Fonte: O Estado de S. Paulo

Por Lu Aiko Otta

Pressionado pela oposição, que o acusava de querer promover uma mudança na caderneta da poupança à moda do ex-presidente Fernando Collor (1990-1992), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou ontem as novas regras para a aplicação. Elas preservam o ganho de 99% dos poupadores. 

Para quem tem até R$ 50 mil, nada muda e o rendimento até pode melhorar. Mas, para o 1% restante, onde está a classe média – que representa 40% do volume dos depósitos -, as alterações são profundas. Rendimentos acima de R$ 50 mil, hoje isentos, passarão a pagar Imposto de Renda (IR) a partir de 2010. A tributação vai variar conforme os juros básicos (Selic) e a renda do poupador. 

Ao taxar só os mais ricos, o governo ganhou um discurso político. “Esse ajuste é para impedir que os grandes investidores migrem para a poupança e distorçam esse instrumento tradicional”, disse ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. “Queremos garantir que a poupança continue sendo um instrumento importante para o grosso da população.” 

Mas, diferentemente do que diz o ministro, não são só os grandes investidores que estarão sujeitos a pagar IR. Levantamento divulgado pelo Ministério da Fazenda mostrou que havia 600.894 contas com saldo de R$ 50 mil a R$ 100 mil em dezembro de 2008. Nesse grupo, estão pessoas que, por exemplo, venderam um imóvel e guardaram o dinheiro até comprar outro. Elas também serão tributadas, reconheceu Mantega.

 As contas com valor acima de R$ 50 mil são apenas 1% do total, mas respondem por 40,8% do saldo aplicado nas cadernetas. São R$ 110,5 bilhões, num universo de R$ 270,7 bilhões. 

O governo decidiu mexer na poupança porque ela tem rendimento mínimo de 6% ao ano, alto, se for considerado que a Selic está em 10,25% ao ano. Assim, o juro da poupança acaba sendo um empecilho para que a Selic caia mais. “Não é razoável haver limite institucional para que a Selic caia”, afirmou o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. 

A rentabilidade da poupança torna cada vez menos atraentes os fundos de renda fixa, cujos rendimentos variam conforme a Selic e, além disso, pagam até 22,5% de IR. Os fundos de renda fixa são grandes compradores de títulos da dívida pública. Havia o temor de que a queda da atratividade deles virasse um problema para a administração da dívida. 

Para manter os fundos atraentes, o governo pretende reduzir a tributação dessas aplicações, provavelmente para 15%. Será uma medida válida só este ano, enquanto a nova regra da poupança não entra em vigor. Ela está pronta, a ponto de Mantega ter adiantado que a desoneração será de R$ 3 bilhões a R$ 3,5 bilhões ao ano. Mas não foi anunciada. As novas regras da poupança terão de passar pelo Congresso.