Por: Mavine Monteiro

 As quatro operadoras de telefonia que, até agora, divulgaram seus planos para 2008 anunciaram a intenção de investir R$ 16,3 bilhões, segundo levantamento feito pelo Valor. A cifra a ser desembolsada pelas empresas Oi (ex-Telemar), TIM, Claro e Vivo já ultrapassa, com folga, os investimentos feitos por seis das maiores empresas de telefonia no ano passado. Em 2007, Oi, Brasil Telecom (BrT), Telesp (operadora de telefonia fixa da Telefônica), TIM, Vivo e Embratel investiram juntas um total de R$ 10,8 bilhões. O orçamento mais elevado para 2008, por enquanto, cabe à Vivo. A operadora aprovou ontem, em assembléia de acionistas, quase R$ 6,1 bilhões. Desse total, R$ 2,7 bilhões são para investimentos “em outras operadoras”, segundo a ata do encontro. Ou seja, o montante deverá ser destinado à Telemig Celular, empresa comprada por R$ 1 bilhão (Valor Econômico, Março de 2008).

Esta notícia revela que os investimentos em telecomunicações estão recuperando o vapor, mas de maneira distinta da ocorrida no período pós-privatizações. Agora a tendência não está relacionada a gigantescas aquisições e fusões por parte das empresas estrangeiras, os investimentos estão direcionados às inovações tecnológicas, para que as empresas atuais possam se manter competitiva num mercado globalizado cada vez mais dominado pelas novas tecnologias de comunicação. A principal inovação é a chegada da terceira geração da telefonia móvel (3G). As operadoras tiveram de reservar dinheiro para pagar pelas licenças de uso da nova tecnologia, adquiridas num leilão realizado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Além disso, terão de gastar mais do que nos últimos anos para construir as redes de 3G e cumprir as metas de cobertura que foram estabelecidas pelo órgão regulador do setor.

Outro motivo para os novos investimentos são os preparativos para a chamada portabilidade, mecanismo que permite aos clientes manter o número de telefone quando mudarem de operadora. A medida requer investimentos em softwares, centrais telefônicas e na área de atendimento.

De acordo com Valor Econômico, no início do ano passado, o grupo de origem espanhola anunciou que faria investimentos de R$ 15 bilhões até 2010. O volume inclui os projetos da Telesp, da empresa de call-center Atento e da Vivo, cujo controle a Telefônica compartilha com a Portugal Telecom. A Telmex, controladora da Embratel, revelou a intenção de fazer, neste ano, desembolsos de US$ 1,1 bilhão nas suas operações internacionais – das quais a unidade brasileira é o negócio mais importante. Porém, o grupo não abriu dados específicos da subsidiária. A Telmex tem como principal acionista o bilionário Carlos Slim, que também é controlador da Claro. Na unidade de telefonia móvel, os gastos serão de US$ 700 milhões, mais R$ 1,4 bilhão para o pagamento das licenças de 3G.

Desta forma as operadoras como Telefônica, Embratel, Vivo, Claro, TIM, Oi, Net e BrT acirrarão ainda mais a disputa pelo mercado, que dez anos depois da privatização, alcançando a massificação da telefonia móvel e a disponibilidade do telefone fixo para boa parte da população, passa por uma nova revolução, mirando no avanço da banda larga e se preparando para os processos de consolidação e de convergência de serviços. O futuro está na convergência e a competição será cada vez maior com a portabilidade.

Uma empresa que visa o domínio do setor

A história das telecomunicações no Brasil após as privatizações foi marcada por uma série de movimentos de fusões e aquisições, onde se predominou a entrada dos capitais estrangeiros. Porém, no cenário da telefonia fixa, há uma empresa brasileira que vem crescendo de forma acelerada e já deixou bem claro que quer se expandir pelo Brasil inteiro, trata-se da empresa Oi. Esta que surgiu a partir da Telemar, que utilizou a convergência como estratégia de melhorar a sua imagem, que no período apresentava o maior número de reclamações no Procon entre as teles. Desta forma a Oi, que operava somente no campo da telefonia móvel, fazendo parte do Grupo Telemar, e sendo vista no mercado como empresa jovem e inovadora, seria a melhor alternativa de mudar a imagem da Telemar.

Desde então a empresa vem se expandindo no cenário econômico nacional, sua última estratégia é a compra da Brasil Telecom, que está em curso. Se isto de concretizar, a Oi será a maior empresa de telecomunicações do Brasil, não operando apenas no Estado de São Paulo. De acordo com reportagem publicada no Jornal do Brasil, em 30 de Maio de 2008, a compra da Brasil Telecom pela Oi, um negócio de R$ 5,8 bilhões feito em Abril deste ano, ainda não havia sido aprovada pelo governo, mas a empresa já trabalha com a possibilidade de expandir seus negócios em todo o território nacional e na América Latina ainda em 2008.

