Valor Econômico – 10/09/2009

Governo reabriu processo de escolha, mas definição pelo modelo francês é dada como certa

Só o descumprimento, por parte da francesa Dassault, das promessas feitas pela França ao governo brasileiro no fim de semana, poderá mudar uma decisão já tomada politicamente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva: os futuros caças da Força Aérea Brasileira deverão ser os Rafale franceses, a serem vendidos ao Brasil com custos bem inferiores aos oferecidos inicialmente, inclusive na manutenção e operação das aeronaves. Para não ficar sem opções, porém, o governo brasileiro reabriu o processo de escolha, para todos os concorrentes melhorarem as ofertas “finais” feitas em 2008.

Executivos da Dassault participaram da reunião entre os governos do Brasil e da França, na madrugada de domingo para segunda-feira, que resultou numa carta – cujos termos são mantidos em sigilo – do presidente Sarkozy a Lula, assegurando o compromisso dos franceses em melhorar substancialmente a proposta. Nas conversas, os franceses chegaram a garantir que baixarão em 40% os custos previstos de operação do Rafale (de quase US$ 16 mil por hora/voo para menos de US$ 10 mil). Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor 

Por José Luís Fiori 

Entre 1495 e 1975, as grandes potências estiveram em guerra durante 75% do tempo, começando uma nova a cada sete ou oito anos. Mesmo nos anos mais pacíficos desse período, entre 1816 e 1913, essas potências fizeram cerca de 100 guerras coloniais. E, ao contrário das expectativas, a cada novo século houve mais guerras do que no século anterior. (J. Levy, “War in the modern Great Power System”, Ky Lexington, 1983) Por isso, pode-se dizer que as guerras foram a principal atividade dos Estados nacionais europeus, durante seus cinco séculos de existência e, agora de novo, o Século XXI já começou sob o signo das armas.

Mas, apesar disto, segue sendo um tabu falar e analisar objetivamente o papel das guerras na formação, na evolução e no futuro do sistema interestatal capitalista que foi “inventado” pelos europeus nos Séculos XVI e XVII e só se transformou num fenômeno universal no Século XX. Talvez porque seja muito doloroso aceitar que as guerras não são um fenômeno excepcional, nem decorrem de uma “necessidade econômica”. Ou porque seja difícil entender que elas seguirão existindo, mesmo que não ocorram enfrentamentos atômicos entre as grandes potências, porque não precisam ser travadas para cumprir seu “papel” dentro do sistema interestatal. Basta que sejam planejadas de forma complementar e competitiva. Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania

 Por Pedro Fiori Arantes   

O pacote habitacional, as medidas anunciadas e os discursos que o legitimam têm deixado cada vez mais claro o projeto do governo Lula de um “capitalismo popular” para o Brasil, sem que dele façam parte as reformas condizentes com o seu antigo “programa democrático-popular”, incluindo aí a Reforma Urbana. A promoção da “casa popular” é apresentada como grande saída, não apenas para a crise econômica como também para os problemas do país, justamente por ser uma solução de unidade de interesses, dissociada da transformação social efetiva.  

Em um programa de Reforma Urbana, ao contrário, apresentam-se interesses divergentes, evidenciando-se a oposição entre o direito dos trabalhadores à cidade e o ganho rentista do capital, entre o interesse público de planejar cidades habitáveis e a irracionalidade do laissez-faire imobiliário. 

Em um programa de Reforma Urbana haveria combate à especulação, taxação progressiva e urbanização compulsória de imóveis que não cumprem a função social, requisição pública de imóveis que sonegam impostos, política de estoque de terras, combate aos despejos, investimentos em transportes coletivos em detrimento do individual etc. Mas em um programa focado exclusivamente na construção de casas não há conflitos, pois os interesses do capital e do trabalho parecem milagrosamente convergir.  Leia o resto do artigo »

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Publicado na Folha de S.Paulo, 07/09/2009

Ao criticar o governo Fernando Henrique Cardoso no lançamento dos projetos do marco regulatório do pré-sal, o presidente Lula errou porque deu a um problema que deve unir a nação um viés político-partidário. Errará também a oposição se adotar uma posição contrária ao cerne de um plano que é do maior interesse nacional. Se a regulação do pré-sal continuar sob a legislação atual ou for malfeita, essa bênção da natureza pode se transformar em uma maldição, porque significará que não soubemos neutralizar a “doença holandesa” associada à abundância de petróleo. O governo compreendeu esse fato, e, nesses dois anos, realizou os estudos necessários para evitar esse mal. As três decisões que constituem o cerne de seu plano são a opção pelo sistema da partilha, a criação da Petro-Sal e a criação de um fundo soberano para receber os recursos da partilha.

Asseguradas essas três coisas, o Brasil terá a flexibilidade necessária para neutralizar a “doença holandesa” e promover o desenvolvimento nacional. A opção pelo mecanismo da partilha, em vez do das concessões, está correta porque os riscos das empresas serão pequenos, e porque esse mecanismo facilita à nação se assenhorear das “rendas” do petróleo (os ganhos decorrentes da maior produtividade dos recursos naturais), ficando para as empresas exploradoras os lucros -os ganhos que dão retorno ao investimento e à inovação. A legislação em vigor, de 1997, usou o mecanismo da concessão porque naquela época o risco era grande e o tema da “doença holandesa” não estava na agenda nacional. Diante dos fatos novos, porém, não faz sentido apegar-se a ela. Leia o resto do artigo »

Por Cristiano Romero

Publicado no Valor Econômico em 09/09/2009.

