Exclusões no Bolsa Família
Escrito por Imprensa, postado em 13 dEurope/London janeiro dEurope/London 2009 
Fonte: Correio Brasiliense
Ao mesmo tempo em que planeja a ampliação do número de beneficiários, MDS estima retirar este ano 1 milhão de famílias do programa
Por Daniel Pereira
O governo se prepara para passar um pente-fino, a partir de abril, em cerca de 5 milhões dos 11 milhões de benefícios do Bolsa Família. A medida atende a uma regra fixada no artigo 21 do Decreto 6.392, de março de 2008, segundo o qual a concessão do benefício tem caráter temporário e deve ser revista a cada dois anos. Secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Lúcia Modesto prevê que 10% das famílias analisadas perderão o direito de continuar no programa depois de concluído o trabalho. Ou seja, 500 mil famílias.
Lúcia ressalta que o número é uma estimativa, baseada em auditorias já realizadas. Além desse grupo, mais 622 mil famílias correm o risco de não mais receber os valores pagos, que são de R$ 85 em média. Nesse caso, os benefícios já foram bloqueados para que a pasta investigue, por exemplo, se o aumento da renda dos beneficiários não lhes tirou o direito de permanecer no Bolsa Família. Só as famílias com renda per capita de até R$ 120 mensais podem ser atendidas pelo programa. Para Lúcia, cerca de 500 mil benefícios já bloqueados serão cancelados.
Pobreza oculta
Confirmada a previsão da secretária, 1 milhão de famílias, portanto, sairão do programa devido à fiscalização. Nada que implique redução da quantidade de pessoas beneficiadas pela iniciativa. Conforme o Correio antecipou na quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, querem incluir no Bolsa Família toda a parcela da população que faz jus ao benefício. Ambos estariam preocupados com a “pobreza oculta” no Brasil, conforme a assessoria de imprensa do ministério. Hoje, 11 milhões de famílias são atendidas. Segundo Lúcia, mais 2,2 milhões de famílias reúnem as condições de perfil e de renda para entrar no programa.
Metade delas pode substituir o grupo que tende a perder o direito ao benefício depois dos cancelamentos e da revisão. A outra metade só será agraciada caso o governo libere verba adicional para o ministério. O reforço necessário seria de cerca de R$ 1 bilhão, diz Lúcia. Para estimar a quantia, ela levou em consideração o valor médio do benefício. Na quarta-feira, o Correio publicou que 5 milhões de famílias – e não 2,2 milhões, tal qual estipula a secretária – estariam aptas a entrar no programa. A informação foi passada pela assessoria do ministério, para quem 15,7 milhões das 17,4 milhões de famílias incluídas no Cadastro Único para Programas Sociais teriam o “perfil” do Bolsa Família.
Na quinta-feira passada, Lúcia fez questão de ressaltar que vale o número menor divulgado por ela. “Se os nossos números se confirmarem, a gente precisará ter disponibilidade para incluir 1 milhão de famílias”, declarou, referindo-se ao acréscimo líquido de beneficiários, sem contar as substituições. Em 2008, o orçamento do Bolsa Família foi de R$ 10,8 bilhões. Em 2009, será de R$ 12 bilhões. “Colocar (os cerca de) R$ 11 bilhões (de 2008) faz uma diferença fundamental na dinâmica econômica dos municípios onde vivem essas famílias”, acrescentou a secretária.
