Fonte: Vermelho

O vice-presidente José Alencar afirmou hoje (6), poucas semanas antes da primeira reunião do ano do Comitê de Política Monetária (Copom), que a economia brasileira está bem, apesar da política monetária adotada pelo Banco Central (BC). Para o vice-presidente, é preciso dar ao BC ordem para praticar taxas de juros semelhantes às dos outros países.

 Alencar critica política do BC

“O Brasil vai bem, apesar da política monetária. Não graças a ela, apesar dela. Ela [política monetária] vai nos levar, em oito anos, R$ 1,2 trilhão [com a rolagem da dívida do país]“, disse Alencar.

“Isso [baixar a taxa] não é assunto para técnicos. Isso é assunto para decisão política. O que nós temos que fazer é dar ao Banco Central uma ordem para que pratique taxa de mercado, nem maior, nem menor do que as dos outros países”, afirmou Alencar, em conversa com jornalistas, em seu gabinete no Palácio do Planalto. Leia o resto do artigo »

Fonte: Correio da Cidadania    

Por Wladimir Pomar  

O Brasil está diante de uma perspectiva desafiante: vencer as ameaças da crise econômica, assistir a uma inversão na correlação de forças políticas e ver o início da construção de um modelo alternativo de desenvolvimento.

Mas isso vai depender, em grande medida, de o povo brasileiro e as forças de esquerda serem capazes de dar solução a pelo menos três problemas: a) superação da fragmentação das forças populares; b) introdução de formas alternativas de desenvolvimento; c) manutenção da divisão entre os diversos setores da burguesia.

A solução desses problemas está ligada, em grande medida, à atitude do governo Lula. A superação da fragmentação das forças populares, por exemplo, pode ter como eixo os programas sociais do governo. Nos recentes seis anos, eles abriram canais para minorar as condições de miséria e pobreza, expandiram as economias de produção popular, aumentaram o poder aquisitivo das populações de baixa renda e, portanto, estimularam a ampliação do mercado interno. Leia o resto do artigo »

Sob influência da crise mundial e do aumento das importações, saldo comercial recua 38% em 2008, para US$ 24,7 bi

Compras externas sobem 43,6%, ante alta de 23,2% nas vendas, mas ritmo cai no final do ano; governo prevê 1º trimestre “muito difícil”

Publicado em: Folha de S. Paulo

Por: JULIANNA SOFIA

Afetada pela crise mundial e pela disparada das importações, a balança comercial brasileira encerrou 2008 com o pior resultado em seis anos. Pela segunda vez consecutiva, o saldo do comércio entre o Brasil e o resto do mundo encolheu, para fechar o ano em US$ 24,7 bilhões -o que representa uma queda de 38,2% em relação ao superávit de 2007, que havia sido de US$ 40 bilhões.

Diante da instabilidade no cenário internacional, o Ministério do Desenvolvimento prevê que o primeiro trimestre deste ano será “muito difícil” e evitou fixar uma meta para as exportações brasileiras em 2009. Segundo o Desenvolvimento, a grande volatilidade dos preços, principalmente das commodities, como o petróleo, impede a definição de um patamar de vendas para o exterior.

Em um recado indireto ao Ministério da Fazenda, a pasta comandada por Miguel Jorge cobrou novas medidas de desoneração para os exportadores como forma de atenuar os efeitos da crise.
“Novembro e dezembro foram trágicos para o mundo inteiro. O Brasil foi afetado, mas não tanto quanto outros países. O ano de 2009 vai ser difícil. O exportador terá de ter muita imaginação”, afirmou o secretário de Comércio Exterior, Welber Barral, dizendo que uma recuperação só é esperada para o segundo semestre.

A redução do saldo comercial em 2008 pesará no fechamento da contabilidade do país. A conta de transações correntes (movimento de mercadorias e serviços entre o Brasil e o exterior), que será divulgada no final deste mês, mostrará que o Brasil fechou o ano com o primeiro déficit do governo Lula. Leia o resto do artigo »

“A concepção republicana de liberdade é muito exigente. Liberdade e igualdade são dois fatores indissociáveis. Hoje, grandes fortunas convivem com milhões de miseráveis. As desigualdades sociais são causa da falta de liberdade para milhões de pessoas. A proposta de uma renda básica universal não se reduz à invocação de um direito humano a uma subsistência mínima. Ela se baseia numa concepção de justiça que assegure a cada pessoa não apenas a possibilidade de consumir, mas também de escolher sua forma de vida. A análise é de Daniel Raventós.”

