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Blog do Desemprego Zero

Archive for março, 2009

Noam Chomsky : “Capitalismo só existe no terceiro mundo”

Postado em 4 dEurope/London março dEurope/London 2009

Intelectual americano critica protecionismo dos EUA e diz que o poder do capital é imposto à força nos países pobres

Por Maíra Magro

Fonte: ISTOÉ, Edição 2051 – 4 MAR/2009.

Ele foi considerado o intelectual mais importante do mundo pelo jornal The New York Times. Em 2005, ficou no topo da lista dos principais acadêmicos do planeta, segundo pesquisa feita pelas influentes revistas Foreign Policy, dos Estados Unidos, e Prospect, da Inglaterra. Aos 80 anos, Noam Chomsky, americano descendente de judeus russos, é reconhecido também como o papa da linguística moderna, por ter revolucionado a área com suas pesquisas sobre aquisição de linguagem. Professor do Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT) há mais de meio século, Chomsky é também filósofo e comentarista político. A decisão de nadar contra o pensamento político dominante veio com a guerra do Vietnã, nos anos 60. Publicou mais de 70 livros e mil artigos. Em geral, obras de repercussão mundial sobre atentados terroristas, neoliberalismo e política internacional. Um dos maiores críticos da política internacional americana, Chomsky está lançando no Brasil Estados fracassados: o abuso do poder e o ataque à democracia (Bertrand, 349 págs., R$ 45), no qual argumenta que os Estados Unidos assumiram as características de um Estado fracassado e padecem de um déficit democrático. Nesta entrevista concedida à ISTOÉ, o intelectual diz que não vê perspectivas de mudanças com o presidente Barack Obama, mas deposita um mar de esperanças na América do Sul: “Neste momento, é a região mais interessante do mundo.”

ISTOÉ – Barack Obama pode mudar o que o sr. chama de “Estado fracassado”?

Noam Chomsky – Possibilidades sempre existem, mas não há nada que aponte para isso. As nomeações têm sido basicamente do lado dos falcões (defensores da guerra), e as ações também. Obama intensificou a guerra no Afeganistão, aumentou os ataques ao Paquistão e rejeitou os apelos dos presidentes desses países para eliminar os bombardeios que atingem alvos civis.

Quanto à questão de Israel e da Palestina, ele já deixou bem claro que não tem a intenção de buscar um acordo. Em sua primeira declaração sobre política internacional, afirmou que a responsabilidade primária dos Estados Unidos é proteger a segurança de Israel, e não a dos palestinos, que são os que precisam de proteção. Leia o resto do artigo »

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Crise ameaça futuro do setor do etanol nos EUA

Postado em 4 dEurope/London março dEurope/London 2009

Fonte: Valor

Por Ricardo Balthazar, de San Antonio (EUA)

A crise econômica internacional atirou a indústria de etanol dos Estados Unidos numa encruzilhada, interrompendo a expansão vertiginosa observada nos últimos três anos e alimentando dúvidas sobre sua capacidade de sobrevivência sem mudanças nas políticas governamentais que estimulam a produção de biocombustíveis no país.

Pelo menos 23 usinas americanas fecharam as portas nos últimos meses. Instalações capazes de processar 6,4 bilhões de litros de álcool por ano tornaram-se ociosas, o equivalente a um quarto da produção anual das destilarias brasileiras. Uma das maiores empresas do setor, a VeraSun, pediu concordata e pôs à venda cinco das suas 16 usinas. 

O consumo de combustíveis está caindo nos EUA, porque as pessoas estão dirigindo seus carros com menos frequência para economizar e enfrentar a recessão. Isso reduziu a demanda por etanol, que as refinarias americanas usam principalmente como aditivo na composição da gasolina. A capacidade instalada nas usinas do país é hoje mais do que suficiente para atender às necessidades das refinarias. Leia o resto do artigo »

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A lógica dos bancos

Postado em 4 dEurope/London março dEurope/London 2009

Fonte: Isto é

Medidas do governo deveriam reduzir juros, mas instituições financeiras preferem adotar postura defensiva contra inadimplência

Por Octávio Costa

Os bancos no Brasil têm razões que a própria razão desconhece. Com a economia de vento em popa, praticavam juros e spreads muito elevados porque os custos operacionais e os tributos eram muito altos. Também tomavam por referência a taxa básica de juros, Selic, fixada nas alturas pelo Banco Central (BC) para exorcizar os riscos inflacionários. Mas o cenário mudou. E, para enfrentar a crise econômica mundial e assegurar o fluxo de crédito no País, o governo criou uma série de facilidades para os bancos: liberou R$ 100 bilhões em depósito compulsório, baixou a Selic e reduziu os impostos sobre operações financeiras. Como consequência lógica, esperava-se o aumento no volume de crédito e a queda das taxas de juros e dos spreads. Mas isso não aconteceu. E, diante da perplexidade geral, o chefe do departamento econômico do Banco Central, Altamir Lopes, encontrou uma explicação: “Os bancos fizeram um movimento defensivo, com juros maiores, esperando um aumento maior da inadimplência. O que não ocorreu.”

