Estudo elucidativo sobre as alternativas e possibilidades de atuação das políticas de reforma do setor energético no Brasil. A autora apresenta ao longo do texto os caminhos para enfrentar a crise energética e o problema de subinvestimento do setor.

Segundo a autora, a atual crise de abastecimento energético no Brasil exige uma resposta em duas frentes, uma emergencial e outra de longo prazo. Isso porque, argumenta a autora, a demanda por energia no Brasil tem crescido mais aceleradamente que o produto, comportamento esse que deve se manter no futuro previsível.

A crise de abastecimento do setor energético detém vínculos com a própria crise de desenvolvimento do país, pois ambas têm suas origens e trajetórias enlaçadas, como afirma a autora. Por isso, os caminhos que apontam a saída da crise energética também se vinculam à saída do problema nacional de desenvolvimento…

* Por Elizabeth Cardoso

Rumos da Crise Energética Brasileira: saída emergencial e encaminhamento de longo prazo

(Seminário de Pesquisa do IE/UFRJ – 20/09/2001)

Por Carmen Alveal (IE/UFRJ)

1. Introdução

A crise atual de suprimento elétrico tem suas raízes no subinvestimento que se arrasta desde o final dos anos 80, momento que findou uma década de dificuldades para o Brasil definir um rumo sustentado de desenvolvimento e de reinserção na economia mundial. Simplificadamente, o cerne de ambas as questões reside na existência de um problema comum: escassez e racionamento de recursos de financiamento para sustentar o investimento na expansão elétrica e na expansão do país.

Foi ao longo dos anos 90, no marco das “reformas estruturais do Estado”, que foi concebida e implementada uma saída estrutural para ambos os problemas. Assim, a reforma do setor elétrico brasileiro foi concebida e implementada por uma orientação de política estreitamente vinculada ao encaminhamento das reformas maiores. Nesse sentido, tornou-se dependente e, ao mesmo tempo, realimentadora das incertezas internas e externas, que contextualizaram as decisões de política macroeconômica do conjunto das reformas.

Para situar, numa perspectiva adequada, a definição de saídas do impasse energético atual, o argumento central que sustento é que a crise de suprimento energético e a crise de rumo de desenvolvimento do Brasil apresentam laços de origem e de trajetória. Portanto, as alternativas de saída da crise energética estão prospectivamente vinculadas à saída para a questão de sustentar o crescimento do Brasil numa taxa não só desejável, mas razoável, isto é, mais próxima do seu potencial, que foi uma realidade ao longo de 8 décadas do século XX.[1]

Nesse intuito, enfatizo que a crise de suprimento energético presente demanda conjuntamente uma resposta de caráter emergencial e uma resposta de política de longo prazo. Argumento que a importância desta vinculação precisa partir do reconhecimento de que a demanda de energia no Brasil cresce num nível superior ao do crescimento do produto e esta tendência permanecerá no futuro previsível, principalmente no caso da eletricidade: para um crescimento projetado do PIB de 4,3 % a.a., nos próximos 4 anos, o aumento estimado da demanda elétrica é de 4,7 % a.a. (Eletrobrás, 2000).[2] Em conseqüência, para ser sustentável, qualquer encaminhamento dado ao impasse atual da reforma precisa estar focado no aumento do investimento na expansão da capacidade geradora de energia e, é claro, no aumento da eficiência (dinâmica) dessa expansão.

A apresentação do argumento é realizada nas seções seguintes. De início, na seção 2, são expostos os fatos sinalizadores do fracasso da reforma setorial, que de maneira nua e crua, explicitaram o longo período de subinvestimento em geração de eletricidade. Em seguida, na seção 3 são consideradas as dimensões ignoradas pela reforma fracassada e, na seção 4, argüida a importância de seu re-exame e debate, enfatizando as barreiras que entravam as decisões do investimento privado. Numa perspectiva de longo prazo, a retomada da coordenação do processo de reforma é destacada na seção 5, como questão central para dar curso a iniciativas sustentáveis de superação da crise energética. As iniciativas e ações de encaminhamento são objeto da seção 6. Finalmente, a seção 7 encerra a exposição, considerando as implicações maiores das ações propostas para superar a crise energética e a crise de desenvolvimento do país.

