Repensando o modelo
Escrito por Imprensa, postado em 2 dEurope/London agosto dEurope/London 2009 
Por Eduardo Gomes e Rodrigo L. Medeiros
Fonte: Monitor Mercantil (01/08/09)
Há mais de 70 anos, John M. Keynes sugeriu que se fizesse de conta, num contexto de precárias condições, que o certo é errado e o errado é correto, pois o errado é útil e o certo não. Keynes observou que o desenvolvimento econômico decorreu da avareza, da usura e da precaução, atributos que ele pessoalmente desprezava.
A utopia keynesiana recomendava então que tais atributos precisariam continuar, por mais algum tempo, a serem “nossos deuses”. Os sistemas produtivos sinalizavam capacidade de liberar os seres humanos para o lazer e a cultura.
Com a gradual superação do contexto da escassez para o de afluência magistralmente descrito por John K. Galbraith em 1958, tudo indicava que a respectiva utopia não precisaria aguardar um século para que fosse realizada.
Galbraith, entretanto, destacou a supremacia dos interesses privados sobre o bem-estar social e como tal fato provocava recorrentes desequilíbrios. O desequilíbrio social emergia da concorrência imperfeita decorrente dos arranjos industriais.
A máquina de criação dos desejos – marketing e propaganda – por sua vez, atuava em sintonia fina com a regulação do output das firmas. Efeitos se faziam sentir no ritmo da inovação no âmbito das indústrias e na recorrente pressão sobre as prioridades das políticas públicas.
Quais investimentos públicos seriam prioritários em termos de bem-estar social? Políticas que privilegiem soluções individuais ou coletivas? Não se precisa de muito esforço intelectual para perceber ser o caos nos sistemas de transporte das principais regiões metropolitanas brasileiras a tradução da supremacia do interesse privado sobre o bem-estar coletivo. A irracionalidade sistêmica prevalece nesse contexto.
O “ótimo de Pareto” costuma ser evocado pelos conservadores como critério de eficiência econômica para se justificar os desequilíbrios sociais. Por esse critério se deve compreender que se atingiu o ótimo quando não é possível aumentar a utilidade de uma pessoa sem reduzir a de outra.
Trata-se certamente de um critério muito limitado. Uma sociedade pode estar no ótimo de Pareto mesmo havendo pessoas na miséria extrema e outras poucas nadando no luxo, desde que os miseráveis não possam melhorar de vida sem reduzir o status dos mais ricos. As implicações da aceitação do estreito critério utilitarista são claras em termos de políticas públicas.
A liberdade numa sociedade complexa e democrática, ainda que imperfeita, é restringida pelo princípio da interdependência e pelos direitos sociais. Segundo consta no artigo 170 da Constituição Federal do Brasil: “A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social (…)”.
Entre os princípios vinculados ao respectivo artigo, destaca-se “a busca do pleno emprego”. Para tanto, as políticas monetária e fiscal precisam estar sintonizadas.
Passados 20 anos da promulgação da Carta Magna brasileira, as esperanças de construção de uma sociedade mais democrática se fazem presentes. As crises do pensamento único e do capitalismo neoliberal propiciam oportunidades para as mentes progressistas refletirem e buscarem repensar projetos coletivos de nação. As políticas públicas são fundamentais nesse novo contexto.
Eduardo Gomes
Deputado federal (PSDB-TO) e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara
Rodrigo L. Medeiros
Professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
