Ainda o falso dilema: Energia cara ou energia rara. 

Publicado em: Desemprego Zero

Por: Roberto Pereira d’Araujo* 

O setor elétrico brasileiro sofreu muita inquietação nos últimos tempos. Praticamente não houve um marco regulatório consistente que durasse mais de um ano. Os investidores reclamam, muito justamente, por um conjunto de regras confiáveis e duradouras para que o país possa atrair capital que garanta energia para o crescimento. 

A agência reguladora do setor, criada após o processo de privatização e implantação de um modelo mercantil, teve um desempenho bastante questionável, estando em diversas ocasiões em litígio, ora com o estado, ora com as próprias empresas, ora com os consumidores e ora com todos. A culpa não é da agência e nem se resolve dando-lhe mais ou menos independência. A questão está no fato do conjunto de regras conformar um sistema justo ou não. Afinal, não se pode dizer que regular um setor baseado em uma legislação incompleta tenha sido uma tarefa fácil. 

Convivendo com esses problemas, a eletricidade, entendida como infra-estrutura essencial ao crescimento da economia, formadora básica de preços de outros setores e principalmente serviço indispensável para as famílias brasileiras, tem grande influência sobre a preocupante questão social brasileira. É com essa última compreensão do problema que apresento as reflexões contidas nesse texto. 

Outras visões são interessantes e válidas. Provavelmente minhas análises, vistas sob uma ótica estreita, colidem com concepções que entendem o setor como apenas mais um campo repleto de oportunidades de negócios, arena de investidores brasileiros e estrangeiros, interesse de grandes e importantes grupos financeiros. Declaro por princípio, que encaro esse tipo de percepção como legítima e também necessária. Entretanto, entendo que, na última década, muitos exames já foram feitos sob esse enfoque, enquanto poucos diagnósticos apresentaram o viés que proponho. É pelo exercício do convívio democrático de análises conflitantes que encontraremos a solução para os problemas que ainda nos atormentam.  Leia o resto do artigo »

Entrevista com o economista José Carlos de Assis a respeito do Swap e do Swap Reverso

SWAP CAMBIAL REVERSO: mais um sofisticado instrumento derivativo criado pelo bacen para encher o bolso das instituições financeiras, por Léo Nunes

Léo Nunes foi um dos primeiros cidadãos brasileiros a compreender o que está realmente por detrás do Swap Reverso. Ele concluiu no início de 2008 sua dissertação de mestrado na UNICAMP sobre o tema.

Banco central tenta fraudar medida provisória para esconder SWAP reverso **PARTE 1 **

Banco Central tenta fraudar MP para esconder perdas do SWAP ** PARTE 2 **

O REVERSO DO SWAP

AS JUSTIFICATIVAS IMPLAUSÍVEIS DO BC

Exercícios com contratos de SWAP cambial

Escândalo de R$10 bilhões no Banco Central: swap reverso

BC gera prejuízo em dose dupla. ESTÍMULO À ESPECULAÇÃO SIMULTÂNEA COM DÓLAR E JURO INFLOU PERDAS DE R$ 42 BI, ANO PASSADO

Por: Maria de Fátima de Oliveira*

Carrego em mim luares,

Canções secretas de passadas eras,

Poeiras estelares,

Fantasias, desejos e quimeras.

Dunas brancas de areia,

Tecendo labirintos variados

Às carícias do vento que passeia…

Praias banhadas pela lua cheia,

Estrelas acordando…

Cores de pôr-do-sol,

Espargindo no céu rosas de ouro,

Que o olho sorve em colorida ânsia,

Com a mesma avidez e extravagância Leia o resto do artigo »

Por: Luciana Sergeiro 

Em entrevista concedida a revista Isto É o economista Carlos Lessa faz um alerta ao governo, dizendo que este não está dando a devida importância à crise internacional de petróleo, ainda que o Brasil tenha reservas, a situação mundial pressionará os preços, especialmente das commodities, e o País não pode como ter única resposta o aumento das taxas de juros e a política cambial para controlar a inflação, Lessa diz que medidas como essas são consideradas como suicídio.

