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ESTADO DO PARANÁ INDENIZA EX-PRESOS POLÍTICOS EM R$ 893 MIL
Posted By beatriz On 2 maio, 2009 @ 1:55 pm In Política Brasileira | No Comments
O governo do Paraná vai indenizar pessoas, que foram presas em dependências do Estado, durante a ditadura militar, de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. Serão entregues cheques a 45 cidadãos, num valor total de R$ 893 mil. A cerimônia será realizada na próxima terça-feira (05), no auditório Mário Lobo, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Ela será conduzida pelo corregedor e ouvidor Luiz Carlos Delazari, que presidiu a Comissão Especial de Indenização a Ex-Presos Políticos, e os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli e Waldyr Pugliesi, ambos do PMDB.
Os processos foram deferidos durante as reuniões da Comissão Especial que ocorreram em 2008, integrada, além de Delazari, pelo procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés de Souza Filho; pelo secretário estadual da Saúde, Gilberto Martin; pelo médico Gerson Zafalon Martins, do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR); por Maria das Graças Espíndola Correa, da área de direitos humanos; pelo representante dos ex-presos políticos, José Ferreira Lopes, e pelo juiz aposentado Elísio Eduardo Marques.
As atividades da Comissão Especial do Poder Executivo estadual foram regidas pela lei número 15.671, de 2007, que prorrogou os efeitos de outra lei, a 11.255, de 1995. Foram avaliados 84 processos, sendo que em cada caso algumas situações foram consideradas, como o tempo de prisão e as seqüelas decorrentes de torturas físicas e psicológicas sofridas durante o período em que as pessoas estiveram presas. Os valores das indenizações, estabelecidos segundo os critérios da legislação, variaram de R$ 5 mil (mínimo) a R$ 30 mil (máximo).
Data: 05/05/09 – terça-feira
Horário: 11h
Local: Auditório Mário Lobo – Palácio das Araucárias – Rua Jacy Loureiro de Campos, sem número, Centro Cívico, Curitiba.
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