Blog do Desemprego Zero

Por Leandro Fortes

Fonte: Carta Capital

Ao tomar conhecimento, na segunda-feira 6, da denúncia do Ministério Público Federal contra o banqueiro Daniel Valente Dantas e mais 14 pessoas, Protógenes Queiroz comemorou o fim de um longo, interminável, ano. Em 8 de julho de 2008, após quatro anos de investigação, o delegado deflagrou a Operação Satiagraha. Prendeu, então, além de Dantas, dono do Grupo Opportunity, o especulador Naji Nahas e o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Mas, para o delegado da Polícia Federal, foi como abrir as portas de um inferno particular. Um mês depois, estava afastado da investigação. A partir de então, teve a casa invadida por colegas da PF, computadores e documentos pessoais apreendidos, foi processado, sofreu sindicância interna e, finalmente, foi afastado das funções de delegado, em abril de 2009, acusado de atividade político-partidária.

Em meio a tudo isso, perdeu vantagens salariais, sofreu ameaças de morte e foi obrigado a submeter um dos filhos, de apenas 8 anos de idade, a tratamento psicológico. O garoto estava presente, em novembro do ano passado, quando agentes da PF entraram na casa de Protógenes Queiroz, com um mandado judicial, atrás de provas que o ligassem a vazamentos de informação durante a Satiagraha. Desde então, o menino passou a ter pesadelos, insônia, pavor de ficar sozinho e problemas de aprendizado. Enquanto isso, Daniel Dantas flanava em liberdade graças a dois habeas corpus concedidos, em menos de 48 horas, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.

Para piorar a situação, o nome “Satiagraha” passou a ser uma expressão maldita dentro da Polícia Federal comandada pelo diretor-geral Luiz Fernando Corrêa. O inquérito, assumido pelo delegado Ricardo Saadi, depois do afastamento de Queiroz, caminhou lentamente e sem novidades. Deixou de levar em conta uma série de informações, por exemplo, sobre as movimentações fraudulentas de Dantas em torno da unificação das telefônicas Brasil Telecom e Telemar/Oi – a chamada “BrOi”. Também ignorou a participação do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh, do PT, no esquema de tráfico de influência do dono do Opportunity dentro do Palácio do Planalto.

Tudo mudou a partir da denúncia -assinada pelo procurador federal Rodrigo De Grandis, encaminhada ao juiz Fausto De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo. No documento, as principais incidências de ações referentes à gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro gravitam em torno das operações do Opportunity Fund, o fundo internacional de investimentos montado por Daniel Dantas nas Ilhas Cayman, em 1992. Durante a Operação Satiagraha, os agentes federais constataram a presença de cotistas brasileiros, com residência no Brasil, entre os clientes do fundo, expediente vedado pela lei. Também foi constatada a transferência ilegal de recursos da Brasil Telecom, quando controlada por Dantas, para o Opportunity Fund, provavelmente para lavar dinheiro obtido em golpes financeiros ou de corrupção.

Finalmente, Daniel Dantas é apontado como um dos grandes financiadores do chamado Valerioduto, o esquema de captação de dinheiro montado pelo empresário Marcos Valério de Souza, figura central do escândalo conhecido por “mensalão”. Ele atuou como atravessador de verbas de caixa 2, primeiro, na campanha de reeleição do então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. Depois, apareceu como distribuidor de recursos para políticos do PT e de outros partidos da base de apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2005, por meio de contratos publicitários nebulosos, a ex-presidente da Brasil Telecom, a italiana Carla Cicco, subordinada a Dantas, repassou cerca de 50 milhões de reais para as contas de duas empresas de Marcos Valério, a DNA Propaganda e a SMP&B Comunicação. A ligação do Opportunity com o “mensalão” se tornou possível graças à intervenção das senadoras petistas Ideli Salvatti (SC) e Ana Júlia Carepa (PA), atual governadora do Pará. As duas conseguiram inserir o nome de Dantas no relatório final da CPI dos Correios, em 2006, e formaram a base de informações da denúncia do MP.