Mesmo o Brasil, tendo uma posição favorável devido às descobertas do pré-sal, o País não ficara livre da inflação mundial já que o petróleo é o formador dos custos de todos os alimentos de commodities do mundo. Lessa diz ainda que, a política do petróleo do País ligada ao futuro está apenas justificando as elevações dos juros feitas por Meirelles. Essa elevação dos juros gera a premiação do capital especulativo, e impede que o governo faça política de saúde, educação entre outras.

Favorável aos biocombustíveis apóia Lula na questão do biodiesel e do combustível renovável. O Brasil tem tudo para ser uma grande potência. “Nós temos muita energia hidrelétrica e podemos ampliar muito a oferta. E é a mais renovável de todas. Temos sol quase todo o ano, temos solo e temos água. Então, podemos produzir comida e energia renovável. Temos petróleo no pré-sal e temos urânio. Temos a sexta reserva de urânio do mundo e mais da metade do território nacional ainda não foi pesquisada. Mas não se discute energia neste País, discutem-se juros.”

Publicado em: ISTOÉ

Por: OCTÁVIO COSTA E RUDOLFO LAGO 

Brasil deixou de ser a República de Empreiteiras para ser o Império dos Banqueiros. Ex-presidente do BNDES critica estratégia do governo para enfrentar alta do petróleo, mas elogia biocombustível.

Entrevista com Carlos Lessa

Aos 72 anos, o economista Carlos Lessa desistiu de disputar a Prefeitura do Rio de Janeiro pelo PSB. Por um partido de estrutura ínfima no Estado, seria uma aventura sem maiores conseqüências. Mas a receita que Lessa teria para o Rio é a mesma que tem para o Brasil: é preciso que tanto a cidade como o País recuperem a auto-estima. “O presidente Lula é muito bom nas políticas sociais e tem instinto para o que quer o povo brasileiro, mas não tem nenhuma visão nacional; se ele tivesse, não se deslumbrava tanto com os aplausos que recebe no Exterior”, critica. Duro e irônico, Lessa cobra, inclusive, a atitude da mulher de Lula, Marisa Silva, que requereu cidadania italiana para ela e para os filhos: “Se o Lula soubesse o que é Estado nacional, teria dado uma bronca na mulher.” Crítico ferrenho da política econômica – motivo, inclusive, da sua saída da presidência do BNDES em novembro de 2004 -, Lessa alerta que o governo não está dando a devida importância à crise internacional de petróleo. Ainda que o Brasil tenha reservas, a situação mundial pressionará os preços, especialmente das commodities, e o País não pode ter como única resposta o aumento das taxas de juros e a política cambial, determinados pelo Banco Central. “Querer controlar a inflação com câmbio é suicídio nacional”, dispara. Lessa afirma que “é preciso acabar com a ‘paulistocentria’ na política brasileira”. Sua chapa ideal seria formada pelo governador tucano Aécio Neves e o deputado Ciro Gomes, do PSB. Na segunda-feira 23, Lessa deu a seguinte entrevista à ISTOÉ:

ISTOÉ – A crise do petróleo que abala a economia mundial veio para ficar?

Carlos Lessa – Veio para ficar, por uma razão muito simples: há 25 anos, as reservas conhecidas e estimadas de petróleo vêm crescendo menos do que o consumo. Grande parte do crescimento das reservas se dá por reavaliação dos campos já conhecidos. Não há descobertas relevantes de novos grandes campos.

ISTOÉ – A escassez tende a se agravar?

Lessa – Sem dúvida. E a escassez empurraria inexoravelmente o preço do petróleo para cima. Eu não entendo por que o governo brasileiro não assume isso como um dado estratégico. Isso modifica todo o futuro. Talvez seja o dado mais importante à meditação do planejamento do País.

ISTOÉ – O governo alega que, graças às reservas de pré-sal, o Brasil está em situação mais confortável.

Lessa – Não é esse o problema. Em primeiro lugar, é inexorável uma inflação mundial. E o Brasil não vai escapar a ela. Por quê? O petróleo é o formador de custos de todos os alimentos e de todas as commodities no mundo. Tudo que é produzido tem um componente pesado de transportes, principalmente as commodities e as matérias- primas. Então, todos os preços mundiais não vão parar de subir.

