Blog do Desemprego Zero

Por Roberto Pereira d’Araujo

 O impacto no inconsciente coletivo do racionamento de 2001 pode ser medido pelo fato de que outras falhas em outros setores também passaram a ser chamadas de “apagão”. A reforma dita “modernizante” no governo Fernando Henrique Cardoso era um falso objetivo e apenas acessório. O principal intento era abater a dívida pública através da privatização de toda distribuição e geração, ou, pelo menos, da parte que estava na mão das empresas federais. A combinação de adaptação apressada de um sistema só testado em países de base térmica e a privatização sob regulamentação incompleta era uma aventura perigosa. As condições técnicas que culminaram na crise estavam anunciadas a mais de 3 anos. O setor tinha o pleno conhecimento técnico das reais condições de suprimento independente das passageiras condições metereológicas.

A força dessa desagradável experiência foi suficiente até para unir politicamente visões que, na realidade, mantinham adormecidas suas divergências. Decerto, o racionamento paralisou o processo de privatização. Mas, o padrão mercantil, não só permaneceu, como floresceu no modelo do governo Lula. O mercado livre se expandiu como nunca e a e a adjetivação “commodity” para a energia elétrica é uma incômoda realidade, por incrível que pareça. 

Como era esperado, surgiu um problema. Toda a metodologia de operação e expansão do sistema está baseada no paradigma oposto, o do monopólio natural. Apesar da mudança para um enfoque mercantil, os conceitos metodológicos desenvolvidos no período estatal ainda são os vigentes no setor e o choque é inevitável. Afinal, não há mágica que consiga alterar a interpretação matemática de uma realidade física. Assim, a adaptação de uma realidade monopolista para um modelo mercantil é tão problemática quanto a atabalhoada privatização de usinas. Até hoje o setor se vê às voltas com suas fórmulas, critérios e regras.

Esse processo adaptativo pode causar surpresas desagradáveis. O último leilão de energia nova que resultou na contratação predominante de térmicas a óleo combustível, caras e poluidoras, é um exemplo.  A pergunta é inevitável: Como um país líder absoluto de recursos naturais renováveis, principalmente potenciais hídricos, em plena época de graves preocupações com o planeta investe no que há de pior? Certamente, as crescentes exigências ambientais às hidroelétricas são um fator importante. Entretanto, não é correto culpar apenas os ambientalistas. No caso das hidroelétricas, há toda uma questão regional que precisa ser considerada. Não se pode alterar impunemente uma realidade rural, interiorana, ainda “esquecida” pelo estado, para suprir de energia um ambiente industrial, urbano e desenvolvido. O licenciamento de uma hidráulica é um processo muito mais complexo e abrangente do que o de uma usina térmica.

O que se constata é que permanece a crença no mercado como uma força redentora, capaz de traduzir em realidade as enormes necessidades brasileiras. Nesse sentido, o Plano Decenal de Energia Elétrica 2008-2017, é uma mistura de rol de resultados de leilões e de algumas diretrizes governamentais. A adoção de complexas fórmulas que mimetizam a concorrência em um sistema predominantemente cooperativo aliada ao despreparo no licenciamento das hidroelétricas, fez com que o “mercado” definisse inclusive parte da matriz energética futura, desconsiderando a importância da discussão ambiental que se trava no planeta.

Por outro lado, a atual crise mundial, que surpreende quase diariamente pela sua extensão, é fruto da “miopia” do mercado. No fundo, todos sabiam que havia algo errado, mas os modelos, voltados para um enfoque extrapolativo, justificavam e até escondiam comportamentos puramente especulativos. Assim, é no mínimo estranho que no atual estágio de mudanças climáticas e econômicas ainda estejamos confiando no mercado como principal conselheiro do nosso futuro. A discussão proposta aqui se aplica a praticamente todas as outras fontes renováveis chamadas alternativas que, hoje, são consideradas caras. Mas o caso mais interessante parece ser o das usinas eólicas.

O princípio eletromagnético de uma eólica não difere muito de uma hidráulica. Se a primeira retira a energia do fluxo de água numa turbina, a segunda faz o mesmo com o fluxo de ar. As duas não gastam combustíveis e, bem cuidadas, duram muitos anos. Entretanto, isso tem um custo. Ele é calculado a partir do custo do investimento no sistema de geração, do seu tempo de vida útil, das taxas de juros dos empréstimos eventualmente contraídos e dos custos de manutenção. Portanto, para dizer que uma alternativa é cara é preciso olhar com cuidado todos esses componentes.

Apesar de autoridades continuarem a declarar ser uma opção cara, o governo brasileiro acaba de anunciar o primeiro leilão exclusivo de eólicas. Pelo edital, a geração variável poderá até ser compensada em quadriênios, uma boa idéia. Portanto, o que reclamar?

Só que, no caso brasileiro, qualquer forma de geração de energia tem um efeito sobre o sistema que deve ser contabilizado. Esse é o caso das térmicas, que podem atuar em complementaridade à reserva hidráulica melhorando a eficiência do sistema. Assim, elas ganharam um certificado de energia que dá conta desse efeito e transforma o que é “caro” em “conveniente”.  Só que ao se decidir conceder esse tipo de certificado de energia assegurada, as eólicas foram excluídas. Ora, se elas têm um perfil de geração muito parecido com as térmicas, ou seja, geram mais nos períodos de esvaziamento dos reservatórios, comete-se uma injustiça. O fato da geração eólica não ser determinística, como a das térmicas, não deveria ser motivo de exclusão, pois, afinal, a geração hidráulica também é aleatória. Além do mais, seu custo operacional é quase nulo e seu efeito sobre o meio ambiente é infinitamente melhor do que as térmicas. Onde, nas complexas fórmulas do modelo mercantil, esses diferenciais estão sendo computados, se tudo se resume a alguns R$/MWh? 

Para complicar ainda mais, por opção do modelo, instituições diferentes operam, planejam e comercializam com critérios desiguais um sistema que é único. Hoje estamos vivendo uma enorme confusão metodológica. Toda a modelagem mercantil depende de uma simulação da operação e de uma projeção do comportamento do CMO (custo marginal de operação). Cada vez mais, o operador real, o não simulado, usa critérios diferentes daquele assumido no modelo mercantil. Não só diferentes, mas muito mais rígidos. Pode-se dizer que o “operador simulado” pressupõe um comportamento que, se fosse adotado pelo operador real, traria muita apreensão para a sociedade brasileira. 

Sendo assim, como descartar o efeito sistêmico de uma forma de geração de energia quando ainda não se sabe exatamente qual é o real critério de garantia? Quanto vale gerar mais energia renovável justamente quando os reservatórios se esvaziam? Como declarar “cara” uma fonte que não polui se não existe nenhum termo que represente essa qualidade nas fórmulas?

O pano de fundo de tudo isso é que o setor tem a metodologia para definir exatamente que tipo de fonte energética é conveniente para o país. Mas, tendo colocado esse método no centro do modelo mercantil, pelos efeitos comerciais que qualquer mudança pode trazer, fica de mãos amarradas.