Nos próximos dias 9 e 10 de maio, o BNDES realiza o mais que benvindo simpósio internacional “Projeto cidade cidadã”, para discutir uma alternativa concreta ao neoliberalismo a partir da experiência de Programas de Emprego Garantido (PEG), em especial na Índia, África do Sul e Argentina.

A idéia é tomar essas experiências como parâmetros para estudos de um programa similar que venha a ser proposto no Brasil, inicialmente nas sete maiores Regiões Metropolitanas, em cujas periferias sociais se concentram os problemas de alto nível de desemprego e de subemprego, degradação das condições de habitabilidade e segurança pública.

O PEG consiste em garantir, pelo poder público, emprego temporário a todo trabalhador desempregado não qualificado que esteja disposto a trabalhar por um salário básico. A força de trabalho assim reunida será aplicada em obras e serviços públicos nas próprias periferias sociais onde for recrutada, através de um Programa de Trabalho Aplicado (PTA). O PTA deverá gerar equipamentos, serviços e melhoramentos urbanos nas periferias sociais, assim como oportunidades de treinamento para os próprios habitantes dessas periferias, contribuindo para resolver, simultaneamente, os mais graves problemas urbanos de desemprego, condições de habitabilidade e segurança.

O Simpósio contará com a participação de especialistas e funcionários governamentais que acompanham ou estão à frente das experiências de trabalho garantido no mundo. Também participarão especialistas do The Levy Institute do Bard College, de Nova Iorque, um dos mais destacados centros de estudo sobre políticas de pleno emprego nos Estados Unidos e no mundo. Estarão presentes, ainda, especialistas brasileiros em macroeconomia, autoridades governamentais, dirigentes sindicais e de comunidades periféricas, os quais discutirão as linhas gerais do projeto Cidade Cidadã, a ser eventualmente proposto para o Brasil.

PROGRAMA DO SIMPÓSIO (CLIQUE AQUI)

Contas externas do Brasil atingem seu pior resultado em quase dez anos, devido às remessas de lucros para o exterior.

*Por Luciana Sergeiro

Publicado originalmente em: Folha Online

Por: Ney Hayashi da Cruz

Com aumento de 39% nas remessas e queda do saldo comercial, contas externas têm pior resultado desde outubro de 98.

Déficit nas transações correntes soma US$ 10,8 bi até março, próximo do saldo negativo de US$ 12 bi que o BC prevê para o ano todo

As remessas de lucros para o exterior voltaram a bater recorde no mês passado, chegando a US$ 4,345 bilhões e superando em 39% a marca anterior, que havia sido alcançada em dezembro do ano passado. Isso fez com que as contas externas do Brasil atingissem seu pior resultado em quase dez anos, segundo o Banco Central.

No mês passado, a conta de transações correntes -que contabiliza a compra e a venda de bens e serviços com outros países- ficou negativa em US$ 4,429 bilhões, o maior déficit desde outubro de 1998. Foi o sexto mês consecutivo em que esse indicador ficou no vermelho, o que não acontecia desde 2002.

Leia o resto do artigo »

“O Produto Interno Bruto per capita do Japão foi o menor entre as nações do G-7 no ano de 2007, preocupados Japão volta a se fechar, no entanto, não é só o Japão que mostra tendências protecionistas: governos como os dos EUA, Alemanha e Austrália recentemente propuseram ou estabeleceram barreiras para investidores estrangeiros”.

Por Katia Alves

Por Andrew Morse e Sebastian Moffet

Publicado no Valor  

A fortaleza japonesa está de volta. Depois de anos de abertura para o investimento externo e aquisições, a segunda maior economia do mundo voltou a se encastelar. Muitas empresas resolveram ressuscitar as participações cruzadas, em que empresas sócias e até concorrentes compram fatias umas das outras para dificultar que sejam compradas por terceiros. Elas também adotaram em seus estatutos cláusulas de proteção contra aquisições. Ministérios do governo também se juntaram à festa, com tentativas de blindar indústrias consideradas estratégicas.