ISTOÉ - Nesse quadro, não importa se você é auto-suficiente ou não?

Lessa – Só se você tiver uma política em relação ao seu próprio petróleo, diferenciando o preço para dentro do preço para fora. Aliás, é o que eu recomendaria ao Brasil. Não se trata de subsidiar. Deveria se vender pelo preço internacional para o mundo, mas, internamente, o combustível seria vendido com certa margem de ganho, porém pequena. Em vez de a crise inspirar uma política de petróleo para o País, ligada ao futuro, está inspirando outra coisa. Leia o resto do artigo »

J. Carlos de Assis

Presidente do Instituto Desemprego Zero

 É incompreensível como o Banco Central até hoje não veio a público para explicar à sociedade brasileira o prejuízo de R$ 47 bilhões acumulado no  ano passado, sendo que a única vez em que tocou no assunto remeteu-o ao Diretor de Administração, que não tem nada a ver com a área geradora de perdas, em especial, o Departamento de Mercado Aberto. Ou, mais precisamente, o Departamento que cuida, entre outras, das operações denominadas de “swap reverso”, uma das fontes de perdas.

          É incompreensível, mas justificável. São realmente operações muito complexas. Se algum jornalista tivesse curiosidade a respeito, certamente o Diretor de Administração se esquivaria de imediato, prometendo consultar os responsáveis. Com isso seria possível montar uma resposta apropriada ou, na melhor das hipóteses, deixar tudo no esquecimento. Afinal, a principal preocupação da maior parte da imprensa no momento são os cartões corporativos do Governo.

          Vamos ao “swap reverso”. Para entendê-lo, comecemos pelo “swap” simples. É uma operação de derivativo, altamente especulativa, para quem quer apostar nas variações aleatórias do dólar e dos juros. Um jogo de soma zero: alguém ganha, alguém perde. Por derivativo entenda-se uma aplicação financeira não baseada em títulos de dívida. O especulador compra um contrato, apostando que a taxa de juros não vai subir e o câmbio vai se desvalorizar. Se isso acontecer, ele ganha quanto maior for a diferença entre as taxas. Se não acontecer, perde.

          O balanço é feito e pago diariamente, com referência às variações diárias do câmbio e da taxa média de juros do CDI (Certificado de Depósito Interbancário), que é o instrumento pelo qual os bancos emprestam dinheiro entre si para cobrir (ou aplicar) suas insuficiências (ou saldos) de reservas diárias. Quanto maior a diferença entre uma e outra, maior o ganho ou perda no “swap”. Atenção: a taxa do CDI é influenciada diretamente pela Selic, taxa de juros básica fixada pelo Banco Central; e a taxa de câmbio é indiretamente arbitrada pelo mesmo Banco Central, mediante manipulação das reservas em dólar. Portanto, no Brasil, ganhos e perdas em “swap” são efetivamente controladas pelo Banco Central. Se ele perde, é porque quer perder – naturalmente, em favor de alguém.

          Este sofisticado aparelho especulativo foi introduzido no Brasil pelo ex-presidente Leia o resto do artigo »

J. Carlos de Assis

Presidente do Instituto Desemprego Zero

           Compreendem-se as dúvidas em relação às motivações últimas da introdução do derivativo swap no Brasil, em maio de 2002, tendo em vista a complexidade das operações. A justificativa então apresentada era que, em face da rápida deterioração das reservas no ambiente da eleição presidencial, o então presidente do Banco Central, Armínio Fraga, recorreu ao expediente do swap para garantir um elevado cupom cambial aos aplicadores em dólar, a fim de evitar as remessas estimuladas pela rápida desvalorização do real – tudo sem necessidade de apelar para o instrumento clássico de elevação das taxas básicas de juros.        