Publicado em: Agência Carta Maior

Por: Daniel Raventós

No começo de novembro de 2007, no marco do Fórum das Culturas que se celebrou na cidade mexicana de Monterrey, aprovou-se mais ou menos solenemente uma declaração intitulada “Declaração Universal de Direitos Humanos Emergentes” (1). Esta declaração era na realidade a continuação, depois de amplos e, em minha opinião, muito oportunos retoques e esclarecimentos de uma primeira, que já havia sido anunciada em Barcelona três anos antes, em setembro de 2004, também no marco do Fórum das Culturas. No terceiro item do primeiro artigo pode ler-se:

“O direito à renda básica ou renda cidadã universal, que assegura a toda pessoa, independente de sua idade, sexo, orientação sexual, estado civil ou condição laboral, o direito a viver em condições materiais de dignidade. Com esse fim se reconhece o direito a uma renda monetária incondicional, sufragada com reformas fiscais e a cargo dos orçamentos do Estado, como direito de cidadania, a cada membro residente da sociedade, independentemente de suas outras fontes de renda, que seja adequada para arcar com suas necessidades básicas.”

Se este artigo da Declaração de Monterrey tem alguma importância (por ora, quiçá apenas simbólica) é porque não fala de um direito à subsistência ou a ter o mínimo para viver assegurados ou algo parecido, senão que explicitamente defende “o direito à renda básica ou renda cidadã universal”. “Renda básica” é como se conhece na Europa, Canadá, África do Sul, Austrália e Estados Unidos, principalmente, a proposta que o mesmo artigo define; “renda cidadã universal” é como a mesma proposta é mais conhecida em países da América Latina (especialmente Argentina, Brasil e México, onde há seções oficiais do Basic Income Earth Network (2) ou em processo de serem estabelecidas).

A importância da concretização desse “novo direito emergente” numa renda básica ou renda cidadã universal, tão evidentemente claro na Declaração de Monterrey, pode resumir-se indiretamente com as palavras com as quais Philippe Van Parijs, um dos principais motores do BIEN, respondeu numa entrevista a Benedetta Giovanola (3), no final de 2005:

“A invocação de um direito humano a uma subsistência mínima não bastaria para justificar uma proposta dessas, pois um direito desse tipo poderia ver-se cumprido através dos sistemas de assistência social convencionais, focalizados sobre os pobres e que requerem desses a disposição para trabalhar. Uma justificação adequada requer o chamamento a uma concepção de justiça ancorada na aspiração de dotar cada um não apenas da possibilidade de consumir, mas também de escolher sua forma de vida.” Leia o resto do artigo »

Publicado em: CartaCapital

Por: Emiliano José

Balanço de ano deve ser feito? Sim, se não for apenas para cumprir tabela. Penso que cada ano deve estar inscrito num cenário bem mais amplo do que as fronteiras ditadas pelo calendário. E o balanço de 2008 necessariamente nos remete a 1929, ao crack, à crise que parecia abalar os alicerces do capitalismo. Houve quem dissesse que outros tempos se avizinhavam, que ali era o ponto terminal do mais vigoroso modo de produção da história. Não foi. 

Se me remeto a 1929, o faço por conta da crise econômica atual, que fez o mundo tremer, de Norte a Sul, e que atinge de fato a todos que habitam a face dessa terra. Não há hipótese de fazer balanço de 2008 sem que tratemos da crise, conseqüências e perspectivas. Sei que muitos já se referiram a 1929. Eu volto àquela data apenas para situar uma posição: novamente não estamos às portas do embate final. O céu não parece estar perto. Ou, se quiserem, o Apocalipse ainda não tocou as suas trombetas. 

Claro que diante da crise há uma direita obrigada a rever conceitos. Sobretudo porque até há pouco tempo, não poucos intelectuais que bebem nas fontes do pensamento neoliberal, proclamavam que o mercado continuava de vento em popa, que o capitalismo financeiro gozava de perfeita saúde, e que o mundo continuaria a prosperar sob a lógica implacável da economia privada. Hoje, muitos deles, inclusive muitos jornalistas embevecidos com pensamento neoliberal, começam a ensaiar mudanças, mesmo que tímidas. 

Que a crise é grave, besteira reiterar. Está aí para quem quiser ver. As conseqüências já batem à porta, e dos mais pobres de modo particular. O desemprego vai crescer em escala assustadora em todo mundo. Já está crescendo. Essa crise marca 2008 para sempre. Há quem diga que o mundo tem que ser repensado. E creio que tem mesmo. Só que nada é simples, muito menos o é se falamos do capitalismo e suas manhas e artimanhas. Esta não é a primeira e não será a última crise econômica grave sob o capitalismo, já se viu.  Leia o resto do artigo »

Publicado em: CartaCapital

Por: Luiz Pinguelli Rosa

Os choques do petróleo de 1973 e 1979 inseriram o planejamento energético no centro da política dos Estados nacionais. No Brasil, foi o tempo da ida da Petrobras para o mar em busca de óleo offshore e do programa do álcool, ambos bem-sucedidos. A queda do preço do barril na segunda metade da década de 1980 retirou a energia do cenário político. Na década de 1990, a doutrina neoliberal dominante se opôs ao papel do Estado na energia, reduzindo-a à dimensão econômica de mercado. O petróleo teve o preço baixo garantido pelo poder americano após o colapso soviético, minimizando as turbulências nas áreas produtoras, como o Oriente Médio. O barril chegou a 10 dólares no fim do século XX, e quem previsse seu aumento era renegado pelo mainstream da economia.

