País economizaria R$30 bilhões com corte de 5,75 p.p. até outubro

“É possível enfrentar a crise de uma forma contundente, fazendo algo que o mundo inteiro está fazendo: reduzindo a taxa de juros.” A afirmação foi feita pelo diretor da Diretoria de Estudos Macroeconômicos (Dimac) do Ipea, João Sicsú, ao apresentar ontem, em Brasília, a nota técnica  “A gravidade da crise e a despesa de juro do governo”

Produzida pela Dimac, a nota aponta uma esperada queda de arrecadação em 2009 e sugere que  “a melhor política é cortar as despesas com juros, que remunera o carregamento da dívida pública”. A redução da taxa básica de juros em 2009 traria economia de recursos públicos.

O documento analisa as expectativas empresariais de investimento diante da crise, além de apresentar projeções de economia fiscal em simulações para diferentes cenários de redução da taxa de juros.

“Cortar gastos sociais, correntes, ou de investimento significa reduzir a demanda da economia e as possibilidades de crescimento. Com menor crescimento, haverá menos arrecadação. Portanto, cortar gastos públicos cujos multiplicadores de renda e emprego são relevantes significa ampliar as dificuldades de arrecadação, criar um problema fiscal e aprofundar a crise de demanda que se instalou no setor privado da economia”, alerta João Sicsú.

Segundo a nota, a explicação mais plausível para a crise da economia brasileira parece ser que os agentes econômicos estão apreensivos e, em conseqüência, tomam a decisão mais racional do ponto de vista individual: reduzem, de forma drástica, seus gastos. Por um lado, os empresários “engavetam” projetos de investimento, reduzem custos e volume de produção; por outro, os trabalhadores, temendo o desemprego, reduzem seu consumo para formar poupança motivada pela precaução. “Nesse modelo, as “profecias” se auto-realizam”, lamenta Sicsú. Em outras palavras, na expectativa de futuro adverso, diminuem-se os gastos no presente e o futuro, de fato, se torna ruim.

O documento defende que “a reação a partir da demanda governamental é o único instrumento de combate à crise que pode ser utilizado”. Mas adverte que o aumento do gasto público não é suficiente: “o gasto público deve ser ampliado com o objetivo de mudar o quadro expectacional e, por conseguinte, estimular o gasto privado”.

Segundo o Ipea, o governo tem condições orçamentárias para enfrentar a crise. A situação fiscal brasileira encontra-se muito bem equacionada. Em 2008, o déficit nominal do orçamento federal foi de apenas 1,53% do Produto Interno Bruto (PIB). A relação dívida líquida/PIB descreve uma trajetória muito favorável, tendo atingido, em janeiro, 36,6%.

Contudo, em 2009, a arrecadação de impostos, contribuições e taxas tende a uma queda compatível com a redução do nível de atividade econômica. A nota sugere, então, reorganizar o gasto público em 2009, a partir do tipo de gasto e sua capacidade de gerar renda e emprego. O gasto com pagamento de juro, por exemplo, quase não gera renda e emprego, ao contrário dos gastos com investimentos e os gastos sociais (Bolsa Famíia, Previdência etc.).

A nota informa que o gasto social via ampliação de programas como o Bolsa Família e o Bolsa atleta tem velocidade máxima de impacto na capacidade de gerar emprego e renda. Afinal, quem recebe esse gasto transforma-o quase que imediatamente em consumo. Além disso, o consumo dessas famílias quase não contém itens importados, que ficaram mais caros com a crise econômica externa.

O documento mostra, então, que a política ideal para enfrentar a crise, do ponto de vista fiscal, é combinar a redução da taxa de juro Selic com a ampliação dos gastos sociais e dos gastos de investimentos.

Leia a nota técnica do IPEA… ^[1]