          O Banco Central se dispunha, pois, a pagar a desvalorização do câmbio, assim como a taxa Selic, para segurar as reservas. As eventuais perdas seriam compensadas pelo fato de que o estoque da dívida interna remunerada pela Selic não seria contaminada por sua elevação. Diga-se, inicialmente, que as operações de swap poderiam, no máximo, evitar marginalmente a saída de dólares. Dificilmente poderiam atrair novas aplicações, para reconstituição de reservas, pois a expectativa de qualquer investidor externo, dadas as condições da economia, era a de elevação da taxa Selic e menor desvalorização do câmbio no futuro imediato, o que lhe reduziria o cupom cambial.

          Por que seria esta a “expectativa racional” do investidor? Porque não só havia uma desvalorização acelerada do câmbio, induzindo a elevação dos juros, mas porque a inflação, tendo subido lentamente desde o início do ano, disparou a partir de maio, mês da introdução do swap: 0,21 em maio; 0,42 em junho; 1,19 em julho; 0,65 em agosto; 0,72 em setembro; 1,31 em outubro; 3,02% em novembro; 2,10% em dezembro. No ano, a alta acumulada no IPCA foi de 12,53%, comparada com 7,67% de 2001.

          Portanto, não era apenas a desvalorização do real que sugeria uma alta brusca da Selic. Era também o quadro de rápida aceleração da inflação. No entanto, a Selic passou de 18,37 em maio para 17,31 em junho; 18,41 em julho; 17,83 em agosto; 17,87 em setembro (mês do segundo turno das eleições presidenciais em que os especuladores em swap ganharam do Banco Central 8 bilhões 900 milhões de reais); 17,90 em outubro; 20,90 em novembro e 21,90 em dezembro – nestes últimos meses a pedido do novo Governo, antes da posse, para que a taxa de juros fosse aumentada.

          O resultado disso é que a política monetária “moderada” do Armínio, embora Leia o resto do artigo »

Fonte: Desemprego Zero

Por: J. Carlos de Assis*

Presidente do Instituto Desemprego Zero 

À revelia da lei e da regulamentação de atividades de bancos centrais, o Banco Central brasileiro, nas duas últimas presidências de Armínio Fraga e Francisco Meireles, vem realizando operações de swap cambial e swap reverso que já resultaram em prejuízos, só nos dois últimos anos, de cerca de R$ 14 bilhões, e de janeiro a maio deste ano, de cerca de R$ 4 bilhões, tudo a ser transferido como perdas cambiais ao Tesouro Nacional. 

Para encobertar a transferência das perdas, a direção do Banco Central tenta introduzir na medida provisória de criação do Banco do Sul, já assinada pelo Presidente Lula mas provavelmente ainda não enviada ao Congresso Nacional, um dispositivo legal que encubra na contabilização os resultados da operação de swap que atualmente só são registradas como contração (ganhos) ou expansão (perdas) da base monetária, algo apenas entendido por especialistas. 

A medida provisória adulterada tinha sido discutida com dois altos funcionários da Fazenda, que se recusaram a aceitar o dispositivo espúrio e conseguiram convencer os outros participantes da reunião, que terminou por volta de 13h. Por volta de 21h, um desses funcionários recebeu um telefonema revelando que o dispositivo voltara a ser colocado na MP, que se encontrava na Casa Civil, como observado acima, já assinada pelo Presidente. 

Um informante do alto escalão do Governo, ao tomar conhecimento da existência da MP adulterada, procurou, na ausência do ministro Tarso Genro, o secretário executivo do Ministério, dr. Luís Paulo, na tentativa de evitar que o documento com a assinatura do Presidente fosse encaminhado ao Congresso. Em seguida, na ausência do presidente do Senado, Garibaldi Alves, alertou da situação o senador Paulo Paim, que se comprometeu a reter a medida na Mesa do Senado se lá chegasse.  Leia o resto do artigo »

MANCHETES dos principais veículos de notícias do Brasil e do mundo

*Por Katia Alves e  Luciana Sergeiro

Economia

As negociações salariais concluídas no primeiro semestre garantiram aos trabalhadores ganhos reais, apesar da aceleração nos índices de inflação no segundo trimestre. De acordo com informações fornecidas por sindicatos que têm dissídio entre abril e junho, os reajustes superaram os índices inflacionários em todas as negociações.

