Por Luiz Gonzaga Belluzzo

Fonte: CartaCapital

O discurso do presidente Obama sobre a nova regulamentação financeira foi recebido entre sorrisos de Mona Lisa e carantonhas aborrecidas: na plateia figuravam ilustres personagens de Wall Street. Os figurões da finança pareciam apreensivos diante das ameaças de redução no valor dos bônus que ainda esperam receber como reconhecimento por seu estrondoso sucesso pessoal e rotundo fracasso institucional.

Muita gente desconfia, no entanto, que o presidente dos Estados Unidos vá sucumbir diante das resistências e humores dos senhores da finança. É cada vez maior o contingente de analistas céticos em relação à disposição de Obama de impor aos mercados regras prudenciais e medidas capazes de reverter o impulso de buscar inovações capazes de satisfazer o apetite feroz por ganhos maiores.

Nos anos 90, os democratas de Clinton patrocinaram a extinção das regras que determinavam a separação das funções entre os bancos comerciais, de investimento e instituições encarregadas do crédito hipotecário, imposta pelo Glass-Steagall Act na crise bancária dos anos 30. A rápida ampliação dos mercados de capitais, ao promover a securitização dos créditos, não só abriu espaço para as trampolinagens do subprime, como também estimulou as operações de tesouraria por parte dos bancos ou quase-bancos. Leia o resto do artigo »

Por Fernando Rodrigues 

Os senadores decidiram nesta terça-feira (15.set) que as doações para políticos devem continuar ocultas até o dia da eleição. Desta forma, o eleitor continuará tendo de votar sem saber de quem seu candidato recebeu dinheiro durante a campanha. 

Atualmente, o político só é obrigado a fazer declarações genéricas antes da eleição. O candidato só deve divulgar quem são os doadores depois do pleito.

Já as declarações dos partidos são feitas no ano seguinte à eleição, o que dificulta a fiscalização das contas pela Justiça Eleitoral.

Emenda de autoria do senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ao projeto de lei da reforma eleitoral daria aos eleitores acesso a uma lista com os doadores de cada candidato nos dias 6 e 30 de setembro do ano eleitoral.

O texto rejeitado também obrigava os partidos a declararem as doações antes das eleições realizadas no mês de outubro.

A emenda foi derrubada por 39 senadores. Outros 23 foram favoráveis à transparência nas doações.

A seguir, a lista de nomes e e-mails dos senadores e como eles votaram sobre as doações ocultas para suas campanhas.

Contra o fim das doações ocultas:

Adelmir Santana (DEM-DF)    - adelmir.santana@senador.gov.br
Alvaro Dias(PSDB-PR)- alvarodias@senador.gov.br
Arthur Virgílio (PSDB-AM) – arthur.virgilio@senador.gov.br
César Borges (PR-BA) – cesarborges@senador.gov.br
Cícero Lucena (PSDB-PB) – cicero.lucena@senador.gov.br
Eduardo Azeredo (PSDB-MG) – eduardoazeredo@senador.gov.br
Efraim Morais (DEM-PB) – efraim.morais@senador.gov.br
Epitácio Cafeteira (PTB-MA) – ecafeteira@senador.gov.br
Expedito Júnior (PR-RO) – expedito.junior@senador.gov.br
Fernando Collor (PTB-AL) – fernando.collor@senador.gov.br
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) – flexaribeiro@senador.gov.br
Francisco Dornelles (PP-RJ) – francisco.dornelles@senador.gov.br
Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) – garibaldi.alves@senador.gov.br
Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC) – geraldo.mesquita@senador.gov.br
Gerson Camata (PMDB-ES) – gecamata@senador.gov.br
Gilberto Goellner (DEM-MT) – gilberto.goellner@senador.gov.br
Gilvam Borges (PMDB-AP) – gilvamborges@senador.gov.br
Heráclito Fortes (DEM-PI) – heraclito.fortes@senador.gov.br
Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) – jarbas.vasconcelos@senador.gov.br
João Tenório (PSDB-AL) – jtenorio@senador.gov.br
João Vicente Claudino (PTB-PI) – j.v.claudino@senador.gov.br
José Agripino (DEM-RN) – jose.agripino@senador.gov.br
Kátia Abreu (DEM-TO) – katia.abreu@senadora.gov.br
Lobão Filho (PMDB-MA) – lobaofilho@senador.gov.br
Lúcia Vânia (PSDB-GO) – lucia.vania@senadora.gov.br
Mão Santa (PMDB-PI) – maosanta@senador.gov.br
Marco Maciel (DEM-PE) – marco.maciel@senador.gov.br
Marconi Perillo (PSDB-GO) – marconi.perillo@senador.gov.br
Marisa Serrano (PSDB-MS) – marisa.serrano@senadora.gov.br
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) – mozarildo@senador.gov.br
Papaléo Paes (PSDB-AP) – gab.papaleopaes@senado.gov.br
Raimundo Colombo (DEM-SC) – raimundocolombo@senador.gov.br
Renan Calheiros (PMDB-AL) – renan.calheiros@senador.gov.br
Roberto Cavalcanti (PRB-PB) – robertocavalcanti@senador.gov.br
Romeu Tuma (PTB-SP) – romeu.tuma@senador.gov.br
Rosalba Ciarlini (DEM-RN) – rosalba.ciarlini@senadora.gov.br
Sérgio Guerra (PSDB-PE) – sergio.guerra@senador.gov.br
Tasso Jereissati (PSDB-CE) – tasso.jereissati@senador.gov.br
Valdir Raupp (PMDB-RO) – valdir.raupp@senador.gov.br

