5% em 2007. Já o conjunto formado pelas atividades comerciais, de alojamento e alimentação, por sua vez, teve uma participação no VA total de 13,6% em 1970, proporção esta que subiu para 15,8%, representando acréscimo de 2,2 pontos percentuais. As demais atividades de serviços observaram aumento em sua parcela no valor adicionado, de 37,4% para 38,8% em 1970.

Em suma, apesar da ampliação da participação dos serviços no valor adicionado mundial, a indústria de transformação tem mantido sua importância. Em paralelo, dentre os grandes grupos de atividades de serviços, o que mais ampliou sua parcela – transporte, armazenagem e comunicações – tem seu dinamismo costumeiramente associado ao desempenho da indústria de transformação. Clique aqui para ler mais.

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