Por Gustavo dos Santos e Rodrigo L. Medeiros

Publicado no Monitor Mercantil de 16/09/2009

Ao que tudo indica a sagacidade do presidente Lula conseguiu influenciar os rumos dos debates políticos de 2010. O debate do pré-sal deverá polarizar ideologicamente governo e oposição. Pensamos que essa polarização não deveria ser objeto de desagregação política. Afinal, quem é contra o desenvolvimento brasileiro?

Há certamente visões conflitantes sobre como esse processo de desenvolvimento se daria. Nada de anormal em uma democracia que busca se aprofundar e consolidar. Ademais, o jogo político prevê o dissenso e o contraditório em sistemas democráticos, ainda que muito imperfeitos.

Defendemos que o pré-sal poderia se tornar peça de um importante pacto novo-desenvolvimentista por compreendermos que os setores metal-mecânico, químico e eletroeletrônico respondem por algo entre 55% e 75% das exportações dos países desenvolvidos e dos tigres asiáticos, e por mais de dois terços das patentes industriais. Chamamos esses setores de indústrias centrais.

As indústrias centrais constituem a base das inovações e da competitividade das nações desenvolvidas, cujos gastos em P&D respondem por 70% dos globais. Quem desejar se tornar desenvolvido precisará estar presente competitivamente nessas indústrias.

Por que não transformar o debate do pré-sal num pacto suprapartidário pelo desenvolvimento sustentado brasileiro? Como se poderia articular o ritmo da exploração do pré-sal com uma nova estratégia de desenvolvimento industrial?

Receitas para o desenvolvimento das sociedades organizadas são muitas. Conforme tem escrito há pelo menos uma década Dani Rodrik, as sociedades precisam estar abertas à experimentação e a políticas heterodoxas.

A análise econométrica empreendida pelo respectivo acadêmico aponta para o fato de que os países que conseguiram sustentar o processo de crescimento econômico após a Segunda Guerra foram capazes de articular uma ambiciosa política de investimentos produtivos com instituições capazes de lidar com os choques externos adversos, não os que confiaram na mobilidade do capital e na redução indiscriminada de suas barreiras alfandegárias.

Em síntese, os países devem buscar alargar suas margens de manobra no concerto das nações e experimentar políticas de desenvolvimento capazes de levar em conta suas especificidades e interesses.

A suposta separação entre Estado e mercado não se sustenta como um fato nas realidades vividas pelas sociedades organizadas mais desenvolvidas. Nota-se, ademais, que a cooperação pelo desenvolvimento econômico estrutura relacionamentos duradouros entre ambos, pouco importando em alguns casos qual agremiação política encontra-se à frente do governo nacional. A respectiva divisão do trabalho e a coordenação dos processos inovadores extrapolam a abstrata perspectiva do equilíbrio involuntário.

Para o caso brasileiro, bancos públicos, com destaque para os bancos de desenvolvimento, podem jogar um papel importante na garantia do acesso ao crédito para empresas que desejarem realizar investimentos produtivos.

Defendemos que se priorize a alocação de recursos nas indústrias centrais a partir da articulação de uma nova política industrial capaz de atacar eficazmente as persistentes disparidades regionais brasileiras.

O contexto se mostra favorável para se rever posicionamentos estratégicos organizacionais na medida em que os próprios industriais constatam atualmente a perda de competitividade exportadora das manufaturas brasileiras.

Além da complementaridade entre manufaturas e serviços, deve-se destacar que a produtividade costuma ser mais elevada nas manufaturas, tendendo a aumentar mais rapidamente do que na agricultura ou nos serviços. Portanto, sem um setor de manufatura forte, trata-se de algo praticamente impossível desenvolver serviços de alta produtividade.

Os ganhos de produtividade não ocorrem por acaso. Eles resultam de esforços e processos de aprendizado coletivo. Nesse contexto de esforços coletivos para o desenvolvimento econômico, dificilmente o Estado poderá se dedicar apenas a áreas básicas da vida nacional. Os esforços para o desenvolvimento demandam coordenações institucionais que extrapolam a lógica dos sinais de mercado.

A importância das indústrias centrais para o desenvolvimento das sociedades torna-se clara. Mas o Brasil teria condições de ser competitivo em “setores consolidados”? Pode-se lograr êxito com esforços, condições macroeconômicas adequadas, capacitação tecnológica e investimentos. Deve-se aceitar o fato de que o país não investe adequadamente em ciência básica como um entrave?

Dados dos EUA informam que aproximadamente dois terços da P&D estão no D, ou seja, são empregados no planejamento, no teste do produto, no re-design e na melhoria do processo de produção. O desenvolvimento científico se tornou cada vez mais dependente do progresso tecnológico, e este, por sua vez, do desenvolvimento econômico das sociedades. Esse fato deveria abrir um novo campo reflexões no Brasil.

Quando se amplia o escopo atual do debate, nota-se como o esforço inovador ainda é baixo na América do Sul e a qualificação de recursos humanos revela-se ainda insuficiente. Deves-se destacar, entretanto, que a capacitação técnica da força de trabalho asiática nas últimas cinco décadas foi sendo construída ao longo do processo de melhorias contínuas na produção e na gradual agregação de valor local. Ela não foi um fator majoritariamente constituído a priori.

Guardadas as devidas proporções, o Brasil poderia viver um processo similar de construção nacional a partir de um pacto suprapartidário pelo desenvolvimento em torno do pré-sal.

Gustavo dos Santos é Doutor em Economia pelo IE/UFRJ e funcionário de carreira do BNDES.

Rodrigo L. Medeiros é professor adjunto da Ufes.