Fonte: Valor Econômico

Por Cristiano Romero 

O BNDES tem desempenhado papel crucial na expansão do setor elétrico brasileiro. O banco é hoje o principal financiador de longo prazo do setor. De 2003 a junho de 2008, apoiou 210 projetos, liberando R$ 32,2 bilhões para um investimento total de R$ 54,5 bilhões. Apenas em geração de energia elétrica, ajudou na expansão de 15% da potência instalada do país. Dois fatos concorreram decisivamente para esse fato: a instituição de um novo marco regulatório para o setor, em 2004; e a adoção da modalidade de financiamento conhecida, na expressão inglês, como “project finance”.

 Nesse tipo de financiamento, o fluxo de caixa do projeto é a principal fonte de pagamento do serviço e da amortização do empréstimo. No financiamento corporativo tradicional, as garantias dos financiamentos são baseadas nos ativos dos investidores. Se estes não possuem ativos no valor exigido pelo financiador, o empréstimo não sai. O “project finance” é, portanto, ideal para viabilizar projetos de infraestrutura num país com escassez de capital, como o Brasil.

Antes, porém, é preciso fazer o dever de casa. O marco regulatório do setor elétrico, instituído pela Lei 10.848 e pelo decreto 5.163, ambos de 2004, procurou atrair investimentos tanto do setor privado quanto do público. Talvez, o ideal tivesse sido adotar um regime que estimulasse mais o investimento privado, dadas as limitações fiscais do Estado brasileiro, mas o fato é que o novo modelo, mesmo com suas imperfeições, deu previsibilidade ao setor elétrico, recuperou a capacidade de planejamento e garantiu a segurança do abastecimento, além de ter promovido a modicidade tarifária. Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor Econômico 

Por Martin Wolf

A crise atual é o desastre da política monetária; esta pode ser a última chance para uma moeda fiduciária

O sistema de metas de inflação fracassou? Os bancos centrais na maioria das vezes escaparam de levar a culpa pela crise. Eles merecem isso?

Há pouco mais de cinco anos, Ben Bernanke, agora presidente do Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos) fez um discurso sobre a “Grande Moderação” – o declínio da volatilidade da inflação e da produção nas duas décadas anteriores. Enfatizou também o papel benéfico de uma política monetária aperfeiçoada. As autoridades monetárias sentiam-se orgulhosas. O orgulho precedeu a queda. Hoje, elas estão às voltas com a recessão mais profunda desde os anos 30, um sistema bancário que sobrevive graças ao apoio do governo e sob o perigo de deflação. Como pode ter dado tão errado?

Não é uma questão de pouca importância. Por quase 30 anos, acadêmicos e autoridades monetárias tornaram-se cada vez mais confiantes de que haviam encontrado, no sistema de metas inflacionárias, o Santo Graal da moeda fiduciária (o dinheiro decretado pelo governo, sem lastro). Foi uma longa jornada, passando pelo padrão ouro do Século XIX, por meio do restabelecimento do padrão de câmbio ouro, nos anos 20; o caos monetário, da década de 30; o sistema de taxas de câmbio ajustáveis de Bretton Woods, nos anos 50 e 60; o fim da conversibilidade do dólar em ouro, em 1971; e as metas de inflação, nas décadas de 70 e 80. Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania 

Por Osvaldo Russo*     

Segundo artigo disponibilizado no site da União da Indústria de Cana-de-açúcar (ÚNICA), “o maior grau de informalidade no mercado de trabalho temporário agrícola torna mais fácil que os fiscais do trabalho encontrem situações que, muitas vezes, são completamente exageradas em seu significado e rapidamente enquadradas como ‘trabalho escravo’ ou ‘condições análogas ao trabalho escravo’”, e que “o agricultor brasileiro tem estado muito sujeito à acusação de prática de ‘trabalho escravo’, o que se tornou mais frequente a partir de 2003, quando se intensificaram as fiscalizações trabalhistas na agricultura, especialmente nas Regiões Norte e Centro-Oeste”.

Em pleno século 21, é espantoso achar normal o trabalho escravo ou análogo e que, no seu combate, o governo exorbita de suas funções, o Ministério Público excede de suas prerrogativas e o Judiciário promove uma justiça de classe com sinal trocado no tempo, como se todos combinassem uma perseguição institucional conjunta aos “coitadinhos” dos fazendeiros que fazem o “favor” de “empregar” trabalhadores rurais “desocupados”.

As denúncias?sobre casos de trabalho escravo contemporâneo atingem?um recorde histórico no Brasil, de acordo com o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2008“, elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), que registra 280 ocorrências?no ano passado.?Ao todo, os casos relatados pela CPT envolveram?sete mil trabalhadores, 86 deles crianças e adolescentes, tendo havido 5,2 mil libertações.  Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania

Por Sergio Ferolla e Paulo Metri   

Nos jornais brasileiros, com certa freqüência, são publicadas matérias pagas, como se fossem artigos, assinadas por pessoas muito bem remuneradas, defendendo a não modificação da atual lei do petróleo. Dentre as muitas inverdades despudoradamente registradas, destacam, por exemplo, que as descobertas de petróleo depois de 1997, inclusive o pré-sal, são conseqüência da aprovação da “lei do petróleo” (n° 9.478), que substituiu a “lei do monopólio” (n° 2.004), de 1953, sancionada por Getúlio Vargas.

Na verdade, quem descobriu muito petróleo no Brasil, mesmo depois de 1997, foi a Petrobrás, com exuberante índice de acertos, graças aos desenvolvimentos tecnológicos conseguidos por uma equipe altamente capacitada. Considerando que a Petrobrás não seria esta empresa de sucesso se não tivesse existido o monopólio, a totalidade das descobertas depois de 1997 ainda é crédito da “lei do monopólio”, em que pesem os investimentos privados. Leia o resto do artigo »