Desafios e oportunidades da crise
Escrito por Imprensa, postado em 20 dEurope/London maio dEurope/London 2009 
Por Eduardo Gomes & Rodrigo L. Medeiros
Fonte: Monitor Mercantil (20/05/2009)
A crise econômica global oriunda do mercado de capitais norte-americano representa um grande desafio de superação para os países menos desenvolvidos. O transbordamento da crise financeira para a chamada economia real já foi captado pelos diversos institutos de estatísticas.
No Brasil, a tese do descolamento provou-se ilusória e o país se vê forçado a tomar medidas contra a crise. O debate sobre quais devem ser as medidas de combate à crise certamente polarizam acadêmicos e parlamentares de diversos matizes ideológicos. Entretanto, acreditamos que as próximas linhas traduzem, em uma boa medida, alguns pontos de convergência.
Desde os escritos de Joseph Schumpeter, ainda na primeira metade do século XX, reconhece-se que o sistema capitalista estaria sujeito a crises cíclicas. Em síntese: (a) ondas de destruições criadoras se manifestariam recorrentemente ao longo do processo de acumulação; (b) a superação dos paradigmas obsoletos seria tarefa dos empreendedores e as mudanças dependeriam de ações voluntárias dos atores sociais e da capacidade dos mesmos em aceitar riscos e incertezas; (c) os empreendedores não são limitados pela demanda corrente e a competição que realmente importa é pelo futuro.
Schumpeter percebeu que o capitalismo, assim como qualquer outro sistema social, requer fé nos valores e nas virtudes da civilização que produz. O capitalismo plausível, portanto, seria um sistema capaz de se renovar recorrentemente, democratizando as oportunidades e valorizando a liberdade individual num contexto de interdependência social. Nesse sistema, não haveria nada a temer da ascensão dos trabalhadores, pois a sofisticação das transformações econômicas demandaria gestores capacitados para lidar com situações mais complexas. Mesmo no “socialismo plausível”, as habilidades para dirigir o sistema seriam similares ao do gerenciamento de um capitalismo avançado no qual uma elite progressista encontraria seguramente seu lugar.
A gradual institucionalização do processo de inovação foi percebida por Schumpeter. No Brasil, assim como em outros países, esse debate costuma influenciar um conjunto expressivo de políticas públicas capaz de responder a necessidades domésticas de emprego, educação e saúde, assim como os desafios globais de mudança climática e segurança energética.
Após o falecimento de Schumpeter, dois estudos muito influentes – Abramovitz (1956) e Solow (1957) -, mesmo empregando métodos diferentes e analisando períodos distintos, chegaram a conclusão de que não mais de 15% do crescimento do produto dos EUA ao final do século XIX e na primeira metade do século XX podiam ser atribuídos aos incrementos dos insumos de capital e trabalho. Um resíduo de 85% sugeria que o crescimento da economia norte-americana resultava majoritariamente de mais produto por cada unidade de insumo. A convergência entre os dois estudos apontava para a mudança tecnológica como o fator crucial dos ganhos de produtividade.
Inovações não se manifestavam apenas no investimento produtivo em bens de capital ou na fabricação de novos produtos, mas no conjunto de novas práticas e rotinas organizacionais. As instituições, compreendidas como o sistema coletivo de crenças, valores, práticas e rotinas organizacionais e conhecimentos técnicos acumulados, são relevantes para o processo de desenvolvimento das sociedades.
Os EUA, o Japão e a Europa, responsáveis por 70% dos gastos globais em P&D, compreenderam há tempos como as inovações criam posições temporárias de poder de mercado para as empresas sediadas nos seus respectivos territórios nacionais. Suas posições políticas nas negociações internacionais refletem as estratégias internas institucionalizadas de organização econômica. Não se pode deixar de observar que, para o caso dos EUA, os contratos federais de compras e o financiamento federal para P&D na indústria privada induziram a emergência de novas indústrias de alta tecnologia no pós-guerra. E para enfrentar a crise presente, o presidente dos Estados Unidos Barack Obama anunciou recentemente que as áreas de ciência e tecnologia terão investimento recorde, em torno de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. Número superior ao dos últimos anos.
Enquanto isso no Brasil, o orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia previsto para 2009 representa aproximadamente 0,1% do PIB nacional. O respectivo orçamento sofreu corte de 6,67%. Qual a melhor forma de se combater a crise presente do que investir na construção de capacidades e competências tecnológicas que dinamize a economia e crie novas oportunidades para agentes emergentes?
Os ganhos de produtividade e eficiência não ocorrem por acaso. Eles resultam de esforços, investimentos e dos processos de aprendizado coletivo. A evolução institucional também se faz necessária. Reconhece-se atualmente que o desconhecimento de muitas firmas brasileiras quanto à importância de inovar e proteger suas inovações retarda os ganhos em termos de competitividade frente aos concorrentes internacionais. Felizmente, esse debate está ganhando corpo no país.
Alguns poderão alegar que se faz necessário no momento focar na assistência aos mais pobres a partir do alargamento dos programas sociais e que as receitas clássicas do keynesianismo são fundamentais. Não se pode negar que a coesão nacional em um país democrático depende da solidariedade e que a infra-estrutura brasileira precisa ser modernizada. Afinal, todos se tornaram, novamente, keynesianos.
Passados vinte anos da promulgação da Carta Magna brasileira, as esperanças e os desafios de construção de uma sociedade mais democrática e desenvolvida ainda se fazem presentes.
Eduardo Gomes
Deputado federal (PSDB-TO) e presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara
Rodrigo L. Medeiros
Professor adjunto da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)
