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Blog do Desemprego Zero

Archive for maio 2nd, 2009

Cadê o dinheiro da Seguridade Social

Postado em 2 dEurope/London maio dEurope/London 2009

*Por Vilson Antonio Romero

De novo, as ameaças. Além de anunciarem novos rombos nas contas da Previdência Social, que chegaram, nas contas oficiais, perto dos R$ 12 bilhões no primeiro trimestre deste ano, as autoridades do setor, no debate sobre a extinção do fator previdenciário, ameaçam uma nova reforma do Regime Geral Previdenciário. Tudo isto, em razão da possibilidade de eliminação do referido formulismo, que é base de projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados.

Mas, voltando a uma tese largamente defendida pelos estudiosos do sistema de proteção social brasileiro, perguntamos: já que a Previdência Social integra o tripé dos programas abrangidos  pelo Orçamento da Seguridade Social, juntamente  com Saúde e Assistência Social, cadê o dinheiro da Seguridade Social?

Por  que  este  questionamento?  Porque,  de  novo,  na  análise  preliminar,  anualmente divulgada pela ANFIP-Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil e sua Fundação  de Estudos, há comprovação  técnica, contábil  e efetiva  da existência de sobras de recursos no tal Orçamento da Seguridade Social. Leia o resto do artigo »

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ESTADO DO PARANÁ INDENIZA EX-PRESOS POLÍTICOS EM R$ 893 MIL

Postado em 2 dEurope/London maio dEurope/London 2009

O governo do Paraná vai indenizar pessoas, que foram presas em dependências do Estado, durante a ditadura militar, de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979. Serão entregues cheques a 45 cidadãos, num valor total de R$ 893 mil. A cerimônia será realizada na próxima terça-feira (05), no auditório Mário Lobo, no Palácio das Araucárias, em Curitiba. Ela será conduzida pelo corregedor e ouvidor Luiz Carlos Delazari, que presidiu a Comissão Especial de Indenização a Ex-Presos Políticos, e os deputados estaduais Luiz Claudio Romanelli e Waldyr Pugliesi, ambos do PMDB.

Os processos foram deferidos durante as reuniões da Comissão Especial que ocorreram em 2008, integrada, além de Delazari, pelo procurador-geral do Estado, Carlos Frederico Marés de Souza Filho; pelo secretário estadual da Saúde, Gilberto Martin; pelo médico Gerson Zafalon Martins, do Conselho Regional de Medicina (CRM-PR); por Maria das Graças Espíndola Correa, da área de direitos humanos; pelo representante dos ex-presos políticos, José Ferreira Lopes, e pelo juiz aposentado Elísio Eduardo Marques. Leia o resto do artigo »

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