O texto da denúncia revela que, entre 2005 e 2006, dois dos principais diretores- do Banco Opportunity, Dório Ferman e Itamar Benigno Filho, deixaram de implementar sistemas de prevenção e detecção de lavagem de dinheiro, como manda a lei. Também deixaram de comunicar operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda. Por essa razão, em setembro do ano passado, a Justiça determinou o bloqueio de 545,7 milhões de reais do Opportunity. Deste montante, 535,7 milhões de reais estavam na administradora de fundos BNY Mellon Serviços Financeiros. Outros 10 milhões de reais haviam sido transferidos do banco de Daniel Dantas para uma conta corrente de Beassy Schachnik, irmã de Dório Ferman.

Foi Dório Ferman, sob as ordens de Dantas e de sua irmã Verônica (todos diretores do Opportunity), quem organizou a entrada de residentes brasileiros como cotistas do Opportunity Fund, entre 1998 e 2004. Ele também cuidava de garantir apoio político aos negócios do chefe. Nas eleições de 2006, Ferman doou dinheiro para as campanhas do deputado Marcelo Itagiba (10 mil reais), do PMDB do Rio de Janeiro, e do deputado Raul Jungmann (4 mil reais), do PPS de Pernambuco. Investimento bom e barato. Entre abril e junho passados, Itagiba presidiu a CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas, transformada em cidadela para destruir a Operação Satiagraha e proteger Dantas. Entre os membros pró-Dantas mais exaltados da comissão estava, justamente, Jungmann.

Entre 2007 e 2008, na última fase de investigação da Satiagraha, um dos principais auxiliares de Dantas, o empresário Humberto Braz, usou a empresa Igbraz – Assessoria e Consultoria Ltda. para lavar dinheiro por meio de notas frias. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Braz usou desse expediente para levantar 1 milhão de reais usado para subornar o delegado federal Victor Hugo Ferreira, uma ação autorizada pelo juiz Fausto De Sanctis. Por conta disso, Humberto Braz e um cúmplice na ação, o professor Hugo Chiaroni, foram condenados a sete anos de cadeia. Dantas, o mandante, pegou dez anos de prisão. Ele queria tirar o nome dele e da irmã, Verônica, do inquérito da PF, e incluir o de um ex-sócio e desafeto, Luis Roberto Demarco.

Na denúncia encaminhada pelo Ministério Público, o nome de Humberto Braz aparece como personagem-chave desse quebra-cabeça montado, provavelmente, para movimentar dinheiro voltado à corrupção de servidores públicos, políticos e jornalistas. Isso graças às informações obtidas no HD apreendido durante a Operação Chacal, em 2004, pela equipe de Protógenes Queiroz no computador central do Opportunity, no Rio. Lá, havia um documento onde se lia: “Contribuições ao clube para que um dos associados não fosse indiciado criminalmente”.

Coincidentemente, em 8 de julho de 2008, ao realizar uma ação de busca e apreensão no apartamento de Daniel Dantas, no Rio de Janeiro, o delegado Protógenes Queiroz achou, atrás de uma parede falsa, cópia de um documento idêntico, escrito nos mesmos termos. Na denúncia do Ministério Público Federal de São Paulo, o encontro desses dois papéis é atestado como prova da “simbiose com o Estado” perpetrada pelo dono do Opportunity por meio de subornos.

Além disso, entre 2006 e 2007, Humberto Braz se associou a outros dois assessores de Daniel Dantas, o lobista Roberto Figueiredo do Amaral e o financista William Yu, para dissimular recursos oriundos do esquema de gestão fraudulenta do Opportunity Fund. O dinheiro obtido de golpes financeiros e corrupção era escondido em contas de três empresas de fachada: Water-ford, Edington Capital S/A e MB2 Consultoria Empresarial Ltda. O mesmo fizeram Dantas, Verônica e outros dois executivos do Opportunity, Norberto Aguiar Tomaz e Eduardo Penido Ribeiro. Todos foram denunciados por Rodrigo De Grandis, em 6 de julho.

