Publicado originalmente no Blog Logística e Transporte

Por José Augusto Valente*

A CODESP – Companhia Docas de São Paulo, da qual faz parte o Porto de Santos, encerrou o exercício de 2007 com lucro líquido de R$ 84,5 milhões, revertendo o prejuízo verificado em 2006 de R$ 120,8 milhões, consolidando o equilíbrio financeiro da empresa que honrou rigorosamente dentro dos vencimentos seus compromissos junto a pessoal, fornecedores, prestadores de serviços, impostos, taxas, contribuições e contas de qualquer natureza a pagar.

Em decorrência desse cenário, a Companhia obteve todos certificados e certidões de regularidade discal junto à Secretaria da Receita Federal, Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, INSS, FGTS e outros, além de ter possibilitado a amortização de parte do passivo existente.

Os investimentos em infra-estrutura chegaram a R$ 20,5 milhões, 72,3% acima do ano anterior.

Desse total, R$ 15,4 milhões foram aporte do Tesouro Nacional, dos quais R$ 14,4 milhões destinados para o Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e R$ 1,0 milhão para outras ações, além de R$ 5,1 milhões em recursos próprios da CODESP.

(Clique em cima da tabela para vê-la inteira)

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Mais uma vez, estamos tentando demonstrar que os fatos objetivos, os números e a confiança depositada (pelos clientes) no porto de Santos, desmentem o discurso oposicionista de que os portos públicos são ineficientes, que estão levando a um “apagão logístico” e bobagens do gênero.

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Por Rogério Lessa*

Aposta com “swap” começou com Fraga para “puxar” cotação na onda antiLula

A permissão para que investidores apostassem, via mercado de derivativos, no desempenho futuro da taxa (diária) de juros do CDI e na taxa de câmbio, denominadas operações de swap, partiu de Armínio Fraga, quando presidiu o Banco Central (BC).

Em 2002, o BC usou essas operações sob a alegação de evitar a alta do dólar: “Na época, o BC poderia subir juros ou vender swap cambial. O mercado queria comprar dólares e o BC fez uma opção técnica pela venda de swaps”, recorda o consultor econômico da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, ex-diretor do BC.

Em 2002, houve forte especulação aproveitando as eleições presidenciais, que levaram à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva.

“O BC poderia ter optado pela alta dos juros, em 2002, mas optou por vender swaps, que foi opção não-conservadora. Mas todos os BCs são conservadores. Creio que devam usar instrumentos tradicionais. E swaps não são tradicionais”, observa Freitas. Leia o resto do artigo »

Por Bruno Galvão dos Santos*

1) Intervalo

O mundo hoje está no maior choque de preços de alimentos e de combustíveis em quase 30 anos. Contudo, o BC está dando um choque de juros pela simples expectativa de que a inflação será um pouco maior do que o centro da meta e bem menor do que o intervalo superior da meta, o que é uma demonstração que ele não utiliza os intervalos da meta. Para que serve o intervalo da meta, se nem numa crise de tão magnitude, o utiliza?

2) Diferenças

A gestão Meirelles tem agido de modo muito distinto dos outros países que utilizam metas de inflação e da gestão Armínio. Ela tem sido muito mais conservadora.

Situação A

Em 2004, sem um motivo aparente que justificasse deu um forte choque de juros sob a justificativa de que a inflação ficaria acima do centro da meta de inflação e que o Brasil não tem capacidade de crescer acima de 5% a.a., sendo que a média de crescimento dos emergentes, desde 2003, têm variado entre 6,5% a.a. e 8% a.a. O BC poderia ter sido, pelo menos, mais cauteloso. Durante a meta de gestão Armínio, quando da adoção da meta de inflação até a eleição do Lula, ele nunca tinha elevado os juros para 19,75% a.a., como fez o Meirelles. Apesar a inflação do Armínio se manter bem acima da meta. A qualquer um que olhe os dados, percebe que foi um erro (não se sabe se intencional) um choque tão forte de juros quanto o de 2004-5. O Brasil paga até hoje por esse erro, que promoveu: a) deterioração das contas externas (apesar de não aparecer, o crescimento da quantidade exportada se reduziu muito depois de 2005 e a quantidade importada aumentou muito); b) a mediocridade do crescimento em 2005 e em 2006; c) prejuízos fiscais de mais de R$ 100 bilhões, que poderiam ser utilizados em atividades mais úteis.

Alias, inflação acima do centro da meta não tem nada de tão problemático, como o Meirelles diz ser. O México, país que ninguém questiona a ortodoxia, não sofreu nenhum choque de juros por conta disso.

Gráfico inflação e meta no México

Fonte: Banxico

Situação B

Agora, a despeito do Brasil ter atualmente o segundo menor desvio da meta de inflação entre 20 países emergentes, o Brasil vem apresentando o maior choque de juros.

