Fonte: Correio da Cidadania ^[1]

Por Sergio Ferolla e Paulo Metri   

Nos jornais brasileiros, com certa freqüência, são publicadas matérias pagas, como se fossem artigos, assinadas por pessoas muito bem remuneradas, defendendo a não modificação da atual lei do petróleo. Dentre as muitas inverdades despudoradamente registradas, destacam, por exemplo, que as descobertas de petróleo depois de 1997, inclusive o pré-sal, são conseqüência da aprovação da “lei do petróleo” (n° 9.478), que substituiu a “lei do monopólio” (n° 2.004), de 1953, sancionada por Getúlio Vargas.

Na verdade, quem descobriu muito petróleo no Brasil, mesmo depois de 1997, foi a Petrobrás, com exuberante índice de acertos, graças aos desenvolvimentos tecnológicos conseguidos por uma equipe altamente capacitada. Considerando que a Petrobrás não seria esta empresa de sucesso se não tivesse existido o monopólio, a totalidade das descobertas depois de 1997 ainda é crédito da “lei do monopólio”, em que pesem os investimentos privados.

Além disso, a nossa empresa enfoca, prioritariamente, os interesses nacionais, como, por exemplo, ao investir na prospecção de jazidas na plataforma continental nos anos 1970, angariando prêmios por perfurações no mar e conquistando o lugar de vencedora, numa época em que as empresa privadas pouco se dispunham a buscar petróleo em águas profundas.

Um verdadeiro balanço dos dez anos da lei n° 9.478 nunca foi feito, deixando o brasileiro comum desinformado de fatos sobre o inaceitável desvio da nossa riqueza. A sociedade precisa ser conscientizada de que essa lei de 1997, imposta no período de plena vigência do regime neoliberal que acabou por levar a humanidade à atual tragédia econômica e industrial, permitiu a entrada de empresas estrangeiras no país, que são donas do petróleo descoberto e o remetem para onde querem. Deixam muito poucos tributos no país, fato hoje reconhecido até por elas próprias. Estas empresas não desenvolvem tecnologia aqui e nem contratam trabalhos da engenharia brasileira. Poucos bens e serviços adquirem localmente, durante a fase dos investimentos, que é a etapa dos grandes gastos, e não empregam nosso pessoal especializado.

Nesse limiar do século XXI, com o mundo assistindo, estupefato, ao desmoronar dos cassinos financeiros e ao crescente desemprego, tudo aliado a uma aguerrida busca por fontes de energia, o malefício da “lei do petróleo” foi potencializado devido à descoberta do pré-sal, mais uma vez graças à Petrobrás. Esta riqueza é, no mínimo, cinco vezes maior que a riqueza que tínhamos anteriormente em petróleo, e assim a ganância das empresas estrangeiras está cada vez maior. Ela é tamanha que já se armam esquemas para cooptar muitos políticos, futuros candidatos em 2010. A quantidade de recursos disponíveis para o “convencimento” deve ser grandiosa, sob a única condição da lei 9.478 não ser modificada para o pré-sal. 

Esse quadro imoral nos faz recordar do cronista carioca Sergio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, quando escreveu que a alternativa a “não se restaurar a moralidade” é todos se locupletarem. Diariamente são noticiados escândalos da ordem de milhões de dólares. Com o pré-sal, a corrupção pode chegar à escala do bilhão. Portanto, seguindo Sergio Porto, que se restaure a moralidade, senão teremos a barbárie e conseqüências muito danosas para a sociedade. 

*Paulo Metri é conselheiro da Federação Brasileira de Associação de Engenheiros; Sergio Ferolla é Brigadeiro, membro da Academia Nacional de Engenharia.