A bem da verdade, o spread médio, a diferença entre as taxas de aplicação e captação, caiu 0,3 ponto, de 30,7% para 30,4%. Mesmo assim, ficou bem aquém da redução da taxa Selic, de um ponto percentual em janeiro. Os juros nas operações para pessoas físicas ficaram em 54%, no mês de janeiro, segundo as estatísticas do BC. Mas o custo do cheque especial foi de 172% ao ano. Nas operações para pessoas jurídicas, como financiamento de capital de giro, as taxas aumentaram. Nem o Banco do Brasil nem a Caixa Econômica deixaram de acompanhar essa tendência. Na análise da Serasa Experian, que pesquisa os níveis de inadimplência, “o ambiente de incerteza causou retração da oferta de recursos, os prazos de empréstimos encurtaram e as taxas de juros subiram”. Em resumo, “os bancos ficaram mais conservadores na hora de conceder crédito às empresas”. Leia o resto do artigo »

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A Grande Ilusão

Postado em 4 dEurope/London março dEurope/London 2009

Depois da farra, o colapso – o choque, a confusão e a revolta no país mais afetado pela crise econômica mundial 

Por JOÃO M. SALLES

Um relatório da Organização das Nações Unidas publicado em outubro de 2007 afirmava que a Islândia, segundo todos os indicadores sociais, havia superado a Noruega e era agora o melhor país do mundo para se viver. Exatamente um ano depois, em 6 de outubro passado, boa parte dos 320 mil islandeses parou para ver o primeiro-ministro Geir Haarde se dirigir à nação. Era o meio da tarde, um horário fora do comum – os canais abertos islandeses começam a transmitir às 18 horas. Ainda assim, lá estava ele, severo, atrás de uma mesa tão sombria quanto seu semblante, tendo ao fundo a bandeira do país. Haarde falou por onze minutos. Ao concluir, disse:

Compatriotas, se jamais houve um momento em que a nação islandesa precisou demonstrar coesão e estoicismo na adversidade, este momento é chegado. Frente à tempestade que se inicia, exorto as famílias a conversarem entre si, a não se deixarem dominar pelo desespero, ainda que para muitos as perspectivas sejam sombrias. Precisamos explicar aos nossos filhos que o mundo não está à beira do apocalipse e que temos de arrancar, do fundo de nós mesmos, a coragem para enfrentar o futuro. Que Deus abençoe a Islândia.

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BRDE, BDMG e Bandes ampliam atuação

Postado em 3 dEurope/London março dEurope/London 2009

Fonte: Gazeta Mercantil 

Por Liliana Lavoratti 

Os três bancos estaduais de desenvolvimento estão expandindo neste ano suas operações com o financiamento de empresas em estados limítrofes à sua área de atuação. Essas instituições – BRDE (Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo-Sul), BDMG (Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais) e Bandes (Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo) – começam a aplicar a Resolução 3.593, editada em julho de 2008 pelo Conselho Monetário Nacional e Banco Central.

A medida autoriza esses bancos a apoiar grupos empresariais fora do território dos governos estaduais que detêm o controle dessas instituições financeiras, criadas exclusivamente com a finalidade de estimular o crescimento econômico. Permite ainda que esses bancos operem no mercado de câmbio para importação e exportação, como Adiantamento de Contratos de Câmbio (ACC) e Adiantamento de Contratos de Exportação (ACE). Leia o resto do artigo »

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Crise legitima comando permanente do Estado sobre sistema financeiro

Postado em 3 dEurope/London março dEurope/London 2009

Fonte: Carta Maior

Refundar a governança econômica para além da ruína financeira global – é disso que se trata hoje – requer marcos históricos distintos dos cercamentos ideológico que até agora delimitavam as tímidas diferenças entre projetos de desenvolvimento. O elo comum entre eles, assim como entre 29 e 2009, segundo o economista Fernando Ferrari, presidente da Associação Keynesiana Brasileira, era a subordinação política à agenda da auto-regulação dos mercados. Seu fracasso coloca na ordem do dia o comando permanente do Estado sobre o sistema financeiro.

Carta Maior, com entrevista de Fernando Ferrari

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O capital é vermelho

Postado em 2 dEurope/London março dEurope/London 2009

Por Antonio Luiz Monteiro Coelho da Costa

Uma a uma, as mais respeitadas autoridades dos Estados Unidos no campo da economia e das finanças somam-se à recomendação de que o governo desista de meias medidas e estatize os bancos que não encontrem outra saída para suas dificuldades. Fazem pensar em uma junta médica reunida para tentar convencer um paciente a deixar de lado os tratamentos naturais e a homeopatia e partir de vez para a quimioterapia.

Os partidários da medicina natural são, nesta metáfora, os que recomendaram que o governo interviesse o mínimo possível e deixasse o livre mercado fazer seu trabalho, expurgando os incompetentes – que, a esta altura, parecem incluir as maiores empresas dos setores mais importantes da economia estadunidense.