Fonte: Fitch

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O artigo abaixo faz uma excelente crítica sobre o Grau de investimento obtido pelo Brasil e ressalta que quem realmente ganha é o mercado, pois os títulos da dívida pública interna brasileira concedem aos investidores altas taxas de juros, esses ganhos são isentos de imposto de renda, o pagamento de obrigações relacionadas ao endividamento público goza de prioridade absoluta, os dólares que entram são trocados pelo banco Central por títulos da dívida americana, que não rende quase nada. Ainda há o ganho dos investidores estrangeiros com a variação negativa do dólar frente ao Real, enfim, vários argumentos apresentados no texto, nos levam a refletir de como realmente andam as coisas de quem realmente paga essas faturas, e quem paga é o povo brasileiro…

Alem do mais, o Governo agora acena com a possibilidade de aumento do superávit primário, alegando que esta seria a única saída para se evitar uma alta nos juros para controlar a inflação e ao final do texto há uma observação de que ao ser anunciada a conquista do título do “Grau de investimento”, o presidente Lula afirmou que nós recebemos “o aval de que passamos a ser donos do nosso nariz”. No entanto, a realidade é completamente diferente, não vamos escolher nosso destino, mas sim, estaremos como “marionetes” nas mãos das exigências do mercado financeiro.  

*Por  Katia Alves

Publicado originalmente no Auditoria Cidadã da Dívida

Dia 30 de abril de 2008 o Brasil obteve da agência Standard & Poor’s o título de “Investment Grade” ou “Grau de Investimento”, correspondente à recomendação favorável aos investidores internacionais para aplicação em títulos da dívida pública brasileira, o que significa um carimbo de bom pagador. Diante deste fato, o presidente Lula afirmou que “O Brasil vive um momento mágico” e que isto “foi uma conquista do povo brasileiro”.  Na realidade este título foi concedido pelo mercado devido aos seguintes fatores:

1) Os títulos da dívida pública interna brasileira garantem aos investidores estrangeiros a maior remuneração do mundo, representada pelas taxas de juros de 11,75%, enquanto a Europa pratica taxas de 4%, os EUA 2% e o Japão 0,5%;

2) Os ganhos decorrentes de investimento de estrangeiros em títulos da dívida pública interna brasileira são totalmente isentos de imposto de renda desde 2006;

3) O pagamento de obrigações relacionadas ao endividamento público goza de prioridade absoluta, amparada pela “Lei de Responsabilidade Fiscal”, enquanto todos os demais gastos sociais estão limitados pela mesma lei;

4) O imenso volume de dólares que está entrando no Brasil – para ganhar os juros mais altos do mundo – é comprado pelo Banco Central, que os aplica, em sua imensa maioria, em títulos da dívida pública dos Estados Unidos da América do Norte, que não rendem quase nada. Ou seja, essa enxurrada de dólares “investidos” em títulos da dívida pública brasileira está, na verdade, servindo para financiar os Estados Unidos e suas políticas; Leia o resto do artigo »

De acordo com a matéria publicada no site do Vermelho, mostra que o PAC está conseguindo um bom desempenho, pois o balanço divulgado nesta quarta-feira pelo Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) indica que 87% das ações previstas para este ano apresentam andamento adequado, 6% exigem atenção e 2% estão com ritmo de execução considerado preocupante. O restante corresponde às obras que já foram concluídas.

*Por  Katia Alves

Publicado no Vermelho

Nos cinco primeiros meses do ano, 27,8% dos R$ 15,77 bilhões previstos para o PAC foram empenhados, o que significa R$ 4,39 bilhões.

De acordo com balanço, que está sendo apresentado nesta quarta-feira no Palácio do Planalto, R$ 3,14 bilhões foram pagos de janeiro a maio deste ano, sendo que R$ 2,98 bilhões correspondem a recursos do ano anterior e R$ 160 milhões são do exercício atual.

No ano passado, o primeiro balanço quadrimestral do PAC mostrou que 20% dos recursos previstos para o primeiro ano do programa (R$ 9,5 bilhões) haviam sido empenhados até 30 de abril de 2007.

O PAC prevê a aplicação de R$ 503,9 bilhões até 2010 nas áreas de transporte, energia, saneamento, habitação e recursos hídricos.

Lançado em janeiro do ano passado, o programa é um plano estratégico do governo federal para recuperar, no prazo de quatro anos, a infra-estrutura e aumentar o ritmo de expansão da economia brasileira.

Desde o início do ano, 88 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foram concluídas. Esse número representa 5% das 2.120 obras monitoradas pelo Comitê Gestor do PAC. As execuções custaram R$ 10,1 bilhões – 4% do valor total previsto. Leia o resto do artigo »

 O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instalou processo disciplinar contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, acusado de participar de um esquema de fraudes em empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento  Econômico e Social). O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, afirmou que vai ser melhor para o Paulinho da Força pedir afastamento temporário da presidência do diretório estadual pedetista em São Paulo, para poder se defender.