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Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

Embora tenha muito conteúdo, penso ser necessária a publicação, na íntegra, da Redação Final da Medida Provisória que prorroga o Reporto até 2011. Aí vai.

Ao ser aprovada na Câmara dos Deputados, a MP 412/2007 foi encaminhada ao Senado onde ganha nova denominação. Agora é o Projeto de Lei de Conversão nº 10/2008.

É esse projeto de lei que poderá ser votado e aprovado ainda hoje e, com isso, irá à sanção presidencial, garantindo o benefício que foi estendido dos operadores portuários para outros agentes.

Esperamos que nenhum senador ou senadora tente atrapalhar essa votação, com emendas vencidas na tramitação na Câmara dos Deputados. Isso porque se houver alguma alteração no Senado, o projeto terá que voltar à Câmara. Com um pequeno problema de que não haverá mais prazo para a tramitação já que o prazo vence em 4/6/2008.

Se alguém tentar fazer isso é porque é contra a iniciativa privada operando nos portos, contra a modernização dos portos, contra os interesses do país.

Medida provisória nº 412-A, de 2007

PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO nº 10 de 2008

Dispõe sobre a prorrogação do Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária – REPORTO, instituído pela Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e altera as Leis nºs 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º O caput do art. 14 e o art. 16 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, passam a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 14. As vendas de máquinas, equipamentos, peças de reposição e outros bens, no mercado interno ou a sua importação, quando adquiridos ou importados diretamente pelos beneficiários do Reporto e destinados ao seu ativo imobilizado para utilização exclusiva em portos na execução de serviços de carga, descarga e movimentação de mercadorias, na execução dos serviços de dragagem, e nos Centros de Treinamento Profissional, na execução do treinamento e formação de trabalhadores, serão efetuadas com suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – COFINS e, quando for o caso, do Imposto de Importação.

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Publicado originalmente na Folha

Por Toni Sciarreta

Defensores da presença do Estado no setor financeiro falam em competição e política pública, mas analista questiona eficácia

Para carlos lessa, ex-presidente do bndes, o estado não pode abrir mão de pensar a estratégia de longo prazo no crédito

Visto pelos bancos privados como uma tentativa do governo federal de criar uma “Petrobras do sistema financeiro”, na definição de um diretor de um grande privado brasileiro, o avanço do Banco do Brasil com a compra da Nossa Caixa reabre a discussão sobre a necessidade de um banco público forte para competir no mercado de crédito brasileiro.

No caso, a comparação com a Petrobras se deve pela exclusividade dos bancos estatais de explorarem os depósitos judiciais -um dinheiro de custo baixo- e o avanço nas contas dos servidores públicos. A Petrobras teve monopólio no setor até 1997 e, segundo os críticos, continuaria até hoje sozinha ou em parceria com empresas privadas na exploração de petróleo. Entre os argumentos para o Estado manter um banco forte no país, estão desde a necessidade de levar agências às localidades mais distantes e economicamente inviáveis -o que não interessaria aos bancos privados- até a crença de que banco do governo não quebra, como disse em 1861 o então imperador, dom Pedro 2º, ao fundar a Caixa Econômica Federal. Leia o resto do artigo »

Semanalmente estaremos divulgando uma lista com oportunidades de emprego, estágios e concursos públicos aqui no blog do Desemprego Zero. Confira a lista abaixo com oportunidades para o estado do Rio de Janeiro.