A idéia é conquistar parte do mercado latino-americano e entrar em São Paulo no último quadrimestre do ano. Segundo a Oi, a meta é de nos próximos cinco anos, conquistar 30 milhões de clientes, chegando aos 110 milhões entre o Brasil, América Latina, e nos países de língua portuguesa na África e na Europa, com investimentos de 30 bilhões. O objetivo da Oi é chegar aos 38 milhões de clientes de telefonia celular e 22 milhões de telefonia fixa, além de banda larga e TV por assinatura no Brasil e chegar aos 30 milhões de clientes no exterior entre telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura.

Segundo o Jornal do Brasil, em 3 de Junho de 2008, a Anatel estava trabalhando para aprovar uma minuta que trata das mudanças no Plano Geral de Outorgas (PGO), que atualmente proíbe que uma empresa de telefonia fixa compre outra em área diferente. O novo PGO permitirá a compra da Brasil Telecom pela Oi. Após essa fase, o novo plano irá à consulta pública por 30 dias, para que seja, então, analisado pelo conselho consultivo da Anatel. Se aprovado volta ao Ministério das Comunicações que encaminhará o processo para análise do Presidente Lula.

Em 20 de Novembro de 2008 o presidente Lula autorizou a mudança no Plano Geral de Outorgas, que foi publicada no dia seguinte no Diário Oficial. Isso significa que uma empresa de telefonia fixa agora pode comprar outra em área diferente, ou seja, o caminho está aberto para o término do processo. Desta forma em 2009 a fusão já estará efetuada, assim a Oi e a Brasil Telecom provavelmente já estarão operando como uma só empresa.

Recapitulado o processo da formação da “Supertele”

Interessada em adquirir a Telesp, a Telecom Itália havia fechado com as Organizações Globo, Vicunha e Bradesco. Mas acabou entrando no barco do Opportunity, de Daniel Dantas. Este, por sua vez, angariou também o apoio dos fundos de pensão e do Citigroup. Enquanto isso, o empresário Carlos Jereissati corria por fora em busca de parceiros que lhe ajudassem a não perder o bonde naquela viagem bilionária. Faltavam poucas semanas para o leilão quando se montou o consórcio que arremataria a então Tele Norte Leste. O grupo reunia Jereissati, Andrade Gutierrez, Inepar, Macal (Antônio Dias Leite e outros investidores), GP e seguradoras do Banco do Brasil. O roteiro parecia bem ensaiado: a Telefônica levaria a Tele Centro Sul (atual BrT); o consórcio do Opportunity ficaria com a Tele Norte Leste (Telemar) e a Globo e seus sócios arrematariam a Telesp. Mas não é que, na hora H, os atores resolveram improvisar? Em 29 de julho, dia do leilão, tudo mudou. Os espanhóis compraram a Telesp. A Tele Centro Sul foi parar nas mãos do Opportunity e da Telecom Itália. Para o consórcio de Jereissati e Andrade, sobrou a atual Oi. Mas faltou dinheiro para pagar a conta. Coube aos fundos de pensão e ao BNDES entrar em ação para dar suporte à empreitada (Valor Econômico, Abril de 2008).    

Segundo a reportagem do Valor, a formação da “Supertele” já vinha sendo orquestrada por Jereissati e Andrade desde a privatização da Telebrás, mesmo com atritos no relacionamento entre os sócios da Oi e da Brasil Telecom. No caso da Brasil Telecom, os acionistas protagonizaram muitos escândalos. Com o apoio dos fundos de pensão e do Citi, o Opportunity deu uma canseira na Telecom Itália, que planejava lançar uma operação de celular independente da Brasil Telecom. O desgaste virou caso de polícia. A operadora contratou a Kroll para investigar os italianos, num episódio que resultou em prisões e respingou em políticos.

Porém a Telecom Itália passou a aliada do Opportunity num dado momento. Fundos de pensão e Citi, porém, romperam com Dantas e moveram uma batalha judicial para afastá-lo da Brasil Telecom. Esses conflitos quase destruíram a transação de criação da “supertele”.

Dantas foi o primeiro a lançar a idéia de uma fusão entre as duas operadoras, numa entrevista ao Valor em 2002. Nos anos seguintes, a proposta foi fazendo cada vez mais sentido para as empresas, à medida que as telecomunicações tornavam-se um atrativo para investimentos de grandes empresas internacionais, como a espanhola Telefônica e a mexicana Telmex. No entanto, não foi Dantas o vetor da consolidação, Andrade e Jereissati, mais alinhados ao governo Lula, saíram de sua habitual discrição e assumiram papel decisivo nas negociações.