*Por  Katia Alves

Publicado no Vermelho 

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (3) processo disciplinar contra o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força, pedindo a cassação de seu mandato. O anúncio foi do presidente do Conselho, Sérgio Moraes (PTB-RS). O deputado Paulo Piau (PMDB-MG) foi designado comorelator.

Paulinho  recusou-se a renunciar como forma de evitar a possível perda de direitos políticos por dez anos, caso seu mandato venha a ser cassado pelo Plenário da Câmara. Ele é acusado de participar de um esquema de fraudes em empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento  Econômico e Social).

O ministro do Trabalho e presidente licenciado do PDT, Carlos Lupi, recomendou a Paulinho, que avalie a possibilidade de um afastamento temporário da presidência do diretório estadual pedetista em São Paulo, para se defender das acusações. Lupi disse ter ponderado ao deputado que em determinadas situações o afastamento é uma opção que o colocaria “numa posição mais confortável”. Leia o resto do artigo »

A situação descrita no artigo que segue nos remete a pensar sobre como parcela significativa da população brasileira vive atualmente. O extremo grau de miserabilidade, reflexo da intensificação da desigualdade e da política neoliberal, levou famílias inteiras a cavarem buracos no meio da área urbana em busca das pedras de manganês que estão sendo encontradas na região metropolitana de Salvador.

Considero que o mais importante a elucidar em mais este exemplo de tentativa de saciar a própria necessidade destes que vivem a margem da sociedade, é o fato de o quanto é emergente a criação e efetivação de políticas sociais para atender as demandas básicas de sobrevivência.

Como pode ser observado, a reportagem se refere a empresa que pode ter causado tal efeito para então responsabilizá-la. Em momento algum se coloca a forma como aquelas pessoas tem sobrevivido e que por isso, se submetem a fazer tal tipo de trabalho. Não se evidencia que essas pessoas são vítimas do descaso do Estado para atender e responder aquilo que, constitucionalmente, seria um direito de cidadania. Direito este que explicitamente deveria ser garantido pelo Estado, mas ao contrário tem cada vez mais “enxugado” os recursos destinado às políticas de assistência.

A mídia não tem feito este esforço e nem o fará, porque não é de seu interesse tratar sobre algo que seria de interesse da esfera populacional que a todo tempo é marginalizada pela sua condição de pobreza. Devemos sim enquanto cidadãos, que entende o que é um Estado democrático de direito, expressar a importância da atuação do Estado para acabar com a miserabilidade que hoje é naturalizada.

* Por Beatriz Diniz

Famílias ‘garimpam’ pedras de manganês em cidade baiana

Técnicos afirmam que produto é resultado do descarte de empresa siderúrgica. Mais de 300 pessoas cavam buracos em busca do material nas ruas de Simões Filho.

Uma pequena cidade na Região Metropolitana de Salvador se transformou em uma mina a céu aberto. Em Simões Filho (BA), as famílias se aventuram na retirada de pedras de manganês. Leia o resto do artigo »

O Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) acaba de finalizar o estudo “Mudanças climáticas e segurança energética no Brasil”, e contou com o apoio da Embaixada do Reino Unido. O estudo investiga as possíveis vulnerabilidades do setor brasileiro de energia aos efeitos da mudança climática.

A pesquisa indica uma tendência a maior vulnerabilidade da produção de energia hidrelétrica nas regiões Norte e Nordeste e a redução bem maior do potencial de energia eólica, especialmente no interior do país, mas os resultados encontrados ainda não são definitivos, pois há dificuldades e limitações relacionadas aos modelos climáticos utilizados e há escassez de dados disponíveis.

*Por  Katia Alves

Publicado originalmente no Clima Energia COPPE UFRJ

Por Luiz Pinguelli Rosa

Apresentação

As fontes renováveis de energia representam, de um lado, uma alternativa para a mitigação da mudança do clima global. De outro, por serem dependentes das condições climáticas, estão potencialmente sujeitas a impactos do próprio fenômeno que pretendem evitar. Este estudo examina justamente a interação entre mudança climática e fontes renováveis de energia.

Acostumado a se antecipar aos temas e problemas impostos pela realidade, o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) acaba de finalizar o estudo “Mudanças climáticas e segurança energética no Brasil”, desenvolvido com apoio da Embaixada do Reino Unido. Coube a professores e pesquisadores do Programa de Planejamento Energético da Coppe iniciar a investigação das possíveis vulnerabilidades do setor brasileiro de energia aos efeitos da mudança climática. É o primeiro trabalho dessa natureza realizado no Brasil e, possivelmente, um dos primeiros do mundo. Leia o resto do artigo »