Por José Luis Oreiro

Nas últimas semanas de 2008 observou-se uma nova fase no processo de consolidação bancária no Brasil com a fusão entre o Itaú e o Unibanco, entre os grandes bancos privados, e a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil. Essas operações têm suscitado algumas angústias no público em geral com relação aos efeitos que o aumento do grau de concentração do setor bancário no Brasil terá sobre a concorrência no setor e, conseqüentemente, sobre as tarifas bancárias e o spread bancário no Brasil. O argumento de senso-comum, parcialmente baseado na teoria econômica, é que o aumento do grau de concentração do setor bancário irá se traduzir num aumento do poder de mercado dos bancos, levando-os a “extorquir” os seus clientes na forma de tarifas bancárias mais elevadas e maiores spreads, contribuindo assim para aumentar o já elevado custo do capital na economia brasileira. Dessa forma, o governo não deveria estimular o processo de fusões e aquisições entre bancos, antes pelo contrário, deveria atuar no sentido de tornar o setor bancário mais competitivo, ou seja, mais próximo do ideal da “concorrência perfeita”, no qual existe a atomização entre ofertantes de um mesmo produto ou serviço.

Essa visão idílica e ingênua sobre os benefícios de uma economia povoada por “pequenas empresas” infelizmente não corresponde a natureza dos negócios realizados numa economia capitalista moderna, principalmente no setor bancário. A “concentração do capital” não é um evento fortuito do capitalismo, nem muito menos o resultado da “intervenção do governo”. Ela é a consequencia inexorável da existência de retornos crescentes de escala. Como já assinalava Adam Smith, a fonte do crescimento econômico de longo-prazo é o aumento da produtividade do trabalho, resultante de um processo de causalidade cumulativa no qual o aumento do tamanho dos mercados leva a um aprofundamento da divisão do trabalho, o qual produz um aumento da produtividade do trabalho, que resultará num aumento dos salários e, consequentemente, numa nova rodada de aumento do tamanho dos mercados. Como bem demostrado por Piero Sraffa, a concorrência perfeita é incompatível com a existência de retornos crescentes de escala. Dessa forma, numa economia onde os rendimentos crescentes de escala prevalecem será naturalmente uma economia na qual deveremos observar um elevado grau de concentração na produção de bens e serviços. Leia o resto do artigo »

Fonte: Blog do José Paulo Kupfer

À parte o show do presidente Lula, a reunião do G-20, hoje, em Londres, não fugiu demais ao roteiro previsível. O comunicado final trouxe, sim, algo de concreto além do que se esperava: a formação de um fundo de US$ 1 trilhão, para reforçar o caixa – e o moral – do FMI e o anúncio da disponibilização global de US$ 5 trilhões, em estímulos fiscais, até 2010. Maiores também do que esperado, apesar de não terem avançado nem uma gota além da retórica, foram as menções aos males do protecionismo, e, mais ainda, a reafirmação do compromisso com um acordo conclusivo para a Rodada Doha.

Tudo o mais foram promessas de boas intenções, cuja execução, em seus detalhes, ainda deverá ser desenhada e definida por comissões. Incluem-se nesse caso a maior regulação dos mercados financeiros – incluindo fundos de hegde e paraísos fiscais -, uma reforma não estrutural em organismos como o FMI e o Banco Mundial e até restrições aos bônus de executivos de empresas privadas. Há alguns prazos para revisar e consolidar os eventuais progressos dos pontos do acordo de hoje, com uma nova cúpula antes do fim do ano. Leia o resto do artigo »