A favor do fim das doações ocultas:

Aloizio Mercadante (PT-SP) – mercadante@senador.gov.br
Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) – acmjr@senador.gov.br
Antonio Carlos Valadares (PSB-CE) – antval@senador.gov.br
Augusto Botelho (PT-RR) – augusto.botelho@senador.gov.br
Cristovam Buarque (PDT-DF) – cristovam@senador.gov.br
Delcídio Amaral (PT-MS) – delcidio.amaral@senador.gov.br
Eduardo Suplicy (PT-SP) – eduardo.suplicy@senador.gov.br
Fátima Cleide (PT-RO) – fatima.cleide@senadora.gov.br
Flávio Arns (Sem partido-PR) – flavioarns@senador.gov.br
Flávio Torres (PDT-CE) – flaviotorres@senador.gov.br
Ideli Salvatti (PT-SC) – ideli.salvatti@senadora.gov.br
Inácio Arruda (PcdoB-CE) – inacioarruda@senador.gov.br
Jefferson Praia (PDT-AM) – jefferson.praia@senador.gov.br
João Ribeiro (PR-TO) – joaoribeiro@senador.gov.br
Marcelo Crivella (PRB-RJ) – crivella@senador.gov.br
Marina Silva (PV-AC) – marinasi@senado.gov.br
Neuto De Conto (PMDB-SC) – neutodeconto@senador.gov.br
Osmar Dias (PDT-PR) – osmardias@senador.gov.br
Pedro Simon (PMDB-RS) – simon@senador.gov.br
Renato Casagrande (PSB-ES) – renatoc@senador.gov.br
Sérgio Zambiasi (PTB-RS) – zambiasi@senador.gov.br
Serys Slhessarenko (PT-MT) – serys@senadora.gov.br
Valter Pereira (PMDB-MS) – valterpereira@senador.gov.br

Por Luís Nassif

Há tempos, era possível vislumbrar o que seria a crise global do financismo e o que viria depois. No meu livro “Os Cabeças de Planilha” – lançado em 2005, mas com escritos de alguns anos antes – preconizo a volta do nacionalismo, da defesa da produção e do emprego nacional, como um dos elementos centrais da nova política do país. E, nessa linha, a convocação das grandes empresas brasileiras, das estatais, a articulação das pequenas em cima de um pensamento comum.

No seu primeiro mandato, Lula marcou passo, manteve a ortodoxia do Banco Central, avançou pouco em novas políticas. No segundo, pegou no breu, com a massificação de políticas sociais. Com a crise mundial, o ganho de competência na gestão (com PACs, Luz Para Todos etc) e, agora, o pré-sal, consolidou seu pensamento. No jornal O Valor de ontem, concedeu sua mais importante entrevista. Pela primeira vez, ficou claro o que o mundo viu em Lula. Na entrevista, Lula sintetiza de forma singular qual o país que irá legar. Não foi uma lista de obras ou de feitos, mas uma conjunção de princípios econômicos e políticos que entrará para a história. Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor Econômico (17/09/2009)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende mandar ao Congresso ainda este ano um projeto de lei para consolidar as políticas sociais de seu governo. A ideia é amarrar no texto da lei uma “Consolidação das Leis Sociais”, a exemplo do que, na década de 50, Getúlio Vargas fez com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Diz que, para este projeto, não vai pedir urgência. “É bom mesmo que seja discutido no ano eleitoral”.

Faz parte dos planos do presidente também para este ano encaminhar ao Congresso um projeto de inclusão digital. “Será para integrar o país todinho com fibras óticas”, adiantou.

Na primeira entrevista concedida após a grande crise global, Lula criticou as empresas que, por medo ou incertezas, se precipitaram tomando medidas desnecessárias e defendeu a ação do Estado. “Quem sustentou essa crise foi o governo e o povo pobre, porque alguns setores empresariais brasileiros pisaram no breque de forma desnecessária”.

