“O piso nacional é uma reivindicação histórica do magistério brasileiro, essa é das mais justas reivindicações dos educadores de todo país, por isso a lei do piso precisa reconhecer, igualmente, o valor da contribuição dos que se aposentaram após décadas de dedicação à educação.”

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Vermelho Online

Por: Márcia Quadros

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos professores. De autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o projeto tem caráter terminativo na Comissão e será, agora, encaminhado ao Senado.

O piso nacional é uma reivindicação histórica do magistério brasileiro, o que levou deputados e professores presentes a se aplaudirem mutuamente no final da votação na CCJ. “Parece incrível, mas essa luta começou ainda no fim do Império, há mais de 200 anos, e agora finalmente vai sair do papel, num resgate que vem ao encontro de uma de nossas grandes preocupações, que é não excluir ninguém dessa conquista”, comemorou uma das diretoras da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Raquel Guisoni.

Ela se referia a um dos principais avanços do texto, a paridade do piso com os professores inativos, que foi introduzida no texto original por uma emenda apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Ela estende o piso para os aposentados e pensionistas do magistério público da educação básica , sem prejuízo de tratamento mais favorável determinado por leis estaduais, distritais ou municipais. Leia o resto do artigo »

“O governo de Evo vem da tradição de lutas dos indígenas e camponeses. Temos certeza que os Estados Unidos estão por trás dessa campanha contra o presidente da Bolívia, afirmou o integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues.”

*Por Luciana Sergeiro 

Publicado: Vermelho Online

Uma comissão formada por representantes do MST fez um ato em solidariedade ao presidente Evo em audiência com o cônsul da Bolívia, Jaime Valdívia, na tarde da segunda-feira (5), em São Paulo. Foi entregue também uma carta de solidariedade, que será enviada pelo consulado ao presidente. 

“Estamos preocupados com o processo conduzido por 80 famílias, tendo atrás empresas transnacionais, para prejudicar o governo de Evo Morales”, afirmou Valdívia. Segundo ele, a Bunge é uma das empresas envolvidas na campanha contra o governo Evo, que controla terras no país.

“O governo de Evo vem da tradição de lutas dos indígenas e camponeses. Temos certeza que os Estados Unidos estão por trás dessa campanha contra o presidente da Bolívia”, afirmou o integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues. “Podem contar com as mais de um milhão de pessoas que fazem parte do MST, que estão solidárias com o presidente Evo”.  Leia o resto do artigo »

“Representantes estaduais do Ministério Público, guardiões constitucionais das leis (custos-legis) empenharam ilegitimamente na proibição da chamada Marcha da Maconha”.

Por Katia Alves

Por Wálter Fanganiello Maierovitch

Publicado na Carta Capital

No Brasil, os defensores da doutrina norte-americana da Guerra às Drogas, com a tal tolerância-zero ao uso pessoal da maconha, pressionaram representantes estaduais do Ministério Público, guardiões constitucionais das leis (custos-legis). E eles empenharam ilegitimamente (contra a Constituição) na proibição da chamada Marcha da Maconha.

Com equivocada interpretação de leis ordinárias (código Penal e legislação sobre drogas ilícitas), atropelou-se a Constituição da República que garante as liberdades públicas, no que toca à livre manifestação do pensamento, direito à reunião e à associação.

Tais garantias constitucionais, a propósito, representam alicerces do estado-democrático. Restrições, portanto, são possíveis apenas quanto às manifestações voltadas a destruir a democracia, como, por exemplo, as dirigidas a promover um estado absolutista, estabelecer o racismo, a intolerância religiosa, etc. Leia o resto do artigo »

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, admitiu que o “governo poderá adotar medidas para restringir o capital estrangeiro especulativo, caso o dólar despenque ainda mais”.

Por Katia Alves

Por Luciana Xavier e Paula Puliti,

Publicado no Estadão

 Desta vez, o alerta foi feito pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge

 O governo está atento à possível enxurrada de dólares que pode haver no mercado brasileiro depois da classificação de grau de investimento dada pela agência Standard & Poor’s na semana passada. Desta vez, o alerta foi feito pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, na manhã desta quinta-feira, 8, em entrevista à Agência Estado.

 Jorge admitiu que o governo poderá adotar medidas para restringir o capital estrangeiro especulativo, caso o dólar despenque ainda mais. O ministro, no entanto, fez questão de ressaltar que não espera por uma “enxurrada de dólares” no País e, portanto, não coloca a adoção de medidas cambiais em seu cenário básico.

“As avaliações aqui no Ministério indicam que não haverá uma enxurrada. Primeiro, porque já houve uma enorme entrada de investimentos diretos no Brasil nos últimos dois anos. Somos o segundo maior país em recebimento de investimentos diretos entre os emergentes. Segundo, porque há uma liquidez muito menor no mundo com a crise do crédito imobiliário (subprime) nos EUA, em que os bancos e fundos encolheram muito as perspectivas para investimentos”, explicou o ministro, durante entrevista ao AE Broadcast Ao Vivo. Leia o resto do artigo »

O programa de investimento nuclear passa a ser mais discutido no governo e os principais temas para as reuniões giram em torno da quantidade de usinas que serão construídas e a instalação dessas usinas é defendida pelo o ministro, Sérgio Rezende, devido às tarifas competitivas que as usinas nucleares têm em relação às outras fontes de energia. 