Já existe, há pouco mais de uma semana do anúncio da proposta federal de um marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal, um razoável consenso em torno dos principais aspectos do projeto. A criação do regime de partilha, o aumento da participação governamental na renda petrolífera e a instituição de um fundo soberano para impedir que o Brasil se transforme na Arábia Saudita da América do Sul são pontos convergentes, segundo avaliações públicas e reservadas de lideranças da oposição ao governo Lula. Há dúvidas quanto à capitalização da Petrobras, mas pouco se objetou, até o momento, à criação da nova estatal (Petro-Sal). O grande nó da discussão está fora da proposta oficial: a distribuição de royalties e participações especiais.

O plano inicial do governo era alterar as regras de distribuição de royalties e participações, de forma que os Estados e os municípios não produtores passassem a se beneficiar da renda gerada pelo petróleo. Para não confrontar os três maiores produtores – Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo -, o Palácio do Planalto concordou em manter tudo como está, sabendo, claro, que no Congresso prevalecerá a vontade da maioria. É o que vai acontecer. Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor

Por Antonio Delfim Netto 

Numa larga medida a história do homem foi construída por sua experiência prática e pela acumulação de conhecimento num movimento circular “aberto” cujo final é insondável. Às vezes, com arrogância, ele tenta teorizar como “criou” seu criador à sua própria imagem…

O resultado desta “construção aberta” é que ela foi libertando o homem de seus mitos e condicionamentos. As grandes teorias históricas, a grande história e suas “filosofias” foram esquecidas; múltiplas civilizações alteraram o “centro de gravidade geográfico” da história humana; já não se crê em raças “superiores” (somos agora, cientificamente, todos afrodescendentes); não existem religiões privilegiadas. Parece que sobrou um pequeno resíduo de verdade na explicação pedestre do desenvolvimento: ele tem condições de se materializar quando se combinam (por acidente?): 1º ) um Estado-indutor razoavelmente inteligente capaz de produzir paz e Justiça; 2º ) garantia de uma relativa igualdade; 3º ) uso eficiente dos recursos que retira da sociedade como impostos; e 4º ) permissão de ampla liberdade individual para cada um apropriar-se dos resultados de suas iniciativas. Leia o resto do artigo »

Fonte: Carta Capital

Em pronunciamento à nação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que este dia 7 de setembro significa uma nova independência para o Brasil. O nome desta nova independência, acrescentou, é pré-sal, e seu conteúdo são as gigantescasjazidas de petróleo e gás descobertas nas profundezas do nosso mar. O presidente pediu que a população acompanhe o debate das leis para a exploração do pré-sal, enviadas ao Congresso, para garantir que a maior parte dessa riqueza fique nas mãos dos brasileiros e que seja aplicada em educação, ciência e tecnologia, cultura, defesa do meio ambiente e combate à pobreza.

Redação – Carta Maior

Íntegra do pronunciamento do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, à nação brasileira, ontem à noite, em cadeia nacional de rádio e televisão:

“Queridas Brasileiras e Queridos Brasileiros,

É comum que o 7 de setembro sirva para a gente enaltecer o passado e pensar o presente. Desta vez é diferente: este é o 7 de setembro do Brasil festejar o futuro. De celebrar uma nova independência.

Esta nova independência tem nome, forma e conteúdo. Seu nome é pré-sal; seu conteúdo são as gigantescas jazidas de petróleo e gás descobertas nas profundezas do nosso mar; sua forma é o conjunto de projetos de lei que enviamos, há poucos dias, ao Congresso Nacional. E que vai garantir que esta riqueza seja corretamente utilizada para o bem do Brasil e de todos os brasileiros. Leia o resto do artigo »

Fonte: Carta capital

 Por Leandro Fortes

O pré-sal trouxe um problema extra de longo prazo à oposição, sobretudo para os tucanos, cuja sobrevivência política está cada vez mais ameaçada pela falta absoluta de um discurso capaz de se contrapor ao Palácio do Planalto. Até a descoberta das reservas de petróleo do pré-sal, ainda era possível ao PSDB e a dois de seus mais importantes satélites, DEM e PPS, enveredarem-se no varejo das guerrilhas midiáticas montadas sobre dossiês e grampos fajutos. Havia sempre a chance de desconstruir as políticas sociais do governo Lula a partir da crítica fácil (e facilmente disseminada por jornalistas amigos) ao Bolsa-Família, descrito, aqui e ali, como uma fábrica de vagabundos, de jecas tatus preguiçosos e indolentes, sem falar no estímulo à ingratidão de domésticas mais interessadas – vejam vocês! – em criar os filhos do que esquentar o corpo no fogão a troco de um salário mínimo. Agora, o espaço para esse tipo de manobra tornou-se diminuto, para não dizer irreal. 

A capacidade futura de gerar recursos do pré-sal, contudo, é circunstancialmente menor que o seu atual potencial político e eleitoral, e nisso reside o desespero da oposição. Há poucos dias, o governador de São Paulo, José Serra, do PSDB, chegou ao ponto de se adiantar ao tempo e anunciar futuras mudanças no marco regulatório do pré-sal, falando como presidente eleito, a um ano das eleições. O senador Álvaro Dias, tucano do Paraná, livre de todos os escrúpulos, admitiu estar atrás de uma empresa americana do setor petrolífero para juntar munição contra a Petrobras. No Senado Federal, um dia depois do anúncio oficial do pré-sal, um grupo de senadores se revezou na tribuna para choramingar contra o projeto eleitoral embutido no evento, quando não para agourar a possibilidade de todo esse petróleo ser usado, como quer Lula, para combater a pobreza no Brasil. E é nisso, no fim das contas, que reside a tristeza tucana e de seus companheiros de infortúnio.  Leia o resto do artigo »