Por Luís Nassif ^[1]

Ainda há certa confusão sobre o papel da nova estatal, que será criada para administrar o pré-sal. Algumas pessoas acham que ela substituirá a Petrobras, que já tem experiência, tecnologia e porte para a exploração. Na verdade, são funções totalmente opostas.

Há duas atribuições distintas, para a exploração do pré-sal. Uma, é a exploração em si, os trabalhos de prospecção e desenvolvimento dos poços descobertos. Aí, é atribuição das empresas petrolíferas, Petrobras e empresas privadas nacionais e estrangeiras. O segundo, é a gestão dos contratos de concessão e dos recursos auferidos com a exploração. A Petrobras jamais poderia absorver essa função pelo fato de ser parte interessada na exploração e de seu capital ser misto – com a maior parte em poder do mercado. Não haveria lógica em uma empresa cumprindo o papel de regulador.

Esse trabalho de gestão de contrato poderia caber à ANP (Agência Nacional de Petróleo), órgão regulador do setor. Seria um adicional às suas atribuições, mas em linha com sua natureza de regulador do setor.

Optou-se pela nova empresa, que será enxuta e cuidará especificamente dos novos contratos, inclusive supervisionando a destinação dos recursos. É aí que surgem algumas dúvidas pertinentes.

A primeira, é que a gestão desse fundo ficará a cargo do Ministério da Fazenda. É por aí mesmo. Mas, então, para quê a nova empresa? Outra atividade seria supervisionar a destinação dos recursos, garantir que irão para as finalidades a serem definidas.

Aí se entra em outra questão complexa. No caso de países em que houve grandes descobertas de petróleo – como a Noruega – ou de grandes jazidas de commodities – caso do Chile – cria-se um fundo soberano com a intenção de prevenir o futuro. Sabendo que as jazidas são finitas, guarda-se parte dos recursos para usar mais à frente, quando as jazidas se esgotarem, e impedir a apreciação da moeda local

A situação brasileira é um pouco diferente. O país não depende do petróleo ou de nenhuma commodity não renovável. Mas deveria utilizar os recursos tendo em vista a construção do futuro. Há duas vertentes no governo, em relação às aplicações dos recursos. Uma parte seria para políticas sociais; outra, para investimentos em infraestrutura.

A primeira ressalva é sobre a legitimidade de um governo em tomar decisões que afetarão várias gerações. O processo de definição das aplicações deverá ser feito através de consultas amplas. Outro risco é a maneira como serão aplicados os recursos em políticas sociais. É evidente que políticas sociais são prioritárias. Mas, nesses casos, costuma haver um indesejável movimento de substituição de recursos. Por exemplo, quando foi criado o IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira) no governo FHC, imediatamente se tiraram recursos orçamentários da saúde, na mesma proporção dos recursos que entravam. Não houve ganho líquido para a saúde, mas apenas para os setores que herdaram seus recursos orçamentários.

Tem-se que se analisar com cuidado esse ponto.

Excesso de oferta monetária

As reservas cambiais da China chegaram a US$ 2 trilhões no mês de junho, e o país já ligou o sinal de alerta com o excesso de divisas. O banco central do país expressou sua preocupação de que esse montante comece a favorecer o aumento de preços, diante da expansão monetária. Para evitar o fenômeno inflacionário, estima-se que as autoridades financeiras vão interromper a queda do juro básico e exigir mais critérios na concessão de empréstimos.

Dólar continuará forte, diz EUA

Os Estados Unidos continuarão comprometidos com o fortalecimento de sua moeda corrente. “É a política dos Estados Unidos e continuará sendo o compromisso com um dólar forte”, segundo o secretário do Tesouro, Timothy Geithner. As moedas de cinco dos seis países que formam o Conselho de Cooperação do Golfo são atreladas ao dólar, que atualmente é a principal moeda de reserva de valor do mundo.

A situação está russa

Embora o PIB da Rússia tenha desacelerado fortemente, a produção industrial foi positiva. “Para o primeiro semestre de 2009, o Produto Interno Bruto caiu 10,1% na comparação com mesmo período de 2008″, segundo a ministra do Desenvolvimento Econômico do país, Elvira Nabiullina. Entretanto, a ministra ressaltou que a produção industrial, sem efeitos sazonais e de calendário, avançou 0,8% nos seis meses até junho. A ministra acredita que a economia vai recuar entre 8% a 8,5% este ano.