Por Katia Alves

Publicado Vermelho

O ministro de Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende, anunciou a intenção de construir novas usinas nucleares no país. Em entrevista a jornalistas da imprensa internacional organizada pela Presidência da República no Rio, Rezende disse que a discussão sobre o programa nuclear brasileiro ganhou força no governo e, em breve, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve aprovar um fórum composto por oito ministérios com a meta de traçar estratégias para o setor.

“Nos últimos três meses, o programa nuclear brasileiro passou a ser discutido de maneira mais aberta dentro do governo e o presidente da República está em vias de assinar um decreto criando o Comitê de Desenvolvimento Nuclear Brasileiro, formado por oito ministros e dirigentes da área nuclear”, informou Rezende.

Segundo o ministro, o comitê já definiu os principais temas para as primeiras reuniões, entre eles a instalação de novas usinas nucleares no Brasil até 2030, além da produção de urânio. “Temos uma agenda de discussões que serão feitas durante vários meses até que decisões sejam tomadas, em relação a quantas usinas (serão construídas), onde serão localizadas, os recursos necessários para poder ter tudo o que está sendo discutido” . Leia o resto do artigo »

“O desempenho do Brasil quanto à inflação é muito satisfatório, excluindo o preço dos alimentos, a inflação está bem comportada. Segundo Mantega, o Brasil é um dos países periféricos que têm melhor controle da inflação.”

Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Jornal Hora do Povo 

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse não saber “por que se discute elevação de juro neste momento”. “O desempenho do Brasil quanto à inflação é muito satisfatório. Excluindo o preço dos alimentos, a inflação está bem comportada”, declarou Mantega, em evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-EUA, sobre a sinalização do Banco Central de aumentar os juros de forma “preventiva”, na reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) para evitar “o risco inflacionário”. 

“Existe uma razão muito clara para o aumento da inflação no Brasil. Estes não são problemas estruturais, isto se deve em função à elevação dos preços das commodities, principalmente dos alimentos”, declarou Mantega, referindo-se ao aumento dos preços dos alimentos no mundo. Segundo o ministro, o Brasil é um dos países periféricos que têm melhor controle da inflação e o Brasil pode tirar vantagem da alta dos preços agrícolas para aumentar a produção de alimentos. Ele acrescentou que “seria importante que os EUA retirassem as tarifas sobre etanol brasileiro, comprassem nosso etanol e deixassem o preço do milho cair”.  Leia o resto do artigo »

“Tida como uma das mais importantes e promissoras alternativas à diversificação da matriz energética brasileira, a produção do biodiesel tem como conseqüências a geração de renda e a diminuição da emissão de gases do efeito estufa.”

*Por Luciana Sergeiro 

Publicado em: Projeto Brasil

Por: Juliana Saporito 

Para garantir o desenvolvimento da produção do biodiesel é preciso investir, também, na gestão de conhecimento da cadeia produtiva. É o que conclui o trabalho realizado pelo Instituto de Governo Eletrônico, Inteligência Jurídica e Sistemas (IJURIS), “A gestão do conhecimento na cadeia do biodiesel”. 

Tida como uma das mais importantes e promissoras alternativas à diversificação da matriz energética brasileira, a produção do biodiesel tem como conseqüências a geração de renda e a diminuição da emissão de gases do efeito estufa, por exemplo. Possibilita, ainda, o aumento das divisas do país, assim como o incentivo à inserção de novas empresas no mercado. 

De acordo com o documento, reter e difundir o conhecimento são medidas tão necessárias ao setor quanto os investimentos estruturais e o planejamento econômico, já que são estas ações que podem garantir a inovação e o desenvolvimento do setor.  Leia o resto do artigo »

“Os órgãos públicos federais ligados aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) investiram R$ 4,9 bilhões entre janeiro e abril de 2008, a maior marca para o período dos últimos oito anos.”

*Por Luciana Sergeiro

Publicado em: Vermelho Online

Os investimentos da União bateram novo recorde no primeiro quadrimestre deste ano. Os órgãos públicos federais ligados aos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) investiram R$ 4,9 bilhões entre janeiro e abril de 2008, a maior marca para o período dos últimos oito anos.

O valor representa um aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano passado, quando foram investidos R$ 3,8 bilhões (em valores nominais). Da quantia desembolsada este ano, R$ 4,7 bilhões foram aplicados apenas com os chamados “restos a pagar” – dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes – já que o Orçamento Geral da União (OGU) 2008 foi aprovado somente em março, o que impossibilitou novos investimentos até aquele momento.

O montante aplicado com execução de obras e compra de equipamentos nos primeiros quatro meses de 2008 pode ser atribuído a diversos fatores, entre eles o crescimento da economia, que por si só acarreta aumento de receita por parte da União, o volume crescente de restos a pagar e o melhor gerenciamento dos investimentos com a coordenação da Casa Civil. Além disso, ainda há a preocupação em acelerar nesse começo de ano os investimentos, já que a legislação proíbe esse tipo de procedimento durante os três meses que antecedem as eleições. Leia o resto do artigo »