A meta de Carlos Jereissati, da La Fonte, e Sergio Andrade, da Andrade Gutierrez (AG), para concretizar a “supertele”, resultou numa operação em que, após pelo menos oito anos de conflito, todos saíram aparentemente satisfeitos, tanto na reestruturação societária da holding Telemar Participações quanto na venda da Brasil Telecom. Os dois empresários serão os controladores da operadora, com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). São mais de R$ 12,5 bilhões envolvidos na operação, que prevê R$ 5,8 bilhões pelas ações do bloco de controle da Brasil Telecom, mais ofertas aos minoritários da companhia e uma reestruturação societária na Oi.

O Opportunity, de Daniel Dantas não conseguiu ser o condutor do processo. Porém arrecadou uma quantia estimada em R$ 1,46 bilhão pelas fatias na Brasil Telecom e na Oi. Para o fundo Investidores Institucionais, cujos principais cotistas são fundos de pensão, o ganho deve ser de pouco mais de R$ 3 bilhões. Porém, o único a embolsar efetivamente sua parcela em dinheiro deve ser a Previ (Banco do Brasil). A Petros (Petrobrás) e a Funcef (Caixa Econômica Federal) devem fazer uma compensação dos recursos para elevar a participação na “supertele”.

O Palácio do Planalto incentivou a idéia de criar uma operadora de controle nacional para combater o avanço da espanhola Telefônica e do mexicano Carlos Slim no mercado brasileiro. A operadora quer crescer dentro e fora do país, tendo como meta atingir, em cinco anos, 110 milhões de clientes, afirmou o presidente da companhia Luiz Eduardo Falco, que será mantido por um mandato de três anos. Os recursos para a compra da Brasil Telecom são do caixa da Oi, mas os controladores podem tomar empréstimos da ordem de R$ 16 bilhões. Serão pagos R$ 3,9 bilhões em dividendos na Oi. O BNDES fará aporte de R$ 2,6 bilhões para a reestruturação da controladora da Oi, a Telemar Participações. Além da GP, subsidiárias do Banco do Brasil se retiram da holding.

Os controladores da nova Oi, que engloba agora também a Brasil Telecom, já têm os próximos passos de sua estratégia de expansão definidos. Serão dois focos principais, no mercado interno, é preciso conquistar São Paulo – único Estado em que as duas não operam em telefonia fixa e onde a Oi está apenas começando a entrar com a operação de celulares. No mercado externo os planos são de expandir a empresa para Europa, África e América Latina, visando competir em altura com o principal concorrente da “supertele”: o mexicano Carlos Slim, que no Brasil controla a Claro e a Embratel e é um sócio importante da Net.

A presença do capital estatal pós-privatização

As disputas em torno do controle acionário de duas das três principais operadoras de telefonia fixa mostram que a consolidação do setor em mãos privadas ainda não aconteceu. Entidades direta ou indiretamente ligadas ao setor público são acionistas relevantes das empresas e, por causa disso, o governo federal segue tomando parte nas contendas. Os escândalos, dentre os quais o Caso Daniel Dantas é exemplar, não são raros (Valor Econômico, Julho de 2008).

Há dez anos, quando as privatizações estavam a pleno vapor, os fundos de pensão eram praticamente os únicos com dinheiro para arrematar estatais nos leilões. É por essa razão que os fundos, principalmente os ligados a empresas estatais, estão nos grupos de controle acionário da maioria das companhias privatizadas na década passada (Embraer, Vale, etc).

Às vésperas do leilão da Telebrás, novamente o governo decidiu estimular a montagem de um consórcio para forçar a disputa em torno da Telemar (chamada, então, de Tele Norte-Leste, hoje Oi). O que se dizia é que, por falta de interessados, a privatização daquela operadora poderia não acontecer. Com o argumento de que não havia no país capitalistas fortes o suficiente para gerar intensa competição durante os leilões, o governo usou seu poder de fogo por meio do BNDES e dos fundos de pensão vinculados às estatais. Os fundos são, tecnicamente, instituições privadas, mas, na prática, não o são – a lei diz que, em caso de falência, o Tesouro cobre os prejuízos; a maioria de seus diretores é nomeada pelo governo. Sendo assim, foi gerada uma empresa “quase-estatal”, pois na Telemar as participações diretas e indiretas de entidades públicas chega a 51% do grupo de controle.

