Nenhuma nação perde por investir na geração de emprego e na ampliação da capacidade produtiva. A conclusão é do Simpósio Cidade Cidadã, que reuniu, no BNDES, especialistas de diversos países em programas de emprego garantido (PEG).

“A Índia tem déficit nominal de 6,5% do PIB, mas só perde para a China em ritmo de crescimento. O país jamais abandonou o planejamento estratégico e sua taxa histórica de poupança saltou de 24% para 35% do PIB nos últimos anos”, afirmou Santosh Mehrotra, da Comissão de Planejamento para o Desenvolvimento Rural da Índia

Mehrotra acrescentou que o investimento foi elevado de 32% do PIB para 36%. Segundo ele, atualmente, o Estado indiano gasta 0,6% do PIB com seu programa de emprego garantido na área rural – transformado em dispositivo constitucional.

Apesar do investimento público, o banco central indiano projeta uma inflação de apenas 5,5% no ano fiscal que se encerra em março de 2009.

Mehrotra participou do Simpósio Cidade Cidadã, coordenado pelo economista José Carlos de Assis. O indiano acrescentou que seu país jamais abandonou o planejamento estratégico e que a taxa histórica de poupança saltou de 24% para 35% do PIB, nos últimos anos.

Garantia constitucional

Mehrotra revelou que, em seu país, o emprego garantido na área rural é lei: “Ao criar riqueza, China e Índia (respectivamente os países de crescimento mais acelerado no mundo atualmente) não abandonaram o planejamento estratégico. Na Índia, a taxa histórica de poupança saltou de 24% para 35% do PIB nos últimos anos. No investimento, a elevação foi de 32% do PIB para 36%. Falta, no entanto, que esse crescimento seja inclusivo socialmente e a lei do emprego garantido está no centro da estratégia do governo.”

Na Índia, há 300 milhões de pobres analfabetos, 70% deles vivendo no campo. Apesar de a garantia no emprego através de recursos públicos já existir há 40 anos, havia burocracia, corrupção e pouca participação da comunidade. Mais de 50% dos benefícios atingiam a quem não precisava. O novo governo, porém, assumiu com voto de desenvolvimento rural.

Na Índia, cerca de 60% da produção agrícola não são irrigadas e o programa prioriza o aumento da produtividade nesse segmento:

“Os salários estavam estagnados e os agricultores suicidavam-se. Então, iniciou-se esse novo programa, que custará 0,6% do PIB em 2008. O objetivo é gerar empregos permanentes, elevar, não apenas a produtividade agrícola, mas também a renda per capta.” Leia o resto do artigo »

Lula mandou um recado direto aos parlamentares: “A única coisa que eu acho é que se o Congresso Nacional quer regulamentar a Emenda 29, e aumentar o dinheiro para a saúde, é importante que os companheiros pensem como aumentar os recursos para a saúde, sem ter uma nova receita”

Por Katia Alves

Fausto Macedo

Publicado originalmente no Estadão

Em cerimônia do PAC, presidente afirma que para aumentar despesas com a saúde, é preciso aumentar receita

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta terça-feira, 20, em Santos, onde participou do lançamento de início de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no valor total de R$ 349,1 milhões, que “não partirá do governo e não haverá da parte do governo qualquer iniciativa para que o Congresso Nacional aprove qualquer imposto” para ajudar a Emenda 29, que prevê que se destine R$ 27 bilhões do Orçamento para a saúde. Para Lula, para aumentar despesa, “tem que aumentar receita”.

Lula deu esta resposta quando questionado se ele deseja uma nova CPMF para o País, imposto que o governo perdeu em dezembro passado, quando o Senado votou contra sua prorrogação. “Isso é um problema do Congresso Nacional, o governo federal perdeu a CPMF, em dezembro, e estamos trabalhando sem CPMF”. Leia o resto do artigo »

Reforma Tributária: a necessária e a possível

Por: Lecio Morais

Publicado no CONTEE

Falar em reforma tributária é falar em mudar como se financia o Estado brasileiro. Por essa razão, todos são a favor de uma reforma, mas cada setor, grupo ou região tem a sua própria solução. São muitas as clivagens em que se divide a sociedade e as regiões. E uma proposta que pelo menos conforme uma maioria parlamentar parecer estar muito distante de acontecer.

