Fonte: Carta Capital

^[1]Por Delfim Netto

Os economistas têm, em geral, uma visão reducionista e instrumental da educação. Consideram-na um fator de produção, ou melhor, um atributo que melhora a qualidade do fator de produção original, o trabalho. Nas famosas funções de produção, poderosas ferramentas didáticas que, infelizmente, só existem como entes platônicos no velho quadro-negro e sobrevivem nas modernas projeções do PowerPoint nas salas de aula, o fator trabalho é qualificado com o nível de educação. 

Frequentemente calcula-se o produto potencial ao se parametrizar alguma função de produção com essa variável, para estimar o hiato do produto, com o qual se constrói a política monetária “científica”. O leitor há de perdoar a interrupção desta narrativa. É irresistível a tentação de transcrever o que diz a respeito um verdadeiro e grande economista, que seria certamente reprovado no vestibular das escolas de gastronomia em que se transformaram algumas escolas de economia, produtoras de indigestas receitas vendidas como a única comida “natural e saudável”. Trata-se de Alex Leijonhufvud, em European Journal of the History of Economic Thought, 15(3), Set. 2008: 529-538.

“É efetivamente notável como a teoria econômica corrente (mainstream) conseguiu esconder a clara vitória da velha Cambridge inglesa (Joan Robinson e aliados) sobre a nova Cambridge americana (Paul Samuelson e aliados) e, depois, ignorar as suas implicações para a mensuração do capital, para a função de produção agregada e para as proposições delas deduzidas. Os economistas que levam a sério o problema da mensuração do capital e a teoria da produção, e estão a par das fraudes (humbug) empíricas engendradas com a função de produção neoclássica, reconhecem que os problemas da velha Cambridge eram genuínos e que continuar a jogá-los para baixo do tapete, como faz a teoria corrente, não pode, decentemente, continuar para sempre”. 

Retomando o fio da meada, claro que o nível de educação é fundamental para o processo de desenvolvimento econômico, mas que entre eles há estímulos recíprocos. Isso coloca um problema grave para a mensuração estatística da taxa de retorno dos investimentos em educação, o que tem estimulado a pesquisa sobre a questão. Aos poucos, a tenacidade e a competência dos pesquisadores esclarecem o assunto e sugerem a formulação de melhores políticas públicas. 

A importância da educação e a incorporação do estoque de conhecimento construído ao longo da história transcendem em muito o seu papel simultâneo de causa e efeito do processo de desenvolvimento econômico. Eles foram os fatores que transformaram o animal-homem no Homo Sapiens Sapiens que hoje tem a pretensão de ser. Deram-lhe não apenas a humanidade, mas também o problema infernal de tentar entender: “Por que está no mundo?” Permitiram a sua reconciliação com a realidade externa, abrindo-lhe as portas para expor suas potencialidades.

Na sua longa história, o homem foi descobrindo uma forma de organização social capaz de acomodar razoavelmente a eficiência produtiva, necessária à sobrevivência material, com a liberdade de iniciativa, necessária à sua realização. Trata-se da economia de mercado, mais conhecida como capitalismo. Felizmente, não é nem natural nem imortal. Quando utilizada, exige uma feroz competição, uma corrida que, para ter alguma moralidade (coisa que o Sapiens Sapiens aprecia e parece ter inventado em suas horas de ócio), precisa da igualdade de oportunidade para todos na partida. O ponto de chegada de cada um na corrida depende da loteria genética e do lar onde nasceu, o que torna cada um duplamente diferente de todos os outros. 

Um dos papéis fundamentais do Estado nesse tipo de organização produtiva é justamente tentar reduzir aquelas diferenças. Quanto à loteria genética, nada se pode fazer (ao menos por enquanto), mas, quanto à igualdade de oportunidade no ponto de partida, há muito. Uma descoberta empírica fundamental é que a excelência na educação básica pode compensar e reduzir os diferenciais de habilidade e talento da loteria genética. O grande paradoxo brasileiro é exatamente este: temos pequenas ilhas de excelência científica, cercadas pelo oceano de um dos piores ensinos básicos do mundo. Até agora nem usamos o primeiro para acelerar o desenvolvimento nem melhoramos dramaticamente o segundo para dar maior equidade e moralidade à nossa organização produtiva. A boa notícia é que estamos acordando para o problema.