Ele explicou porque está insatisfeito especialmente com a Vale do Rio Doce, a quem tem pressionado a agregar valor à extração de minério, construir usinas siderúrgicas e fazer suas encomendas dentro do país, em vez de recorrer à importação, como tem feito. “A Vale não pode ficar se dando ao luxo de ficar exportando apenas minério de ferro”, diz ele. Hoje, disse, os chineses já produzem 535 milhões de toneladas de aço por ano, enquanto o Brasil, o maior produtor de minério do mundo, produz apenas 35 milhões de toneladas. “Isso não faz nenhum sentido.”

O presidente defendeu a expansão de gastos promovida por seu governo, alegando que o Estado forte ajudou o país a enfrentar a recente crise econômica. “A gente não deveria ficar preocupado em saber quanto o Estado gasta. Deveria ficar preocupado em saber se o Estado está cumprindo com suas funções de bem tratar a população.” Leia o resto do artigo »

Os deputados argentinos aprovaram, nesta quinta-feira, o polêmico projeto de lei de radiodifusão enviado pelo governo da presidente Cristina Kirchner ao Congresso Nacional, que amplia a regulação às empresas de comunicação do país. Leia mais…

Por Nouriel Roubini

Fonte: CartaCapital

Com as reuniões da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e o anúncio de novas regras para o petróleo offshore do governo brasileiro, vamos examinar se o controle estatal desse recurso está em alta, enquanto o preço da commodity continua a subir.

Tradicionalmente, quando o preço sobe, os governos procuram ampliar sua participação na produção, seja para poupar, seja para gastar mais. Quando os preços caem, em contraste, tendem a afrouxar os regimes fiscais para encorajar o investimento e a extração. O período de 2005 até meados de 2008 comprova essa tese. Como a cotação do petróleo aumentou, desde o Cazaquistão até a Rússia e a Venezuela buscaram reduzir a influência de petrolíferas estrangeiras nos projetos-chave. Mesmo a província canadense de Alberta tentou alterar seu regime de royalties. Essas mudanças políticas tendem a ser populares – e de acordo com alguns analistas permitem financiar projetos de infraestrutura -, mas também perigam afastar investimentos do setor de gás e petróleo. Leia o resto do artigo »

Por Luís Nassif

Desde o aparecimento da economia como ciência – através de Adam Smith -, e da sistematização da economia política – por Friedrick List – as discussões sobre política econômica passaram a girar em torno de dois eixos, com todas suas variações servindo, no fundo, a jogos de poder que subsistem desde o século 19.

Numa ponta, o capital financeiro, propondo articulações supranacionais, uma espécie de superestrutura de poder organizada em torno dos Bancos Centrais e tendo como pressuposto a “mão invisível” do mercado. O capital financeiro torna-se um fim em si próprio, comandando todo o processo produtivo.

Na outra ponta, o chamado capitalismo de estado, propondo agendas nacionais de desenvolvimento, com o Estado se valendo de ferramentas como políticas industriais, diplomacia, amparo à produção local etc. Nesse modelo, o capital industrial conduz o processo e financeiro torna-se meio.

A cada ciclo da história há a preponderância ideológica de uma dessas pontas, amparadas de lado a lado por evoluções teóricas e por circunstâncias históricas. Leia mais…

Por Gustavo dos Santos e Rodrigo L. Medeiros

Publicado no Monitor Mercantil de 16/09/2009

Ao que tudo indica a sagacidade do presidente Lula conseguiu influenciar os rumos dos debates políticos de 2010. O debate do pré-sal deverá polarizar ideologicamente governo e oposição. Pensamos que essa polarização não deveria ser objeto de desagregação política. Afinal, quem é contra o desenvolvimento brasileiro?

Há certamente visões conflitantes sobre como esse processo de desenvolvimento se daria. Nada de anormal em uma democracia que busca se aprofundar e consolidar. Ademais, o jogo político prevê o dissenso e o contraditório em sistemas democráticos, ainda que muito imperfeitos.

Defendemos que o pré-sal poderia se tornar peça de um importante pacto novo-desenvolvimentista por compreendermos que os setores metal-mecânico, químico e eletroeletrônico respondem por algo entre 55% e 75% das exportações dos países desenvolvidos e dos tigres asiáticos, e por mais de dois terços das patentes industriais. Chamamos esses setores de indústrias centrais.

As indústrias centrais constituem a base das inovações e da competitividade das nações desenvolvidas, cujos gastos em P&D respondem por 70% dos globais. Quem desejar se tornar desenvolvido precisará estar presente competitivamente nessas indústrias. Leia o resto do artigo »