O Partido, por resolução de seu Comitê Central, lançou-se também ao desafio de sustentar uma reforma do financiamento do Estado, colocando esse tema como um dos pontos prioritários de sua proposta de reformas democráticas.

Um pouco de história

Até a República Velha o Estado foi financiado principalmente por impostos sobre as importações, o que dava poder ao setor exportador que determinava a capacidade de importar. Com a construção de um mercado nacional a partir da Revolução de Trinta, paulatinamente esse financiamento foi sendo transferido para os impostos sobre a circulação e a produção de riqueza, permanecendo residuais as receitas decorrentes das importações e do patrimônio e renda. Leia o resto do artigo »

No artigo a seguir, Bresser-Pereira comenta sobre a nova política industrial e comenta que a política é desenvolvimentista, mas destaca que alguns pontos poderão limitar a Política de Desenvolvimento Produtivo, um deles é a taxa de câmbio não-competitiva…

Por Katia Alves

Por Luiz Carlos Bresser-Pereira

Publicado originalmente na Folha

A política industrial anunciada merece apoio, mas não substitui uma taxa de câmbio não-competitiva

A política industrial que o governo anunciou na última semana merece apoio porque envolve um conjunto de medidas que estimularão o desenvolvimento tecnológico e a competitividade da indústria nacional. É uma política desenvolvimentista da melhor estirpe, semelhante às políticas que outros países adotam para promover sua indústria. Nenhum país rico deixa de apoiar suas empresas, não há razão para que não o façamos também. Entretanto, conforme observou o jornal “Valor” (13/5), “a segunda versão da política industrial do governo Lula é uma continuação ampliada da primeira, cujos resultados foram escassos”. E o jornal prevê que o mesmo destino está reservado a essa segunda versão.

Por que a Política de Desenvolvimento Produtivo deverá trazer poucos resultados? A limitação da nova política não está no fato de limitar os recursos que o governo investirá na infra-estrutura, como sugere o editorial, mas no valor limitado dos estímulos que são oferecidos. Leia o resto do artigo »

Devido à construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira (RO), haverá grande necessidade de um fluxo migratório para Rondônia, porque o Estado não tem mão-de-obra disponível para atender essa grande demanda por trabalho.

Por Katia Alves

Por Agnaldo Brito

Publicado originalmente na Folha

Os dois megaprojetos hidrelétricos (usinas de Santo Antônio e Jirau) que serão construídos no rio Madeira (RO) devem atrair mais de 20 mil pessoas para o Estado. O novo ciclo migratório será necessário devido à impossibilidade de a mão-de-obra disponível no Estado atender à nova demanda. Segundo a Secretaria de Planejamento de Rondônia, no auge da construção das duas usinas, mais de 13 mil trabalhadores serão necessários.

“O Grupo Odebrecht e o governo do Estado tentam formar o maior número possível de trabalhadores para Santo Antônio, mas sabemos que não será possível atender a toda a demanda sem a vinda de gente de outras regiões do país”, explica João Carlos Ribeiro, secretário de planejamento. Neste momento, 6.000 pessoas estão em programas intensivos de formação para trabalhar na construção da usina de Santo Antônio, sob a responsabilidade do Grupo Odebrecht. Leia o resto do artigo »

n.11, ano 1 – 14/05/2008 a 20/05/2008

Destaques da Semana no Blog

1. Economia

10% mais ricos no Brasil detêm 75% da riqueza, diz Ipea

O risco Meirelles

2. Desenvolvimento

Propostas para a Amazônia

Desafios para o desenvolvimento do Brasil: as reformas sociais, a queda nos juros e os investimentos para produção