O gás natural, um produto em parte associado ao petróleo, também teve seu preço garantido por contratos. A expansão da energia elétrica foi assegurada pelas privatizações, que a integraram como um bom negócio na economia globalizada, atraindo as grandes empresas transnacionais. Restou ao Estado o papel regulador para dirimir conflitos de interesses.

A desregulamentação da energia foi apenas uma parte do processo de liberalização da economia sob a globalização financeira, cujo resultado, contingente ou necessário, foi a crise mundial de 2008. No caso da energia, somou-se à crise ambiental, com o efeito estufa, outro grande problema político, pois se trata de escolhas da sociedade que não cabe às empresas fazerem sozinhas.

O preço do barril de petróleo subiu de 10 dólares até mais de 20 dólares na virada do milênio. Em 2007, chegou a mais de 70 e, em julho de 2008 alcançou 147 dólares, caindo a seguir para menos de 50 dólares. O gás natural, por sua vez, ocasionou anteriormente problemas entre a Rússia e a Europa e entre a Argentina e o Chile, tanto quanto ou mais do que o ocorrido entre a Bolívia e o Brasil. Na energia elétrica, houve colapsos que desligaram centros urbanos por muitas horas no Brasil e nos Estados Unidos, bem como racionamentos sérios em 2001, por muitos meses ou por todo o ano, aqui e na Califórnia. Leia o resto do artigo »

Há várias batalhas a serem travadas para minimizar os efeitos da crise e redirecionar a economia brasileira para um novo padrão de crescimento. Das questões imediatas, o crédito, a taxa de câmbio e o gasto público assumem importância crucial. A análise é do economista Ricardo Carneiro.

Fonte: Carta Maior

Diante de uma crise sistêmica que atinge a essência do capitalismo financeirizado, ou seja, as instituições e mecanismos de geração de riqueza fictícia, e cuja intensidade e alcance começa apenas a se delinear, a pergunta é evidente: o que fazer? Há uma dupla resposta à questão: a primeira, de ordem mais geral, deve se ater às possibilidades de reformar esse tipo de capitalismo, incluindo aí a redefinição das relações internacionais. A segunda, de caráter específico, precisa discutir as possibilidades do Brasil em minimizar os impactos dessa crise global e, até mesmo, buscar transformá-los em novas oportunidades. O foco desse artigo é na segunda questão.

Há várias batalhas a serem travadas para minimizar os efeitos da crise e redirecionar a economia brasileira para um novo padrão de crescimento. Das questões imediatas, o crédito, a taxa de câmbio e o gasto público assumem importância crucial. Como questões prementes mas com impactos num horizonte mais longo há que se discutir as novas frentes de expansão da economia brasileira e associadas a ela, duas dimensões essenciais: como lidar com a restrição externa e qual o papel do Estado no novo modelo.

Um dos fatores mais danosos à economia brasileira tem sido a parada súbita do crédito. Movidos por uma exacerbada preferência pela liquidez os bancos travaram o crédito e pouco adiantaram as medidas de injeção de dinheiro pro meio da redução dos compulsórios, permitida pelo Banco Central. Uma parcela expressiva dessa liquidez injetada na economia empoçou nas operações de tesouraria.

Reconstituir o fluxo de empréstimos bancários é essencial para evitar que o consumo, o investimento e o comércio exterior continuem a se contrair. Se o Governo foi derrotado na primeira batalha, pode não perder a segunda. No contexto atual a única maneira de expandir o crédito é fazê-lo pelo sistema público. Isto induzirá o sistema privado, num segundo momento, a fazer o mesmo, sob pena de perder de maneira permanente, parte do mercado. Fica por resolver a política monetária propriamente dita: a redução rápida e substancial da taxa básica de juros seria outro requisito essencial para a expansão do crédito.

No front cambial, o Governo tem agido de forma importante mas insuficiente. Prover o sistema com liquidez, em dólares, usando para isto as reservas internacionais, ou vender swaps cambiais, é necessário para financiar o comércio exterior, refinanciar temporariamente as empresas endividadas e vender proteção conta a variação do dólar, mas não restringe a atividade especulativa. O Brasil tem hoje cerca de US$ 200 bilhões em reservas que bem utilizadas poderiam promover uma relativa estabilidade na taxa de câmbio. Mas por que isto não está ocorrendo? Por conta da especulação no mercado de derivativos. Logo, é preciso intervir decididamente nesses mercados. Leia o resto do artigo »