Concluído o leilão, o governo descobriu que os sócios da Telemar não tinham dinheiro para pagar o que compraram com o menor ágio da história das privatizações: 1%. O correto teria sido a anulação do leilão, mas o governo preferiu lançar mão da solução “estatal” para não macular a imagem de sucesso da desestatização da telefonia – BNDES, seguradoras do Banco do Brasil e fundos de pensão ficaram com mais de 50% do capital.

A fusão da Oi com a Brasil Telecom pode, enfim, concluir a privatização das teles no país. Na nova configuração acionária, ainda há entidades públicas, mas a predominância é privada. Desta forma este episódio marcará o desfecho de mais uma história do capitalismo brasileiro.

Novo cenário para consolidação entre as empresas de telecomunicações

A compra da Brasil Telecom pela Oi deverá abrir caminho para uma série de fusões e aquisições entre empresas de telefonia que até hoje ficaram latentes, à espera de mudanças na regulamentação. A união entre as concessionárias, formando uma operadora com telefonia móvel em todo o país, rede fixa e de banda larga em todos os Estados, exceto São Paulo, forçará uma reacomodação entre as demais empresas. A próxima grande equação a ser resolvida diz respeito aos ativos da espanhola Telefônica. O grupo é dono da Telesp, concessionária de telefonia fixa de São Paulo, divide o controle da Vivo com a Portugal Telecom e é, desde o ano passado, integrante do bloco de controle da Telecom Itália, o que lhe dá participação na TIM. Os espanhóis não escondem a ambição de assumir o controle da Telecom Itália. Se isso acontecer e o grupo acumular o controle da TIM e Vivo, terá 56% do mercado brasileiro de telefonia móvel (Valor Econômico, Abril de 2008).

As regras atuais impedem a sobreposição de licenças entre empresas de celular – tanto que a Telefônica comprometeu-se a manter separadas as duas operadoras para conseguir a aprovação do negócio na Anatel. Desta forma, as mudanças na regulamentação não beneficiariam somente a aquisição da Brasil Telecom pela Oi.

O governo já teria anunciado a possibilidade de a Telefônica unificar TIM e Vivo. Porém, isso dependeria também de um acerto entre a espanhola e a Portugal Telecom, que há anos vem resistindo em vender ao sócio sua fatia na Vivo. Para alguns observadores, os próximos passos da Telefônica terão mais impacto do que a união entre Oi e Brasil Telecom. Isso porque a consolidação dos negócios dos espanhóis provocará alguma concentração de mercado, enquanto na “supertele” não há sobreposição.

Outro negócio possível envolve a Net, operadora de TV paga cujo controle pertence às Organizações Globo, com 51%. A mexicana Telmex tem 49% e o direito de adquirir 2% da participação da sócia, tornando-se majoritária, se houver uma mudança na Lei do Cabo. Hoje, a legislação impede que estrangeiros controlem empresas de TV a cabo. Também está em aberto o futuro da GVT, que surgiu como “espelho” da BrT. Dona de um modelo de negócios bem-sucedido, é cobiçada por outras empresas e agora tende a se valorizar mais ainda. A Telefônica é apontada como candidata a adquiri-la, embora os fundos de investimento que controlam a GVT digam que ela não está à venda.

As tendências atuais remetem ao cenário pós-privatizações, em que capitais nacionais e estrangeiros investiram bilhões no setor. Porém atualmente, ocorre o contrário do ocorrido naquele momento, em que muitas empresas entraram nesse mercado sem a intenção de se estabelecerem de forma sólida no país, apenas seguindo o rumo dos capitais flutuantes, muitas inclusive abandonaram o mercado, caracterizando um período de mais de cinco anos de desinvestimento e estagnação do setor. Hoje as empresas remanescentes, principalmente os grandes players das telecomunicações, querem se consolidar no mercado, tanto em âmbito nacional quanto internacional, angariando novos processos de fusões e aquisições, principal meio de se manter competitivo num ambiente onde cada vez mais as grandes corporações são protagonistas.

Porém a formação de grandes empresas não é o único desafio, o desenvolvimento de novas tecnologias são tão importante o quanto. As empresas que não investirem em novas tecnologias não terão condições de sobreviverem no mundo globalizado das comunicações. No setor, a atualização técnica é muito rápida, as transformações tecnológicas criaram ambientes muito diferentes do que era imaginado há dez anos atrás. Basta lembrar a revolução que a Internet ofereceu ao serviço de telefonia, ou a multiplicação de possibilidades abertas com a chegada das redes sem fio.  A atualização tecnológica depende de investimentos para evitar panes, como a da Telefônica em São Paulo. Vale lembrar sempre que avanços tecnológicos não realizados não esperam para cobrar seu preço. Exatamente como o Brasil percebeu dez anos atrás, quando privatizou a decisão de investir e de fazer o que era preciso ser feito.