Roberto Amaral, ex-diretor da Construtora Andrade Gutierrez, foi alçado, no final dos anos 1990, ao cargo de consultor do Grupo Opportunity. Antes, havia se notabilizado por transitar, com notável poder de influência, nos meios políticos paulistas, desde meados dos anos 1970. Discreto, Amaral acabou designado por Daniel Dantas para um trabalho específico: plantar notícias de interesse da quadrilha na imprensa brasileira e, em outra ponta, ajudar William Yu a movimentar recursos do grupo no exterior.

Para se comunicar com o chefe, Roberto Amaral se identificava como “Rogério”, de acordo com interceptações de e-mail feitas, com autorização judicial, durante a Operação Satiagraha. Daniel Dantas era identificado, narcisamente, por “Olhos Verdes Sensuais” ou, simplesmente, “OVS”. Assim, a dupla foi pega em meio a uma negociata de suborno com pelo menos dois jornalistas: Gilberto De Pierro, o Giba Um, e Cláudio Humberto Rosa e Silva, ex-porta-voz do ex-presidente Fernando Collor de Mello, cassado, em 1992, por corrupção. Ambos publicavam notas em colunas on-line contra desafetos de Dantas por valores que variavam de 5 mil a 20 mil reais. Cláudio Humberto também foi remunerado, segundo e-mail interceptado pela PF, em 117 mil reais referentes a anúncios publicados no Jornal de Brasília.

Outro personagem fundamental da denúncia do procurador Rodrigo De Grandis é o publicitário e lobista Guilherme Henrique Sodré, o Guiga. Baiano, como Dantas, ele foi contratado pelo Grupo Opportunity para “fazer contatos” com empresários, agentes públicos e jornalistas. Bom de papo e bonachão, Sodré foi dos quadros da Propeg, agência de publicidade de Fernando Barros, o mais eficiente e conhecido operador de negócios do falecido senador Antonio Carlos Magalhães. Também trabalhou na campanha eleitoral do senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí, líder da chamada “bancada de Dantas” no Congresso Nacional.

Na Bahia, Guilherme Sodré notabilizou-se pela proximidade com as duas forças sobreviventes do carlismo. Por um lado, tornou-se próximo do ministro Geddel Vieira Lima, de Integração Nacional. Por outro, conseguiu a amizade do governador Jaques Wagner, do PT. Sodré, aliás, foi casado com a atual mulher de Wagner, Fátima Mendonça. Em 2007, o lobista causou mal-estar ao tomar emprestado, a pedido do governador petista, uma lancha do empreiteiro Zuleido Veras, da Construtora Gautama, para levar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, para um passeio na Baía de Todos os Santos. Um ano depois, Veras foi preso, na Operação Navalha, como um dos líderes de um esquema nacional de fraudes de licitações públicas.

O procurador Rodrigo De Grandis também requisitou a abertura de mais três inquéritos na Polícia Federal para apurar as atividades de Daniel Dantas e outras pessoas ligadas ao Opportunity, entre elas, o ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh. Ex-advogado de presos políticos, Greenhalgh virou lobista de Dantas e foi flagrado em um grampo, durante a Satiagraha, no qual pedia informações sobre a investigação a Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente Lula.

De Grandis quer, ainda, uma investigação sobre a compra da Brasil Telecom pela Telemar/Oi, cujo resultado é a “supertele” BrOi, maior empresa telefônica do País. O negócio, de 4,8 bilhões de reais, tornou-se possível graças a um decreto baixado pelo presidente Lula, que propiciou a criação das condições legais para a fusão, com o apoio financeiro do BNDES e do Banco do Brasil. Na transação, Daniel Dantas faturou 1 bilhão de reais. O procurador desconfia ter havido “eventual perpetração de crime financeiro” ou “lavagem de recursos ilícitos” por ocasião da compra da Invitel (uma das controladoras da Brasil Telecom) pela Oi. Durante a Satiagraha, a PF captou em grampos várias conversas entre advogados e executivos do Opportunity sobre estratégias de aproximação com políticos e ministros de Estado.