EMPREGOS

Assistente de departamento pessoal

Salário: R$ 800,00 + Benefícios

Ensino Médio Completo;

Desejável experiência com Sistema RM Dos/ Labore e toda rotina de DP;

Domínio de informática (Word, Windons, Excel e Internet);

Morar próximo de Irajá ou local de fácil acesso;

Desejável perfil feminino;

Desejável idade de 25 anos até 40 anos;

Enviar o curriculo somente para o e-mail: grrh@oi.com.br

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RIVE GAUCHE

Léo Nunes – Paris – Martin Wolf publica hoje artigo no jornal Valor Econômico (clique aqui só para assinantes) em que exalta as conquistas da União Européia, especialmente a adoção do euro. O texto ressalta três conquistas do euro: (i) a diminuição do déficit fiscal em relação ao PIB, (ii) a diminuição das taxas de juros reais e (iii) o aumento de sua importância como reserva de valor.

Entretanto, o próprio autor reconhece o pífio crescimento econômico da zona do euro, menor do que em outros tempos e menor do que a dos congêneres europeus que não aderiram à moeda única, e a dificuldade em superar as assimetrias entre os diferentes países.

Como é sabido, a adoção de uma moeda única retira dos países a autonomia no que concerne à política monetária. Num ambiente de liberalização das finanças e supremacia do ideário liberal, pouco espaço resta para utilização da política fiscal, o que obstaculiza ainda mais as ações de política econômica.

Além disso, diferentes custos unitários relativos de mão-de-obra, diferentes níveis de produtividade e de fontes de dinamismo criam sérios empecilhos para o bom funcionamento do euro.

Portanto, o sucesso da moeda européia é relativo. Sua estabilidade e valorização foram benéficas principalmente aos mercados financeiros na medida em que estabilizaram e valorizaram os preços dos ativos. Resta saber quando virão os benefícios em termos de crescimento econômico e geração de emprego.

Leonardo Nunes: Mestre em Economia pela Unicamp e doutorando em Economia pela Universidade Paris-1 Pantheon-Sorbonne. Correspondente do Dezemprego Zero na capital francesa. Meus Artigos

Clique aqui para ler nosso manifesto.

Rodrigo de Almeida

Livro: Livraria Cultura

O inevitável: sempre que o nome deste historiador é sublinhado por algo ou alguém, recorre-se à pergunta – por que não se fala neste Manoel Bonfim? Por que poucos sabem dele? Por que não exerceu influência no pensamento brasileiro? Por que, como questionou Darcy Ribeiro, sua obra extraordinária não serviu de cimento na construção de nossas consciências nacionais? Sobre tais questões debruçaram-se todos os seus intérpretes. De Dante Moreira Leite a Ronaldo Conde Aguiar. De Nelson Werneck Sodré a Aluízio Alves Filho. De Antonio Candido a Maria Thétis Nunes. De Vamireh Chacon a Roberto Ventura e Flora Süssekind. A certeza: tão brilhante quanto valente, tão visionário quanto pouquíssimo lido, é fato que, embora espaçadamente, o nome de Bonfim e sua obra têm recebido homenagens com evidente musculatura acadêmica, literária e jornalística. De alguns anos para cá, coube à editora Topbooks oferecer a mais importante contribuição para o reconhecimento deste historiador, com a reedição de alguns dos seus principais livros e a acolhida da preciosa biografia escrita por Ronaldo Conde Aguiar, O rebelde esquecido, originalmente uma premiada tese de doutorado.

A novidade: a Topbooks reedita agora, com capa e diagramação novas, o livro A América Latina: males de origem, doze anos depois de oferecê-la ao leitor. Justificável. A obra chega ao centenário neste 2005. E, acima, de tudo, reafirma, como quase sempre ocorre com este sergipano tinhoso, a atualíssima identificação dos vícios repetidos e dos males perpetuados que se tornaram algumas das melancólicas sinas do Brasil.

Como afirmou Elio Gaspari certa vez, poucos estudiosos do país defenderam seu povo com tanta valentia. América Latina é uma das provas mais evidentes. Escrito em 1904, em Paris, ainda sob os eflúvios da Proclamação da República, nele Bonfim investiga a “causa efetiva” dos males que atingem as antigas colônias ibéricas da América Latina, atribuindo-os ao “peso” do “parasitismo das metrópoles” – ou seja, à dominação colonial, para ele um passado funesto. O historiador enuncia como fundamentos de sua análise “o desejo vivo de conhecer os motivos dos males de que nos queixamos todos” e “o desejo de ver esta pátria feliz, próspera, adiantada e livre”.