Valor Econômico: Ganhos reais diminuem com alta da inflação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou-se muito entusiasmado durante o lançamento do novo Gol, na fábrica da Volkswagen em São Bernardo do Campo. Para ele, o Gol continuará sendo a “menina dos olhos” do Brasil e da América Latina ressaltou não só o fato de o projeto ser brasileiro, mas também o uso do combustível alternativo, o etanol. “Haverá um momento em que o mundo irá se curvar aos combustíveis renováveis e o Brasil vai poder vender mais”, disse, arrancando aplausos da platéia. “O novo Gol será motivo de inveja para muitos países que pensam que são mais desenvolvidos do que o Brasil”, disse.

O Estado de S. Paulo: Mundo vai se curvar ao etanol, diz Lula

Política

O prefeito cesar maia deu o tom na convenção do dem que lançou a candidata solange amaral. Ele criticou o governador sérgio cabral e os rivais eduardo paes (pmdb) e marcelo crivella (prb). No ato do pcdob, jandira feghali atacou os partidos de esquerda pela falta de união.

O dem deverá sustentar que houve irregularidades no processo de desincompatibilização de paes da secretaria estadual de turismo.

O Globo: Cesar dá o tom na festa do dem

Quatro partidos – PP, PCdoB, DEM e PTB – realizaram, ontem, as últimas convenções partidárias para indicar seus candidatos à Prefeitura do Rio, que prometem ser as mais disputadas entre todas as capitais do país. Há 10 nomes oficialmente postos. Destes, pelo menos sete, por uma série de fatores combinados – prestígio pessoal, força da máquina partidária, história política e apoio do prefeito Cesar Maia ou do governador Sérgio Cabral – não podem, em hipótese alguma, serem considerados sem chances.

JB Online: Impugnação deve sair hoje, contra o PMDB  

Internacional

A capital da província argentina de Tucumán recebe os líderes do Mercosul para sua 35° Cúpula. Hoje se reúnem os ministros de Economia e presidentes dos Bancos Centrais dos países do bloco, e amanhã será a vez dos chefes de Estado e governo, assim como dos ministros de Relações Exteriores. Temas internos, como a adesão da Venezuela como membro pleno, e externos, como o acordo comercial do bloco com a União Européia (UE), prometem polarizar o encontro.

Correio Braziliense: Próximos passos da integração

O senador americano Joe Lieberman propôs uma série de medidas para acabar com a especulação no mercado de petróleo. O democrata lieberman, assim como um número crescente de especialistas, acha que o aumento da demanda da china e da índia, a queda do dólar, a falta de investimento e redução na produção não são os únicos culpados pelo preço recorde do petróleo, que se aproxima de us$ 150. Especulação no mercado futuro está por trás de grande parte da alta dos preços. Segundo alguns analistas, se os especuladores fossem banidos do mercado, o barril poderia cair para até us$ 60.

O Estado de S. Paulo: Eua ameaçam barrar especulação

Desenvolvimento

Um congelamento na oferta de gás natural na região Sudeste está forçando indústrias que dependem do combustível a paralisar projetos de investimento e cancelar expansões. A medida já afeta setores químico, cerâmico, têxtil e de vidro. A Secretaria de Energia, a Fiesp e a Comgás preparam uma estratégia para pressionar a Petrobras a assinar um pré-contrato de oferta de gás.

Folha on line: “Apagão” do gás ameaça a expansão industrial no país

Para aumentar a produção de fertilizantes no país e ajudar a combater a alta de alimentos, o governo estuda cassar as concessões de minas de matérias-primas para adubo que não forem exploradas e reduzir impostos. O Brasil importa cerca de 60% do total de adubo que utiliza.

O governo estuda mudanças no Código de Mineração para forçar as empresas que têm concessão de minas de matérias-primas para fertilizantes, como fósforo e potássio, a explorarem as reservas. Além de fixar prazos para a exploração, o grupo de trabalho encarregado de desenhar um novo marco regulatório para o setor deve propor a cassação das outorgas.

O Globo: Pouco adubo, muita plantação