A PF também vai investigar as atividades da Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, no Pará, sob responsabilidade de Carlos Rodenburg, ex-cunhado de Dantas. O MP desconfia que o gado da agropecuária seja fachada para lavagem de dinheiro. A terceira investigação será sobre a provável evasão de divisas por parte do Opportunity Fund. Na denúncia, o procurador afirma que doleiros remetiam dinheiro para o exterior fora dos controles do Banco Central.

O procurador Rodrigo De Grandis fez uma radiografia definitiva dos negócios de Daniel Dantas a partir da criação do Opportunity, em 1992, como instituição de investimento do tipo offshore,- nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal para onde vai boa parte do dinheiro sujo de tráfico de drogas e corrupção do planeta. Dantas abriu o negócio com 900 mil reais e precisou lançar mão de um advogado chamado Bruce Putteril (sim, o nome é esse mesmo), um tipo de profissional muito requisitado nesses ambientes. Para facilitar o trâmite burocrático, -Putteril entrou como sócio de Dantas. Comprou uma cota de 1 dólar do Opportunity e chegou a ser diretor do banco por apenas um dia, em 25 de dezembro de 1992. Deve ter sido um Natal e tanto.

O Grupo Opportunity começou a se consolidar em 1994, quando a diretoria do banco foi definida sob a liderança de Daniel Dantas e da irmã, Verônica. Em 1º de julho de 1996, o negócio ganhou um sócio de peso, o economista Pérsio Arida. Fazia um ano, Arida havia deixado a presidência do Banco Central, onde ficou por seis meses, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Antes, presidira o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ou seja, se Dantas procurava alguém que conhecesse o caminho do dinheiro no governo FHC, tinha achado o homem certo. Arida ficou no Opportunity até 11 de março de 1999. Um ano antes, em 1998, Dantas conseguiu do governo brasileiro o mandato para administrar cerca de 1 bilhão de reais de recursos dos fundos de pensão no processo de privatização das teles.

O delegado Protógenes Queiroz levantou uma série de informações sobre o Opportunity Fund durante a Satiagraha. Descobriu que a instituição realizava diversos investimentos no Brasil por meio da empresa International Markets Investments (IMI), constituída na Holanda, e por um fundo de investimentos identificado como Luxor. Premido por brigas societárias, além de começar a ficar manjado no circuito de lavagem de dinheiro internacional, o Opportunity Fund foi desmembrado de modo a se garantir uma maneira de manter os recursos obtidos ilicitamente em território nacional. Por essa razão, explica a denúncia do Ministério Público Federal, foi criado o Opportunity Unique Fund.

A irrigação de dinheiro para o novo fundo do Opportunity se viabilizou, segundo dados da Satiagraha, por meio de três empresas, também de fachada: Riedegeview, Global Markets Investments e Codsal. Os gestores, no entanto, eram os mesmos do Grupo Opportunity: Daniel Dantas, Verônica Dantas, Dório Ferman, Norberto Aguiar Tomaz e Eduardo Penido Ribeiro, além de dois outros executivos, Fernando Rodrigues e Felipe Pádua.

O procurador Rodrigo De Grandis citou, ainda, na denúncia contra a quadrilha, a presença das chamadas “empresas não financeiras” na gestão de recursos do Opportunity e na participação dos negócios de Dantas. Entre elas, as de investimentos imobiliários, agropecuária e mineração. Conforme reportagem publicada por CartaCapital na edição de 8 de julho, a empresa GME4, um “banco de ativos minerais” de Dantas, possui 789 autorizações de pesquisa mineral, em treze estados brasileiros, fornecidas, desde 2007, pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério de Minas e Energia. Outras 689 autorizações estão em fase de análise. Ele também é dono de 510 mil hectares de terra no Pará, onde cria 500 mil cabeças de gado, tudo avaliado em torno de 3 bilhões de reais.

Durante a Satiagraha, a Polícia Federal descobriu que a documentação de todos os negócios de Dantas se centralizava na sede do Opportunity, inclusive o controle contábil e financeiro. Assim, vários dos executivos do grupo estavam espalhados em cargos das empresas coligadas, tanto nas de caráter financeiro como naquelas voltadas para outros mercados.