Fonte: Valor

Por Cristiano Romero

O Brasil está reagindo razoavelmente bem à severa crise econômica mundial graças ao ajuste fiscal que fez nos últimos dez anos, no curso de dois governos de orientação política distinta. Foi esse ajuste que permitiu ao governo, neste momento, reduzir impostos, aumentar gastos, injetar capital em bancos públicos, especialmente, no BNDES, e pavimentar o caminho para a redução da taxa básica de juros (Selic). É preciso, no entanto, evitar dois riscos: o gasto excessivo, que pode limitar o alívio monetário promovido pelo Banco Central (BC), e a tentação de manter o superávit primário das contas públicas abaixo dos patamares pré-crise.

Essas recomendações foram colhidas por esta coluna durante conversas, nos últimos dias, com especialistas em Brasil da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). A grande vantagem das análises da OCDE, quando comparadas às de instituições como o FMI e o Banco Mundial, é que elas não estão vinculadas a operações de empréstimo aos países analisados. A OCDE também faz recomendações de políticas, mas elas são o que são: conselhos, dicas, sugestões. Talvez, por isso, suas análises sejam amplas e profundas. Não são, claro, desinteressadas. Elas seguem o ideário de uma organização capitalista, defensora do livre-mercado.

Mesmo não sendo um membro da OCDE, o Brasil tem sua economia constantemente analisada pelos técnicos da instituição. Não se pode deixar de dar a atenção a essas avaliações. “Foi surpreendente ver como a crise atingiu o Brasil, o quão profunda foi a queda nos últimos trimestres”, diz o economista Luiz de Mello, chefe do Departamento Econômico da OCDE que acompanha, além do Brasil, a Indonésia e outros países da América do Sul. Ele avalia, no entanto, que a resposta dada pelo governo foi apropriada, particularmente, a injeção de liquidez feita pelo BC no mercado a partir da redução dos compulsórios e as medidas fiscais de incentivo à economia.

Alejandro Neut, economista do Centro de Desenvolvimento da OCDE, afirma que o governo foi muito inteligente ao identificar suas vulnerabilidades antes da crise. “Uma das principais vulnerabilidades era a exposição da dívida interna à situação externa. Por causa do ajuste feito, agora há espaço para fazer política monetária. Não há mais o problema da dominância fiscal (que ocorre quando o BC não pode elevar juros para não aumentar a dívida pública). Dá para diminuir a Selic de vez sem gerar pressões inflacionárias”, aposta Neut, um chileno filho de diplomata que passou parte da infância em Brasília.

Luiz de Mello também acredita que há espaço para mais cortes de juros, mas recomenda prudência no estímulo fiscal. O financiamento de um ativismo fiscal adicional, sustenta ele, pode colocar uma pressão a mais nos mercados de crédito doméstico num momento em que o crédito se mantém escasso para os tomadores do setor privado. “O ritmo do alívio monetário pode também ser limitado se o impulso fiscal se tornar excessivo”, diz o economista, sugerindo que o governo deixe que os estabilizadores automáticos operem, em vez de adotar novas medidas.

O que está diferenciando os países emergentes nesta crise é justamente a situação fiscal. Estão tolerando a turbulência com maior vigor os países que já estavam com a casa em ordem. O Brasil é uma dessas economias, mas poderia ter feito mais. O Chile, por exemplo, aproveitou os tempos de bonança para fazer política procíclica, ou seja, economizar mais do que o necessário, fazendo uma reserva – o fundo de estabilização fiscal – para os tempos difíceis, que sempre vêm. O Brasil teve a mesma oportunidade, o tema chegou a ser debatido dentro do governo, mas faltou vontade política.

Políticas fiscais procíclicas implicam, de fato, custo político. “Nos tempos bons, é difícil justificar politicamente como é que o governar vai economizar quando há tantas necessidades para serem atendidas. O Chile fez isso nos tempos bons e agora está tirando proveito”, compara Alejandro Neut. Para o economista, a crise vai ajudar a fortalecer a defesa da austeridade fiscal no debate político futuro. “O Brasil não tem muito espaço para política fiscal expansiva, mas tem credibilidade para fazer política monetária ativa.”

Luiz de Mello chama a atenção para os riscos que podem surgir adiante. No plano internacional, ele desconfia da ideia de que a China possa liderar o descolamento da crise das principais economias emergentes. E explica que o otimismo recente das bolsas de valores deriva do aumento de liquidez da economia mundial e, em parte, da sensação de que os países em desenvolvimento sairão mais cedo da crise. No que diz respeito ao Brasil, Mello acha que é legítima a preocupação com a deterioração fiscal futura, caso o governo não reverta algumas medidas fiscais tomadas nos últimos meses e não se comprometa em retornar o superávit primário para a meta anterior à crise. “Há um sinal claro de reversão do superávit, ou seja, da volta da meta para 3,3% no próximo ano. Mas isso vai depender de como se comportará a economia. Dado o histórico do governo, eu acho que é reversível”, observa ele.

Neut afirma que o governo brasileiro tem a vantagem de se financiar no mercado doméstico – apenas 5,64% da dívida está nas mãos de estrangeiros. Está mais difícil alongar o perfil da dívida pública neste momento, mas há espaço, diz ele, para o débito crescer, desde que o governo não comprometa a sua credibilidade. “O binding constraint (o nó, o limite que não pode ser ultrapassado) é a credibilidade. Esta não pode ser cíclica. É um bem permanente. Não dá para pôr em risco”, sugere ele.

O economista também desconfia da previsão de descolamento, mas concorda com a visão de que o forte investimento chinês em infraestrutura, uma decisão tomada para compensar os efeitos da crise, demandará a importação de matérias-primas, commodities, criando uma vantagem comparativa para os países da América Latina. “Isso é sustentável. A China veio para ficar”, comenta.

Cristiano Romero é repórter especial e escreve às quartas-feiras.