E quem não quis, cara pálida? A diferença, em Bonfim, é sua originalidade – que acaba se transformando no seu próprio pecadilho. Afinal, critica as sociologias biologísticas, em moda na época, mas adere ao biologismo para explicar o chamado “parasitismo social”: abaixo do Equador, diz, a luta não é de classes, mas entre parasita e parasitado. Utilizando-se de referências na botânica, na biologia e na zoologia para estabelecer metáforas sobre a formação social brasileira, em particular, e latino-americana, em geral, Bonfim afirma que o parasitismo é a “causa das causas” que resume “a história de todas as decadências que vão desaparecendo as civilizações”. Leia o resto do artigo »

Dois anos e US$ 4 milhões de dólares depois, um grupo de 21 economistas selecionados pelo Banco Mundial (Bird), incluindo alguns premiados com o Nobel, chegou a uma conclusão: o desenvolvimento econômico é resultado do Estado forte, da mão visível que desafia as supostas “leis do mercado”. O estudo foi financiado pelo próprio Bird e também pela Hewlett Foundation, além de ter recebido recursos de alguns países.

Marcos Coimbra, membro do Centro Brasileiros de Estudos Estratégicos (Cebres), comenta que, além do papel de regulador, cabem ao Estado as importantes funções de produtor de bens e serviços estratégicos, “como o beneficiamento de urânio”; administrador dos gastos com o bem-estar social (“as contribuições sociais foram criadas para isso”) e provedor de infra-estrutura logística, além das tradicionais funções de defesa, segurança, etc.

“Não conheço nenhum país do mundo que tenha se desenvolvido sem um papel ativo do Estado. Nos EUA, o exército toma conta do setor de energia”, frisou Coimbra.

A “Comissão sobre Crescimento e Desenvolvimento” do Bird foi integrada pelos economistas Robert Rubin, presidente do Citigroup, Robert Solow, professor do MIT e Prêmio Nobel, Michael Spence, também Nobel, de Stanford, Ernesto Zedillo, ex-presidente do México e Zhou Xiaochuan, presidente do Banco da China, entre outros.

“A regeneração do papel do dólar como standard universal foi efetivada mediante uma elevação sem precedentes das taxas de juros, em 1979, nos EUA. O fortalecimento do dólar como moeda de reserva e de denominação das transações comerciais e financeiras promoveu profundas alterações na estrutura e na dinâmica da economia mundial. A força do dólar estimulou a redistribuição da capacidade produtiva na economia mundial”

*Por Katia Alves

 Publicado originalmente no Valor

 Por Luiz Gonzaga de M. Belluzo

Na segunda metade do século XX, a expansão mundial do capitalismo sob a hegemonia americana mudou a divisão internacional do trabalho e o esquema centro-periferia proposto pela hegemonia inglesa. Na Pax Britannica prevalecia a divisão clássica entre um “centro” industrializado e uma periferia produtora de matérias primas.

A economia continental norte-americana, desde o século XIX, é simultaneamente grande produtora de manufaturas, matérias primas e alimentos. Assim, a sua hegemonia não se exercia – nem se exerce – mediante o comércio, mas, sim, pela expansão da grande empresa.

No segundo pós-guerra, é a expansão da grande empresa que promove a ampliação dos fluxos comerciais entre países. Na verdade, a primazia cabe às relações de comércio inter e intrafirmas. Este movimento primeiro envolve a Europa e a América Latina. Avança, mais tarde, para o Pacífico. Ao chegar à Ásia, altera profundamente a divisão internacional do trabalho: a região se torna produtora competitiva de manufaturas e importadora de matérias primas e alimentos. Leia o resto do artigo »