3. Política

Marina Silva pede demissão do Ministério do Meio Ambiente

Fiz muitos gestos

4. Internacional

PARA SALVAR A PELE, SARKOZY IGNORA ORTODOXIA E UE

Maior parte do investimento em C&T nos EUA vai para a área de defesa

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Por José Márcio Tavares*

Não. Eu não acho que seja o melhor caminho a gente se pautar pelas opiniões do inimigo. Mas, só com a saída de Marina do governo, eu pude ter certeza de que ela realmente atrapalhava mais do que ajudava.

Afinal, a mídia ficou tão consternada…

Os ecologistas parecem que gostaram tanto dessa história de conservar a natureza que, a meu ver, perderam a noção do principal. A natureza deve ser preservada, mas isso não pode ser uma coisa que venha de encontro ao ser humano. A natureza é linda. Já foi fonte de tanta inspiração para poetas e pintores, mas nem sempre ela é nossa amiguinha.

A natureza não é nem a favor nem contra. Ela simplesmente é assim e pronto. E a trajetória da cultura humana é a luta incessante do homem versus natureza. A luta contra os predadores; contra as intempéries e muitas vezes, contra o próprio semelhante: hominem lupus lupui.

Até o final do século dezenove, a natureza estava ganhando de goleada. Pestes, tufões, vulcões e terremotos matavam milhões de seres humanos. A engenharia ainda engatinhava.

Com o desenvolvimento da ciência, o jogo virou. O homem resolveu se vingar e passou a humilhar sua antiga vilã. Florestas foram arrasadas; inúmeras espécies animais foram dizimadas; a caça era – acho que ainda é – um esporte de “gente bem”.

Aqui no Rio de Janeiro, houve o arrasamento do Morro do Castelo, pois achava-se que ele era símbolo do atraso. Afinal, as pessoas, após deliciarem-se com óperas de Puccini e Verdi, saíam do Theatro Municipal e se deparavam com aquele morro cheio de árvores (arg!) e até cabras pastando solenes. Coisa de caipira atrasado, diziam os almofadinhas para suas senhoras.

Gastou-se milhões de Réis (era assim que se fazia o plural de Real) com o arrasamento. Pura bobagem.

Mas, hoje em dia, o grande barato seria uma parceria homem-natureza. Muito a ver com o texto do Gustavo ou do Marcos sobre plantação de eucalipto (clique) etc.

Não dá pra ficar achando que a floresta é intocável, enquanto milhões de seres humanos precisam de crescimento econômico, emprego e qualidade de vida. Crescimento que, evidentemente, afeta a floresta.

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Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, assinarão por volta do meio-dia desta terça-feira (20) em São Paulo o contrato de liberação de R$ 1,579 bilhão para a ampliação da linha 2 (verde).

De acordo com as assessorias do Planalto e do BNDES, o evento será realizado na favela de Heliópolis, na Zona Sul da capital, e deverá contar com as presenças do prefeito Gilberto Kassab e do governador José Serra.

No início da tarde desta segunda (19), durante a apresentação do Plano de Mobilidade Urbana para a Copa de 2014 em São Paulo, Marta Suplicy, ministra do Turismo, havia afirmado que o total liberado seria de R$ 1,5 bilhão.

Para a capital paulista está previsto o investimento total de R$ 15 bilhões, cerca de 39% dos R$ 38,5 bilhões do orçamento previsto no plano, que abrange outras 11 cidades.

A proposta é que o dinheiro seja investido no metrô e em corredores de ônibus. O investimento seria dividido entre os governos federal, estadual e municipal, além da iniciativa privada.

Leia mais no G1

O presidente Lula mostra que o interesse público está acima dos interesses político-eleitorais, já que esses recursos beneficiarão a Prefeitura e o Governo do Estado de São Paulo.

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