Se essas vozes não se calaram totalmente, são cada vez mais restritas aos conservadores e libertarians mais teimosos, radicais e marginais. Caso de Deroy Murdock, colunista da National Review que ainda tenta iludir a si mesmo e aos leitores de que basta isentar os bancos de imposto de renda e permitir que os investidores que têm recursos na Suíça ou em paraísos fiscais os repatriem sem pagar taxas e multas. Parece difícil a alguns abandonar o reflexo condicionado desde os anos Reagan de propor cortes de impostos como solução para qualquer problema econômico imaginável, embora soe cada vez mais como a mania dos médicos do século XVIII de receitar sangrias para todo tipo de problema de saúde.

O republicano Alan Greenspan, paladino da desregulamentação e da não-intervenção durante sua gestão do Fed (1987 a 2006), encarregou-se de avisar o setor financeiro de que o gato subiu no telhado. “Pode ser necessário nacionalizar temporariamente certos bancos para facilitar uma reestruturação rápida e ordenada. Entendo que, uma vez a cada cem anos, é isso que é preciso fazer”, disse ao Financial Times em 18 de fevereiro.

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Gilmar e o STF são um telhado de vidro

Postado em 2 dEurope/London março dEurope/London 2009

GASTOS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

Recolhido das notícias da ONG Contas Abertas

PH Amorim

Conflito ético

Embora a Lei Orgânica da Magistratura não proíba expressamente a participação societária de magistrados em empresas privadas, a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, no controle acionário do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), abala a imagem do Judiciário e coloca novamente a Justiça brasileira em delicada situação junto à opinião pública.

A situação se agrava ainda mais quando o presidente da maior Corte de Justiça do país – aliando a atividade de magistrado a de empresário da educação – compra terrenos de R$ 2 milhões por um quinto do valor e fecha contratos sem licitação para cursos diversos com entidades estatais – desde a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional até o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, conforme informações da revista Carta Capital, em reportagem do jornalista Leandro Fortes.

Criado em 1998, o Instituto de Gilmar Mendes faturou, entre 2000 e 2008, cerca de R$ 2,4 milhões em contratos com órgãos ligados ao governo federal – todos firmados sem licitação. Depois que Gilmar Mendes assumiu o cargo de presidente do STF o faturamento em contratos com a União cresceu. De 2003 para cá, o valor somou R$ 1,6 milhão, segundo dados disponíveis no site Contas Abertas. Só no mês passado, o IDP recebeu R$ 350 mil com a celebração de convênios.

No site da Transparência da Controladoria Geral da União (CGU) verifica-se que nas guias de pagamento aparece um acordo do IDP com a Receita Federal até para trabalho aduaneiro. O Ministério da Defesa – de Nelson Jobim – pagou R$ 55 mil ao Instituto, e a CGU, R$ 15 mil. O IDP tem contrato, sem licitação, com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e até com a Força Aérea Brasileira (FAB).

De acordo com a revista Carta Capital, os valores recebidos da União pelo Instituto Brasiliense de Direito Público, em 2008, devem-se, sobretudo, a três contratos firmados com o Senado Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Receita Federal. Do Senado, o instituto recebeu R$ 125 mil, do STJ R$ 88,2 mil e da Receita Federal R$ 117,9 mil. Os cursos oferecidos pelo IDP também foram contratados pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal, que pagou R$ 690 mil. Assim como nos outros contratos, a licitação foi considerada “inexigível”. No período em que Nelson Jobim presidiu o STF – entre 2005 e 2006 – aquele tribunal gastou quase R$ 50 mil em cursos e eventos oferecidos pelo Instituto de Gilmar Mendes.

Em 2006, o jornal O Globo denunciou relações estranhas entre o IDP e o STF. Então presidente interino do Supremo – a titular Ellen Gracie Northfleet, estava de licença médica – Gilmar Mendes transformou em “bolsa de estudos” um empenho de R$ 3,6 mil referente a um curso de Mestrado em Ações Constitucionais, ministrado pelo IDP a três funcionários do STF.

Todas as tentativas do Ministério Publico Federal para impedir Gilmar Mendes de usar de influência para conseguir contratos no governo foram em vão. A primeira delas ocorreu em abril de 2002, pouco antes de ele ser nomeado para o STF. Na época, o Ministério Público chegou a instaurar uma ação de improbidade administrativa por Gilmar Mendes ter contratado o IDP para dar cursos no órgão do qual era o principal dirigente – a Advocacia-Geral da União.

A construção da sede do IDP – um amplo prédio de quatro andares – foi financiada com recursos do Fundo Constitucional do Centro Oeste – R$ 3 milhões – dinheiro gerenciado pelo Banco do Brasil. Quando começou a funcionar, em 1998, o IDP comprou um terreno por R$ 2,2 milhões, com recursos do Programa de Promoção do Desenvolvimento Econômico Integrado e Sustentável, que ilegalmente o enquadrou com a rubrica de “setor produtivo”, garantindo-lhe um desconto de 80% na aquisição da área. Gravitam ao redor do IDP nomes de peso como o de Nelson Jobim (Defesa) e Jorge Hage (CGU). Entre os professores incluem-se Carlos Alberto Direito, Carlos Ayres Britto, Eros Grau e Marco Aurélio Mello – todos do STF.

STF compra sofá de dois lugares por R$ 10.650,00 Leia o resto do artigo »

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