Essa atitude defensiva indica uma reviravolta importante no Japão. Há muito tempo que o país tem uma das economias mais fechadas entre os países desenvolvidos. Mas nos anos 90, durante a década de estagnação econômica no país, os investidores internacionais chegaram em bandos. O Japão permitiu que empresas locais tradicionais caíssem em mãos estrangeiras, entre elas a Nissan e o Long-Term Credit Bank of Japan, que hoje em dia se chama Shinsei Bank. Sob a liderança do antigo primeiro-ministro Junichiro Koizumi, no início desta década, o país permitiu que empresas estrangeiras comprassem companhias japonesas com suas próprias ações. A participação estrangeira no capital das empresas foi às alturas, de 4% em 1988 para 28% em 2006.

ora parece que a porta está se fechando novamente. Numa polêmica recomendação neste mês, o Ministério da Economia, Comércio e Indústria afirmou que o The Children’s Investment Fund, um fundo de hedge sediado no Reino Unido, não pode aumentar para mais de 9,9% a sua fatia na energética Electric Power Development, que já foi estatal. Leia o resto do artigo »

“(…) o investimento público tem um efeito comprovado de estimular o crescimento. Ele tem várias externalidades: aumenta a produtividade da economia como um todo, principalmente quando há gargalos de infra-estrutura, como ocorre no Brasil”.

Por Katia Alves

Por Jorge Luiz de Souza

Publicado originalmente no Desafios

 A política fiscal nunca esteve tanto na ordem do dia no Brasil. Ao mesmo tempo que a nação começa a discutir uma nova reforma tributária que tramita no Congresso Nacional, surgem novos estudos que trazem luz antes inexistente para a compreensão de fenômenos aparentemente contraditórios como o crescimento da carga tributária sem desestimular o investimento privado.”A sabedoria convencional dos macroeconomistas brasileiros diz que o governo tributa muito, gasta muito e gasta mal. E que a elevação da carga tributária desincentiva o investimento e, portanto, o crescimento, mas é um raciocínio simplista, que não tem base na teoria econômica nem base empírica”, diz o pesquisador Cláudio Hamilton dos Santos, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo o pesquisador, “testes econométricos com as novas séries estatísticas indicam que não há relação forte entre o volume do investimento privado e o tamanho da carga tributária brasileira”. Ele acrescenta que,”além disso, não existe nenhuma teoria, seja ortodoxa ou heterodoxa, sobre o tamanho ótimo da carga tributária em uma sociedade complexa como a brasileira”. Mas não contesta que a carga tributária esteja crescendo.”Também é verdade que os impostos brasileiros são altos e não param de subir como percentagem do Produto Interno Bruto (PIB). É uma coisa pouco compreendida até mesmo por quem a estuda a fundo,porque não há grandes mudanças na legislação brasileira de impostos desde 2004″, acrescenta o pesquisador.

Para o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa Filho, “a carga tributária nunca deve ser discutida isoladamente, e deve ser sempre vista em relação ao uso que se faz dela,qual o gasto público que ela está financiando e qual o impacto que ela tem na economia. No Brasil, tivemos um aumento da carga, mas esse aumento foi num ambiente de crescimento, de expansão de emprego, de lucro e de formalização. O aumento da carga não foi prejudicial ao crescimento. Na verdade, muito dele foi resultado do próprio crescimento”. Além disso, diz o secretário, “tem-se que analisar a carga tributária depois das transferências de renda que o governo faz, porque parte da receita é utilizada na forma de benefícios sociais e assistenciais para combater a pobreza e o desemprego”. Leia o resto do artigo »

“Para aumentar o impacto redistributivo da política social brasileira, tornam-se necessárias algumas mudanças que separem as medidas realmente distribuidoras de renda das concentradoras”.

Por Katia Alves

Por Sérgio Garschagen, de Brasília

Publicado originalmente Desafios do Desenvolvimento

Após uma forte queda nos anos imediatamente após o Plano Real, o número de pessoas na extrema pobreza permaneceu estagnado até 2003 em cerca de 21% da população brasileira. A partir desse ano, três fatores começaram a contribuir para a queda forte da pobreza extrema. O primeiro, que já se podia notar desde a década de 1990, é a redução gradual na desigualdade dos rendimentos do trabalho. O aumento quase contínuo do salário mínimo desde 1995 e a melhoria paulatina da qualificação da força de trabalho se combinaram para reduzir a desigualdade.

O segundo importante fator foram as políticas sociais. Por meio da seguridade social e de mecanismos como o Programa Bolsa Família, o governo tem transferido somas crescentes aos segmentos mais pobres da sociedade brasileira. A indexação dos benefícios da seguridade ao salário mínimo e o crescente orçamento do Bolsa Família estão entre os fundamentos da redução da pobreza.

Finalmente, nos últimos dois anos, a retomada da atividade econômica tem levado a níveis crescentes de renda para as famílias brasileiras - tanto pela via do mercado de trabalho como pela via das transferências governamentais. Leia o resto do artigo »

Em relação à classificação de risco Fitch Ratings que promoveu o Brasil para grau de investimento, preocupou os exportadores de manufaturados, pois com isso haverá maior a entrada de dólares “derretendo” a moeda americana.

