A nudez dos sacerdotes
Escrito por Imprensa, postado em 17 dEurope/London junho dEurope/London 2009 
Por Antonio Delfim Netto
Fonte: Valor Econômico (16/06/2009)
As manchetes de 11 de junho de todos os grandes jornais nacionais foram as mesmas e desapontadas: “O Comitê de Política Monetária do Banco Central surpreendeu o mercado com uma redução da taxa Selic de cem pontos”. Não é nenhum absurdo supor que, provavelmente, caberia uma redução de 150 pontos. Por que, então, a “surpresa e o desapontamento”? Apenas porque a “inteligência” numérica majoritária do famoso “mercado financeiro”, apurada em amostragens televisivas, havia precificado (do alto da sua “ciência” monetária), que ele deveria ser de 75 pontos!
Como nossa memória é curta, convém lembrar que, em setembro de 2008, quando a economia mundial estava se desintegrando e reduzindo sua taxa de juros, o hígido sistema bancário brasileiro, sem o conforto que poderia ter recebido do Banco Central, importou a crise: suspendeu o crédito interbancário, arrasou o setor real e teve de suportar o aumento da taxa de juros Selic recomendada pela mesma alta “ciência monetária” do Copom!
Este é o momento próprio para que as comissões de Economia do Congresso, o poder político a quem o Banco Central é subordinado, solicitem ao Copom as cópias dos votos individuais dos seus membros, para que a sociedade brasileira possa entender não apenas as divergências entre eles, que são naturais e até saudáveis, mas as razões pelas quais (ou seja, a informação factual, a justificativa teórica e as hipóteses sobre o desenvolvimento futuro da economia) votaram.
Isso não tem nada a ver com a autonomia operacional do Banco Central. Tem a ver com a justificativa do “déficit democrático” que ela implica, por se tratar de uma atividade que exige conhecimento técnico especializado e habilidade política para perseguir dois objetivos não inteiramente compatíveis: 1) o controle do nível e da volatilidade da taxa de inflação; e 2) o simultâneo maior ritmo possível de expansão do PIB e do emprego (com menor volatilidade) respeitando o equilíbrio interno e externo da economia.
Quando, por exemplo, o Estado vai construir uma hidrelétrica, ele faz uma concorrência que investiga a competência dos competidores, suas experiências passadas, quantas já construiu, como funcionam e como resistiram ao estresse das variações hidrológicas. Quando um cidadão precisa operar seu coração, tenta selecionar o melhor cirurgião, com a melhor equipe e o melhor hospital. Investiga quantas operações com sucesso já realizaram e o nível de complicações que enfrentaram no pós-operatório. Nos dois casos, o sucesso da tarefa depende de conhecimentos especializados que os usuários identificam nos sucessos anteriores. Isso não exclui, mas certamente reduz, a eventual possibilidade de desastres. O Estado e o cidadão “confiam” nos agentes e na sua competência e não interferem na execução da tarefa.
São argumentos dessa natureza que justificam a autonomia operacional dos bancos centrais, o que implica um óbvio e profundo “déficit” democrático. O poder incumbente eleito nas urnas transfere seu poder a um organismo técnico não-eleito, composto por membros escolhidos por ele e aprovados pelo Congresso, para realizar uma tarefa que determina, em larga medida, o bem-estar e o emprego dos cidadãos e, no final, o equilíbrio social. Não é de estranhar, portanto, que nos países de mais fina estrutura democrática, as pesquisas de opinião colocam os presidentes dos bancos centrais como a segunda figura mais importante da administração pública, paradoxalmente, não eleita!
É evidente que nem mesmo o democratismo mais delirante proporia escolher o projetista da hidrelétrica ou o cirurgião pelo voto da maioria. O mesmo acontece com os membros do Copom. Como naqueles casos, a transferência do poder para um grupo especializado (o banco central), exige uma prova razoável de que existem cidadãos com experiência prática e conhecimento teórico nos quais a sociedade pode depositar a sua confiança. É claro que não existe uma sociedade em que a política monetária não seja entregue a um grupo que se pretende portador de um conhecimento privilegiado. Mas é claro, também, que os eventos dos últimos 50 anos falam muito pouco a favor da “ciência monetária” e da experiência prática dos seus fautores para realizar a tarefa com relativa eficácia. A crise que estamos vivendo (a 11ª desde 1950) mostra essa cruel realidade.
Nos últimos 20 anos (até início de 2008), a economia dos EUA, por exemplo, só tinha registrado duas recessões com duração menor do que dez meses e perda de PIB inferior a 1,5%. A política monetária parecia, assim, um enorme sucesso: a taxa de inflação manteve-se em torno de 2%, com uma dramática redução de sua volatilidade, a ponto de o período ser caracterizado pelo que se chamou de a “grande moderação”. Hoje esta parece mais resultado de uma particular combinação de fatores favoráveis com uma política monetária oportunista dos bancos centrais, que ignorou objetivos fundamentais do bom funcionamento do sistema econômico: 1) garantia da estabilidade do sistema financeiro que, por definição, exige uma fiscalização permanente devido à sua tendência pró-cíclica; e 2) garantia de sua liquidez imediata nos momentos de estresse.
Em meados de 2009, o retrato positivo da política monetária realizada pelos bancos centrais de 1985 a 2007 perdeu sua cor e seu brilho. Os motivos que justificam o “déficit democrático” estão postos em dúvida. É por isso que nunca foi tão importante como agora dar transparência, pela publicação dos votos de seus membros, às ações do Copom. Não é aceitável que os “segredos do templo” se escondam no voto coletivo, porque agora sabemos que os sacerdotes estão nus…
Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda, Agricultura e Planejamento.
