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Fonte: O Globo

Maior poder a Petrobras no pré-sal e Eletrobrás nas novas usinas cria incógnita sobre papel do setor privado

Por Gustavo Paul

BRASÍLIA. Além de estabelecerem o novo marco regulatório para o setor do petróleo, as regras que estão sendo desenhadas para a exploração da camada do pré-sal consolidam a estratégia governamental de recolocar o Estado brasileiro como protagonista do desenvolvimento econômico. Nos últimos sete anos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vem perseguindo essa meta. A decisão de dar à Petrobras privilégios no modelo do pré-sal – operadora única, com pelo menos 30% de participação em todos os blocos e possibilidade de operar exclusivamente campos estratégicos – se soma às ações adotadas recentemente em relação à Eletrobrás.

A estatal do setor elétrico ganhou maior poder de atuação no Brasil e no exterior e conseguiu emplacar suas subsidiárias como sócias das duas maiores usinas hidrelétricas em construção no momento: Jirau e Santo Antônio.

Por esse modelo, o poder público assume a função estratégica de planejamento e operador econômico, com a ajuda de suas controladas.

- O governo Lula está retomando a visão do Estado nacional-desenvolvimentista, que vigorava entre as décadas de 50 e 70. A capacidade do Estado planejador e agente econômico foi se esgotando com a crise dos anos 80, e no governo de Fernando Henrique Cardoso essa perspectiva getulista de Estado foi desmontada – diz a professora Maria Rita Loureiro, do departamento de Gestão Pública da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo.

Com essa nova visão, se o governo assume o papel de protagonista, ao setor privado será dada a condição de coadjuvante.

Trata-se de uma combinação polêmica. Para analistas, essa estratégia deve ser encarada com cautela, já que a iniciativa privada assumiu um papel importante no financiamento de projetos públicos.

Mudança de rumo desagrada empresários  

A consultora de Energia da MB Associados, Teresa Fernandes, vê indícios de reestatização no ar, mas admite que ainda não há certeza do papel real do setor privado no pré-sal: – Dá para dizer que o Estado está aumentando, mas não se poderá descartar a participação privada nesses setores da economia. Será preciso muito dinheiro, e a Petrobras precisará de parcerias – afirma a consultora.

Por isso, Teresa ressalta que o modelo que está sendo desenhado para o pré-sal terá de ser atraente para os investidores privados.

- Os empresários querem ganhar dinheiro e, por isso, a modelagem precisará atrair capital, não tem como.

Os empresários concordam.

Discretos, os representantes da indústria do petróleo não escondem entre si a insatisfação com a mudança do modelo de concessão para o de partilha, que pressupõe maior presença estatal.

A decisão de ter a Petrobras como operadora única causa desconforto.

- A operadora é quem planeja o poço, monta a operação e dá os parâmetros que se deve seguir. Há muitas empresas com capacidade para ser operadoras e que preferiam sê-lo. Só em regimes monopolistas não há concorrência para essa escolha – afirma um empresário.