Publicado em: Folha de S. Paulo

Por: RODRIGO VARGAS

Se a União pode desembolsar bilhões para ajudar o setor privado a enfrentar a crise internacional, também deve ajudar Estados e municípios a amenizar os efeitos da queda na arrecadação que se avizinha.

O argumento vem sendo usado pelo governador de Mato Grosso, Blairo Maggi (PR), para dar impulso a uma ampla proposta de renegociação das dívidas com a União -que inclui o fim da indexação e uma moratória de dois anos no pagamento de juros e encargos.

O secretário estadual Éder de Moraes (Fazenda) diz que as mudanças combateriam a “falta de liquidez estatal” para investimentos durante o período de “turbulência” e “desaceleração da atividade econômica”.

“O governo teve boa vontade para gastar R$ 250 bilhões em ajuda ao setor privado, então é justo que Estados e municípios sejam também amparados neste momento com a reestruturação da dívida”, avalia Moraes.

O valor total das dívidas, renegociadas na década passada pelo governo FHC, é superior a R$ 330 bilhões.

A principal medida, na opinião do secretário, é a retirada da indexação da dívida pelo IGP-DI (Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna). Em 2008, segundo ele, a combinação de juros prefixados -de 6,5% ao ano- mais o indexador representou de 19% a 21% de correção sobre o valor total.

“É impossível sustentar essa correção. É uma relação de agiotagem”, compara.

Uma alternativa menos drástica, também prevista na proposta, é a substituição do IGP-DI pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor). “Se este fosse o indexador, Mato Grosso teria economizado cerca de R$ 1 bilhão desde 1998″, afirma.

Sobre o pedido de suspensão temporária do pagamento de juros e encargos em 2009 e 2010, Moraes diz que os valores economizados seriam integralmente direcionados a investimentos “sociais e econômicos”, e não no custeio da máquina.

A ideia ganhou site e abaixo-assinado na internet (www. movimentoinvestebrasil. com.br). “A sólida situação macroeconômica do país [permite] que a Secretaria do Tesouro Nacional possa absorver essa proposta sem nenhum prejuízo ao equilíbrio fiscal do país”, diz texto da página.

Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Fazenda informou que o Tesouro não comenta propostas relacionadas à divida pública.

A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais disse apoiar a proposta de troca do indexador. A Fazenda do Paraná disse que concorda com “uma reestruturação das dívidas, e não simplesmente uma moratória, que tem grandes implicações financeiras”. A Secretaria da Fazenda de São Paulo disse desconhecer a proposta.