Por Nouriel Roubini

Fonte: CartaCapital ^[1]

Com as reuniões da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e o anúncio de novas regras para o petróleo offshore do governo brasileiro, vamos examinar se o controle estatal desse recurso está em alta, enquanto o preço da commodity continua a subir.

Tradicionalmente, quando o preço sobe, os governos procuram ampliar sua participação na produção, seja para poupar, seja para gastar mais. Quando os preços caem, em contraste, tendem a afrouxar os regimes fiscais para encorajar o investimento e a extração. O período de 2005 até meados de 2008 comprova essa tese. Como a cotação do petróleo aumentou, desde o Cazaquistão até a Rússia e a Venezuela buscaram reduzir a influência de petrolíferas estrangeiras nos projetos-chave. Mesmo a província canadense de Alberta tentou alterar seu regime de royalties. Essas mudanças políticas tendem a ser populares – e de acordo com alguns analistas permitem financiar projetos de infraestrutura -, mas também perigam afastar investimentos do setor de gás e petróleo.

A combinação de fraca demanda, preços baixos e aperto de crédito contribuiu para uma redução de investimentos em hidrocarbonetos. Como o cenário de investimento era desanimador, alguns países aliviaram a regulamentação no início de 2009.

O anúncio das novas regras para os depósitos em águas profundas na costa brasileira reativou o debate sobre a nacionalização dos recursos. Os depósitos da camada pré-sal são uma das mais promissoras, embora caras, fontes de suprimento disponíveis globalmente. O presidente Lula revelou as novas regras no que chamou de “Dia de Independência do Brasil”. Entre outras coisas, elas definem que a Petrobras, uma companhia aberta, mas de controle estatal, terá participação majoritária em qualquer novo desenvolvimento em águas profundas. O movimento, que marca uma mudança nas regras atuais, não se aplica retroativamente.

Enquanto a nova regulamentação é significativa – e o seu trâmite no Congresso pode ser problemático para as ações da Petrobras e as decisões de investimento – é preciso ver até que ponto elas trazem preocupação. O País está comprometido em aumentar a produção e elevar a capacidade doméstica de refino e deixou claro que se unir à Opep está fora de discussão. Ao contrário de outras nacionalizações recentes, os contratos prévios continuam válidos e a Petrobras já detinha a maior parte da maioria dos contratos em águas profundas.

Não parece provável que o Brasil vá imitar alguns de seus vizinhos da América Latina, vários dos quais tratam as petrolíferas nacionais como vacas leiteiras. O México retira parte da receita da Pemex, mas a produção no principal campo do país, o Cantarell, está em queda desde meados dos anos 2000, e as restrições ao investimento estrangeiro deixaram a empresa para trás na exploração nas águas do Golfo do México. Apesar dos ganhos com o hedge de petróleo, as contas do México continuam vulneráveis e a divisão política impede reformas na área energética, adiando qualquer aumento de produção.

A Venezuela, palco de uma série de nacionalizações, de banco a cimento e petróleo, hoje dá sinais de um acordo com as companhias de petróleo internacionais, depois de ter forçado essas empresas a assumir participações menores no Vale do Orinoco. Entretanto, a maioria das parcerias da Venezuela tem envolvido petrolíferas estatais.

A Rússia mudou seu regime fiscal em um esforço para atrair mais investimento e estimular a exploração em áreas de difícil acesso. A produção de petróleo russa mantém-se estagnada em 2009, depois de cair em 2008. O governo do Iraque deverá exportar mais, pois depende mais dos recursos e não está restrito pelas cotas da Opep.

Até os EUA têm alterado seu regime fiscal, já que as taxas mais elevadas sobre a extração do recurso são um dos meios encontrados pelo governo para limitar a deterioração das contas públicas. Os investimentos no campo gigante descoberto pela British Petroleum no Golfo do México dependem de mais clareza sobre a regulamentação.

Em resumo, a fotografia global está indefinida, com vários países trazendo de volta os incentivos para estimular os investimentos privados nas áreas petrolíferas mais custosas e arriscadas. Outros tentam tornar mais claros regimes nebulosos. Estas reformas, se implementadas corretamente, podem dar mais certeza aos investidores. Ainda é preciso ver se essas políticas vão encorajar ou adiar os grandes aportes de capital, que serão necessários para fazer frente ao crescimento da demanda global por energia.

1 Comment To "A volta da nacionalização de recursos?"

#1 Pingback By Blog do Desemprego Zero » Blog Archive » Boletim semanal: carro elétrico, Entrevista com Lula, “Consolidação das leis sociais”, Nacionalização de recursos On 22 setembro, 2009 @ 2:48 pm