*Por Katia Alves

Publicado originalmente no DCI

Por Robson Gisoldi

O anúncio da agência de classificação de risco Fitch Ratings promovendo o Brasil para grau de investimento agradou muitos analistas do País, mas também gerou preocupação no setor exportador quanto a possibilidade de queda “drástica” do câmbio. O temor existe porque a classificação pode gerar uma entrada maior de dólares no País, “derretendo” ainda mais a moeda americana.

O vice-presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, quando soube do anúncio foi categórico: “para o setor exportador de manufaturados a notícia é muito ruim. Para os representantes de commodities é ruim”, afirma. O argumento pessimista do representante leva em conta a possível queda do dólar num cenário futuro. “Não é apenas o grau que derruba o câmbio, mas ele cria expectativas de entrada maior de recursos. As commodities como estão com o preço elevado no mercado ainda continuam bem”, defende.

O medo vem do fraco desempenho da balança comercial brasileira, que tem caído mês a mês. No apanhado do ano, houve um avanço de 20,2% nas exportações somando US$ 67,5 bilhões. Porém, o crescimento das importações foi bem superior, chegando a 48,7%, contabilizando US$ 60 bilhões. Com esse resultado, a balança recuou de US$ 16,3 bilhões em 2007, para apenas US$ 7,5 bilhões em 2008. Leia o resto do artigo »

“O modelo e as lideranças nascidas da Nova República e da Constituição de 1988 se esgotam com o fim da era Lula. Já se tem diversos movimentos que, em algum lugar do futuro, permitirão a reorganização partidária.”

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Blog Nassif

Por: Luis Nassif

O Brasil está no fim de um ciclo político. O modelo e as lideranças nascidas da Nova República e da Constituição de 1988 se esgotam com o fim da era Lula. Do bojo do velho MDB nasceu o PSDB e, de certo modo, o PT. Em meados dos anos 80, principalmente depois de Orestes Quércia assumir o comando da legenda, um grupo de políticos, sindicalistas, intelectuais se uniram para lançar as bases de um partido de centro-esquerda.

Nasceram dois: o PSDB e o PT, ambos primos, não irmãos, com algumas diferenças claras. O PSDB nasceu das lideranças cassadas ou que resistiram ao AI-5. O PT nasceu das organizações de base, do sindicalismo do ABC e da militância dos grupos que, nos anos de chumbo, enveredaram pela luta armada.

O PT cresceu como partido de massa, de mobilização; o PSDB como partido de quadros. À frente deles, dois políticos que, compreensivelmente, colocaram a governabilidade acima de tudo: FHC e Lula. Leia o resto do artigo »

Veja a seguir, entrevista com Maria da Conceição Tavares.

Por Katia Alves

Por Jorge Luiz de Souza e Roberto Müller Filho

Publicado originalmente no Desafios do desenvolvimento

“Tomara eu ter o Federal Reserve (Fed) dos Estados Unidos como Banco Central. Eles tratam direitinho das duas metas que eles têm, que são crescimento e inflação. Eles não acham que só têm que atacar a inflação. Eles acham que também não podem mergulhar a economia na depressão”, diz a professora Maria da Conceição Tavares. Quanto à possibilidade de o Brasil se tornar exportador de petróleo, diz esperar “que não seja tão cedo, porque seria um disparate entrar nessa agora”.

Desafios – Essa perda de valor do dólar significa que os Estados Unidos entraram numa crise sem precedentes?

Conceição – Eu já não gosto dessa hipótese porque já se falou dela há mais de 30 anos, quando todo mundo começou a dizer que os Estados Unidos tinham capotado, a indústria deles tinha acabado, o Made in América tinha ido para o diabo. A indústria deles, realmente, a não ser a indústria top, não concorre hoje com as indústrias do mundo. Só que eles têm os setores muito pesados, não só os financeiros como os de tecnologia.Então, não vão quebrar. Ah, mas tem um déficit de transações correntes, dizem. Isso aí é ignorância, porque o déficit de transações correntes é à custa do mundo, que manda sua poupança para eles. É o que acontece, inclusive, com os chineses, japoneses e nós, a América Latina inteira, todos que têm saldo de balanço de pagamentos que está em dólar estão mandando para eles.

Desafios – E a China é um problema para ao Brasil?

Conceição – Eles puxam o preço das matérias-primas e nós nos beneficiamos disso, porque somos grandes produtores, tanto de minerais como de commodities tipo aço ou grãos. Nós só não somos grandes produtores é de petróleo, quer dizer, grandes nós até já somos, por causa do nosso tamanho, mas nós não somos exportadores. E espero que não sejamos tão cedo, porque seria um disparate entrar nessa agora. Leia o resto do artigo »