Postado em 9 dEurope/London junho dEurope/London 2009
Boletim Semanal do Blog Desemprego Zero
n.40, ano 2 – 03/06/2009 a 09/06/2009
Economia
Política
Internacional
A política está funcionando
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Postado em 9 dEurope/London junho dEurope/London 2009
Fonte: Correio da Cidadania
Por Waldemar Rossi
Tramita no Congresso Nacional projeto de iniciativa do governo Lula para mais uma reforma da nossa já combalida Constituição – tamanhos são os remendos pelos quais tem sido alterada. Trata-se de proposta de nova Reforma Tributária (*) que visa desvincular os deveres do Estado dos direitos sociais garantidos pela Constituição de 1988, direitos constantes no princípio da Seguridade Social.
Por este princípio (e lei) o Estado tem o dever de garantir bons serviços nas áreas da previdência, saúde e bem estar, seguro-desemprego a todos os cidadãos: mulheres e homens, crianças, jovens, adultos e idosos, garantindo-lhes padrão de vida em conformidade com suas necessidades básicas e sua dignidade de seres humanos. Esses deveres estão garantidos pelo Orçamento da Seguridade Social. Essa obrigação deriva também do fato que todos e todas, direta ou indiretamente, contribuímos compulsoriamente com os cofres da Receita Federal e das receitas estaduais e municipais. Leia o resto do artigo »
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Postado em 9 dEurope/London junho dEurope/London 2009
Fonte: Correio da Cidadania
Por Gabriel Brito e Valéria Nader
Mais uma vez, o país se depara com um projeto de lei de claro caráter privatista, com o enfraquecimento do Estado em suas áreas de atuação essencial. No caso, o projeto de Lei Complementar 92, que tramita na Câmara, com o apoio dos próprios quadros governamentais. Prova emblemática de seus perigos é a confluência com os partidos de oposição de direita na aprovação do projeto.
Com vistas a analisar mais essa proposta de desmonte do Estado, que de uma tacada só abriria a porteira para as fundações estatais de direito privado em todas as áreas de importância social – de educação e saúde, passando pela cultura, ciência e tecnologia -, o Correio da Cidadania conversou com o deputado federal do PSOL Ivan Valente, que em linhas gerais conclama a mobilização popular como maneira de barrar outro projeto de alta influência na promoção dos direitos constitucionais brasileiros.
Para o deputado, o projeto nada mais é que uma busca de privatização dos mais essenciais e rentáveis serviços públicos, de modo a aplicar o projeto de reforma do Estado iniciado por Luiz Carlos Bresser Pereira, ex-ministro de FHC. Também diz que o projeto apenas contempla a conhecida lógica de apoio incondicional aos setores mais poderosos de cada área, passando por cima da consulta popular e esfacelando ainda mais os direitos dos trabalhadores que serão atingidos.
A entrevista completa pode ser conferida a seguir. Leia o resto do artigo »
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Postado em 9 dEurope/London junho dEurope/London 2009
Fonte: Correio da Cidadania
Por Léo de Almeida Neves
Na segunda metade do século 19, o Produto Interno Bruto (PIB) dos Estados Unidos e do Brasil eram praticamente equivalentes. Os Estados Unidos avançaram celeremente e o Brasil estagnou ou retrocedeu. Por quê?
Porque os norte-americanos fizeram a reforma agrária e nós até agora não a completamos. A América do Norte incrementou a indústria de base, a navegação marítima, explorou minério, tirou de suas entranhas o petróleo e, principalmente, praticou a democracia, estimulou a iniciativa individual e o desejo de crescer na vida ensinados pela religião protestante.
De sua parte, o Brasil mantinha o regime escravocrata, sendo a derradeira nação do mundo a abolir a escravidão. Os anos finais de império e a primeira República marcaram-se por equívocos e inépcia generalizada. Nos pleitos escolhiam-se candidatos a bico de pena, isto é, escrevendo o nome ditado pelos chefetes políticos e por famigerados coronéis dos currais eleitorais. Leia o resto do artigo »
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