Ortodoxia de Roupa Nova
Postado em 5 dEurope/London junho dEurope/London 2008
Por Paulo Passarinho*
Em meu último artigo aqui publicado – Novo Sinal Vermelho nas Contas Externas -, chamei a atenção para a reversão nos resultados financeiros de nossas relações de comércio e serviços com o resto do mundo.
Esses resultados se expressam através dos números relativos às chamadas transações correntes do balanço de pagamentos. No período compreendido entre 1995 e 1998, acumulamos um déficit nessas transações de US$ 105,7 bilhões; entre 1999 e 2002, o rombo foi de US$ 80,3 bilhões; e apenas entre os anos de 2003 e 2007 é que conseguimos alterar esse quadro, obtendo um saldo de US$ 47,1 bilhões.
O fator principal que nos levou a obter esse resultado nesses últimos cinco anos foi o comportamento da balança comercial – extremamente superavitária -, mas que desde o ano passado começou a perder força.
Apesar do “boom” no preço das commodities agrícolas e minerais exportadas pelo Brasil, impulsionado pelo aumento da demanda provocada pela expansão das economias asiáticas, especialmente a China, a força do crescimento das importações feitas pelo país tem feito o saldo comercial do país diminuir, e o que se discute agora é o tamanho do déficit que voltaremos a ter nas transações correntes nesse ano de 2008, até porque a conta de serviços não para de crescer, puxada pelas despesas cada vez maiores com o pagamento de lucros e dividendos aos estrangeiros, royalties, custos de transportes e gastos com viagens, além dos juros relativos ao endividamento externo privado e público. Esses, ainda que tenham diminuído – enquanto a dívida interna continua a se elevar -, continuam relevantes.
É dentro desse contexto que muito chamou a atenção o anúncio da criação pelo governo brasileiro de um Fundo Soberano. Este é um instrumento que vem sendo utilizado por países que acumulam reservas internacionais em um volume significativo, por força de suas receitas de exportações e saldos nas suas transações correntes.
Não é o caso do nosso país. Além de não termos consolidado uma posição que nos permita afirmar – os números insistem em nos mostrar o contrário – que somos superavitários em nossas relações econômicas com o resto do mundo, temos um gravíssimo problema de déficit orçamentário e que se expressa na evolução de nossa monumental e crescente dívida interna, hoje superior a R$ 1,3 trilhão.
Qual o sentido, portanto, de um anúncio desse tipo?
Mera propaganda enganosa, no estilo de outras lorotas recentes, do tipo “rompemos com o FMI” ou “acabamos com a dívida externa”. Inverdades que apenas procuram se respaldar na situação da economia doméstica, com indicadores positivos em comparação com o governo de FHC, mas inteiramente vinculado e dependente desse quadro das contas externas, que agora começa a apresentar sinais de mudança.
A verdade é que o Brasil, sob o comando dos neoliberais – sejam eles da direita ou da ex-esquerda – é um país que acumula perigoso endividamento e crescente dependência aos capitais estrangeiros.
O anúncio de criação desse Fundo Soberano – muito além das propaladas ilusões de dotar o país de um fundo capaz de financiar aplicações do Brasil pelo mundo afora – obedeceu, a rigor, a um outro objetivo.
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