Fonte: Correio Braziliense

Queda da taxa Selic, estimada para chegar a 9,75% no fim do ano, vai aliviar o arrocho nos gastos imposto pelo governo federal 

Por Vicente Nunes
 O arrocho que o governo foi obrigado a fazer no Orçamento da União de 2009, de R$ 21,6 bilhões, teria que ser muito maior se não fosse o forte processo de queda da taxa básica de juros (Selic). Estima-se que somente a redução de quatro pontos percentuais que está sendo projetada pela maioria do mercado, de 13,75% para 9,75% ao ano, diminuirá em pelo menos R$ 18,8 bilhões o gasto com a dívida pública neste ano. Na conta mais otimista dos analistas, com a Selic caindo até 8,25% ao ano, é possível que a despesa com juros encolha até R$ 22 bilhões ao longo de 2009. “Com a arrecadação em queda, o corte de gastos do governo se tornou inevitável. Mas, certamente, o efeito da tesoura seria muito maior se a Selic não estivesse caindo de forma tão rápida (2,5 pontos desde janeiro último)”, disse o economista Carlos Thadeu de Freitas Gomes, ex-diretor da Dívida Pública do Banco Central.

Segundo ele, com os encargos da dívida menores, o governo, conseguiu, a princípio, manter espaço “para continuar gastando moderadamente” e ainda fazer um superávit primário (receitas menos despesas, sem contar o custo dos juros) próximo de 2% do Produto Interno Bruto (PIB), mesmo com a arrecadação de tributos desabando. “Por isso, podemos dizer que, do ponto de vista fiscal, não há risco neste momento”, afirmou Freitas Gomes. “Mas é preciso ressalvar que as maiores dúvidas neste momento recaem sobre as receitas com impostos. Ainda não se pode medir ao certo o quanto elas serão afetadas pela forte contração da atividade econômica”, acrescentou.

Pelos cálculos do ex-diretor do BC, se a Selic realmente chegar aos 8,25%, os gastos com juros cairão para 4% do PIB ante os 5,59% de 2008. Ou seja, com um superávit primário de 2% do PIB, faltariam outros 2% para fechar a conta, o chamado déficit nominal. Esse rombo, destacou Freitas Gomes, não seria nada extraordinário dada à conjuntura atual e representaria uma elevação de apenas 0,5 ponto percentual sobre o déficit do ano passado, de 1,53% do PIB. “Esse é mais um motivo para que se diga que há uma certa folga fiscal para o governo, garantida pela queda da Selic”, frisou. Os cálculos levaram em consideração a parcela da dívida corrigida pela taxa básica em janeiro, de R$ 470,6 bilhões.

Nada a comemorar

Para o economista Joel Bogdanski, do Banco Itaú, não há o que comemorar. “O BC só está cortando a Selic de forma acelerada porque a economia está em recessão”, assinalou. “E não podemos esquecer que a perda de arrecadação será muito maior do que qualquer economia com juros da dívida”, emendou. A seu ver, o arrocho fiscal vai perdurar por um bom tempo, porque, mesmo com a ajuda dada pelo BC, a economia crescerá abaixo de seu potencial por um bom tempo. “Diante da queda da arrecadação e da vontade do governo de gastar, dificilmente o superávit primário ficará em 3,3% do PIB neste ano, conforme foi anunciado anteontem. No nosso cenário, o superávit será de 2,8%, com tendência de baixa”, afirmou.

Além dos juros em baixa, o equilíbrio das contas públicas, segundo os analistas, será mantido pela incapacidade do governo de gastar com o que realmente é importante: obras de infraestrutura. Desde o início do ano, quase nada de investimentos foi liberado. Há ministérios, como mostrou o Correio há mais de duas semanas, que não recebem limites financeiros do Tesouro Nacional desde o fim de dezembro do ano passado para honrar contratos com empreendimentos em andamento ou concluídos. “Infelizmente, as únicas despesas que crescem são as voltadas para o financiamento da máquina e com o funcionalismo”, disse Zeina Latif, economista-chefe do Banco ING.

Esse, destacou ela, é o retrato de “um governo que não tem agenda fiscal, um governo do empurra com a barriga, que não se preocupou em promover reformas para reduzir a carga fiscal que engessa a economia”. No entender de Zeina, o importante para o governo é que a relação entre a dívida pública e o PIB, que fechou 2008 em 36%, mantenha-se estável ou caia.

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“Do ponto de vista fiscal, não há risco neste momento ” 

Carlos Thadeu de Freitas Gomes, economista

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Tesouro beneficiado

O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, avaliou que a queda mais rápida da taxa Selic abriu uma janela de oportunidade para o governo melhorar o perfil da dívida pública. Ele disse que há maior interesse dos investidores para comprar papéis prefixados de prazo mais longos. E o Tesouro aproveitou para elevar de R$ 500 milhões para R$ 2 bilhões a média semanal de oferta de títulos prefixados nos seus leilões regulares. “De fato, o mercado nesse momento permite a construção de um perfil melhor e, portanto, com maior participação de prefixados e menor de outros títulos, como os atrelados à taxa Selic. Isso é positivo”, afirmou. Apesar da crise e da volatilidade externa, o secretário destacou que para o financiamento da dívida pública o cenário é muito melhor agora. “Estamos trabalhando com um cenário hoje – e esse é um ponto importante -, muito melhor do que se via algumas semanas atrás ou meses”, afirmou. Para ele, essa tendência de melhora deve continuar porque o Brasil mantém fundamentos sólidos.