ESTUDOS SOBRE O PRÉ-SAL (IEDI)
Escrito por Imprensa, postado em 30 dEurope/London janeiro dEurope/London 2009 
- EXPERIÊNCIAS INTERNACIONAIS DE ORGANIZAÇÃO DO SETOR DE PETRÓLEO
- TAXAÇÃO NO BRASIL E NO MUNDO
- PERSPECTIVAS DE RECEITAS PÚBLICAS DA EXPLORAÇÃO DO PRÉ-SAL E O FINANCIAMENTO DA INFRA-ESTRUTURA
Os estudos a seguir reunidos tratam das experiências dos países produtores de petróleo quanto ao modelo de exploração, as formas de cobrança e volumes arrecadados da renda do petróleo e ainda os diversos tipos de usos e destinação dos recursos. Também abordam a evolução da arrecadação dos royalties e das participações especiais no caso brasileiro e simulam valores que a exploração dos novos campos do pré-sal pode gerar. Discutem ainda a legislação atual que regula a distribuição entre União, estados e municípios dos royalties e das participações especiais e dão sugestões de mudança tendo em vista a magnitude da riqueza prevista com o pré-sal. Um dos trabalhos agrega ainda uma proposta de criação de um fundo específico para investimentos em infra-estrutura com recursos do pré-sal. O objetivo desse fundo seria desenvolver em um espaço de dez anos a infra-estrutura do país de forma a deixá-la em linha com o padrão internacional. Novas propostas de constituição de fundos específicos serão objeto de estudo de novos trabalhos sobre o pré-sal.
O primeiro estudo trata das “Experiências Internacionais na Gestão de Recursos Provenientes da Exploração do Petróleo”. Aponta que a descoberta de grandes reservas de recursos naturais, se, de um lado constitui-se como uma grande oportunidade para o desenvolvimento dos países, de outro, pode criar diversos problemas. Destaca que a maioria dos países ricos em recursos naturais não apresenta um bom desempenho no que se refere ao crescimento econômico e muito menos no sentido do desenvolvimento. A principal razão é o chamado “mal dos recursos naturais” ou “doença holandesa”, que pode criar enormes desequilíbrios das taxas de câmbio e pressões inflacionárias e, no limite, podem levar à desindustrialização do país.
Assim, a partir da análise de diversas experiências de países exportadores de petróleo em lidar com esses problemas, o estudo detalha os vários tipos de modelos de exploração e de regras de arrecadação das rendas do petróleo e discute as soluções encontradas para viabilizar a utilização dos recursos, de modo a superar os riscos de desestabilização e garantir seu uso por futuras gerações. Analisa os diferentes tipos de fundos criados com fins específicos que recebem os recursos para alocá-los de maneira eficiente, promovendo, dentre outras coisas, a preservação da riqueza, o desenvolvimento e a estabilização.
O segundo estudo, “O Novo Marco da Indústria de Petróleo e a Estrutura de Arrecadação de Royalties”, tem por objetivos adaptar o marco regulatório para a indústria do petróleo no novo contexto nacional, diante das novas descobertas. O objetivo é estudar as possibilidades de se alterar o sistema atual de arrecadação no Brasil de modo a permitir o melhor uso das rendas do petróleo.
Em sua primeira seção, o estudo faz uma avaliação do mercado mundial de petróleo para entender a lógica dos fortes crescimentos dos preços e inferir as tendências. Demonstra que as reservas mundiais têm crescido a taxas superiores à produção, não havendo motivos para preços muito elevados do petróleo no longo prazo. Com base nessas inferências, analisa as experiências dos principais países produtores de petróleo no que se refere às formas de apropriação da renda oriunda de royalties bem como sua utilização na estruturação de fundos soberanos de estabilização ou desenvolvimento.
Dedica sua última seção ao caso brasileiro, analisando o sistema atual de arrecadação. Assim, propõe modificação nesse regime para tornar mais eficiente tanto a arrecadação como a aplicação dos recursos.
Evidências empíricas vêm mostrando que a exploração de recursos naturais não é capaz de promover uma trajetória de crescimento sustentável nem de garantir desenvolvimento econômico na maioria dos países em que tais recursos são abundantes. Esse fenômeno, ao contrariar o censo comum, desperta o interesse dos economistas que o denominam de “doença holandesa”, referindo-se à descoberta de importante jazida de gás natural na Holanda na década de 1960; ou ainda, mais recentemente, de “maldição dos recursos naturais”.
Sachs & Warner (1995) encontraram, para uma amostra de 97 países em desenvolvimento, uma correlação negativa entre a taxa de crescimento econômico per capita entre 1971 e 1989 e a razão das exportações de produtos primários sobre PIB em 1970. A mesma conclusão foi obtida por Sachs & Warner (1997) controlando o efeito do crescimento econômico precedente (década de 1960) e por Gallup et alli (1999) incluindo variáveis geográficas e climáticas. Auty (1990 e 1993), Gelb (1988) e Gylfason et alli (1999), entre outros, também desenvolveram modelos que compartilharam de resultados semelhantes.
As razões apresentadas pela literatura para esse comportamento, entretanto, são de natureza variada, sem que nenhum teste de causalidade tenha se mostrado consistente o suficiente para indicar uma resposta única. A inclusão de aspectos institucionais dá ênfase à má gestão macroeconômica e à corrupção, ampliando o escopo da discussão, anteriormente centrada em questões como apreciação da taxa de câmbio, nível dos salários e desindustrialização.
