Blog do Desemprego Zero

Por Ricardo Young

Fonte: CartaCapital

Como já ressaltei nos meus comentários, aqui mesmo em CartaCapital, o Fórum Econômico de Davos não encontrou a saída da encruzilhada para onde a crise do sistema financeiro e o aquecimento global conduziram a humanidade. Não havia otimismo na maioria dos depoimentos. Só Al Gore monstrou sua fé inabalável de os EUA, sob Barack Obama, dar a volta por cima, indicando ao mundo o caminho para a superação da crise e da matriz energética baseada em combustível fóssil. Não estive em Belém, mas, pelos relatos de Oded Grajew, a esperança de “um outro mundo possível” continua em construção.

Houve ao menos um ponto em comum entre estes dois eventos: o estabelecimento de estratégias para combate à corrupção.

Uma iniciativa do Fórum Mundial Econômico, financiada por algumas multinacionais, vai fazer do Brasil o alvo do combate à corrupção nos próximos anos. Também participam do projeto a Transparência Internacional, o Banco Mundial e o Pacto Anticorrupção das Nações Unidas. E do Fórum Social Mundial saíram a Articulação Brasileira de Combate à Corrupção e a Rede Mundial de Combate à Corrupção. A primeira congrega diversas entidades que já trabalham com temas relativos à corrupção para que troquem idéias, experiências e promovam atividades comuns. A segunda reúne ongs de seis países para também trocar experiências e estabelecer ações conjuntas em favor da integridade. Os países com ongs nesta Rede são Brasil, França, Itália, México, Quênia e Índia.

A iniciativa de Davos – A idéia é tornar o Brasil um laboratório de boas práticas de combate ao suborno nas empresas e de monitoramento, por parte da sociedade civil organizada, da maior presença do Estado na economia. De acordo com as entidades citadas, existe um terreno fértil para a proliferação de suborno e outras práticas ilícitas, em virtude de a iniciativa privada depender mais do dinheiro de bancos e entidades públicas. E há também outro aspecto a considerar no quadro do potencial aumento da corrupção. Como bem repararam os participantes de Davos, a crise afetou também algumas operações do crime organizado, como prostituição e tráfico de drogas leves, já que os clientes têm menos dinheiro. Como “pessoas de negócio com faro de oportunidade” e altamente organizadas em conglomerados, elas já estão se mexendo com muita rapidez para garantir seus lucros. Ampliam as operações de lavagem de dinheiro e já se movem num “mercado de crédito alternativo”, para emprestar dinheiro a pequenos empresários que estão sem acesso aos bancos. Um outro nome para a tradicional agiotagem.

O Brasil – Sobre as operações de lavagem de dinheiro, por exemplo, no Brasil, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) do Ministério da Fazenda rastreou, em 2008, mais de 44 mil operações financeiras com indícios de lavagem de dinheiro. Este número é quase o dobro do obtido em 2007, um pouco mais de 23 mil operações suspeitas. O aumento deve-se a melhorias instaladas no sistema de rastreamento, que permitem cruzar e investigar mais dados das atividades financeiras realizadas no país.

A possibilidade de se “lavar” dinheiro no Brasil ainda é grande, infelizmente, porque praticamente 50% da nossa economia funciona na informalidade.

Os relatórios do Coaf são encaminhados para a Polícia Federal e para o Ministério Público Federal dos Estados. Vários casos informados viraram operações policiais, como a Operação Uniforme Fantasma. A partir de dados do Coaf, a Polícia Federal e o Ministério Público do Rio de Janeiro iniciaram investigação sobre um suposto esquema de corrupção em prefeituras do interior fluminense, envolvendo a não aquisição de uniformes escolares, em janeiro de 2007. Mais de 20 pessoas foram presas.

Embora não haja cálculos brasileiros sobre o impacto da corrupção no PIB, se nos valermos da taxa internacional pesquisada pela Transparência Internacional, que é de 3%, esquemas como aquele investigado na Operação Uniforme Fantasma levam dos cofres públicos perto de 50 bilhões de dólares / ano, estimando o PIB brasileiro em 1,5 trilhão de dólares.

Informalidade – O Brasil foi escolhido para ser a ponta de lança deste projeto em virtude do contraste que existe aqui entre o aperfeiçoamento dos instrumentos institucionais de combate à corrupção e a insistência dela em não ceder. O que falta? Sem dúvida, mais participação da sociedade civil. Por isso, este projeto tem um forte perfil “mobilizador” que quer comprometer a sociedade civil organizada no monitoramento do Estado, para garantir a qualidade da intervenção dos políticos e dos agentes públicos, e no controle do mercado. Participação, então, é a mágica para acabar com a corrupção? Infelizmente, não.

Para controlar a corrupção, precisamos acabar com a informalidade, pois é daí que surgem o suborno, a evasão fiscal, a falsificação, o roubo de mercadorias, o tráfico de drogas, o trabalho escravo, o trabalho infantil e outras vergonhas nacionais. Elas são fruto da desigualdade que insiste em atravessar os séculos e desafiar qualquer taxa de crescimento econômico que já tenhamos obtido. Acabar com a informalidade significa transformar mais de 20 milhões de brasileiros em cidadãos completos, com todos os seus direitos e deveres. Significa, também, estabilidade fiscal e previdenciária, importante para se planejar os investimentos nas próximas décadas. Hoje, por causa da grande informalidade do mercado de trabalho, há menos trabalhadores pagando a Previdência e mais gente recebendo. A correlação é de um aposentado para dez brasileiros na ativa. Se continuarmos com a mesma taxa de informalidade ao longo das próximas décadas, em 2050 seremos três trabalhando para cada pessoa aposentada. Com isso, teremos mais do mesmo: “jeitinho”, “caixinha”, falsificação, agiotagem e insegurança social.

Mais do que a corrupção, é preciso vencer a informalidade, se quisermos um país democrático e socialmente mais justo, onde prosperam os bons valores e a solidariedade.