Dinheiro do pré-sal pode ir para o Fundo Soberano
Postado em 29 dEurope/London junho dEurope/London 2008
Por Katia Alves
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que o Fundo não se restringirá a ser um mecanismo de aumento do superávit primário, mas sim que tenha um alcance mais amplo. Está em estudo proposta para usar receitas com exploração de petróleo
Informou também que o governo deve rever o sistema de cálculo de royalties pela exploração de petróleo pagos à União. Segundo ele, hoje, há uma faixa de isenção para a produção de petróleo que ficou muito alta por causa do aumento dos preços internacionais do produto.
Publicado no O Estado de S. Paulo
Por Renata Veríssimo e Adriana Fernandes
O governo estuda a possibilidade de usar receitas com a exploração dos megacampos da camada de pré-sal do petróleo na composição do Fundo Soberano do Brasil (FSB). A proposta está em elaboração por um grupo de trabalho interministerial. O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou ontem que o Fundo não se restringirá a ser um mecanismo de aumento do superávit primário (economia de recursos para pagamento de juros). A idéia é que o Fundo tenha um alcance mais amplo.
O FSB já receberá, este ano, R$ 1 bilhão provenientes do aumento de receitas com royalties recebidos pela União pela exploração de petróleo. Esse adicional está sendo possível graças à elevação dos preços internacionais do produto. Com a entrada em operação dos novos campos, o governo espera reforçar o Fundo, que terá inicialmente R$ 14,2 bilhões.
“A idéia que está prevalecendo é ter recursos do petróleo para o Fundo”, afirmou Bernardo. O assunto está sendo discutido junto com a definição de regras para a exploração das reservas do pré-sal, que vão funcionar como um novo marco regulatório.
Bernardo informou que o governo deve rever o sistema de cálculo de royalties pela exploração de petróleo pagos à União. Segundo ele, hoje, há uma faixa de isenção para a produção de petróleo que ficou muito alta por causa do aumento dos preços internacionais do produto. Leia o resto do artigo »
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