Keynes e o fim do laissez-faire
Escrito por Imprensa, postado em 14 dEurope/London dezembro dEurope/London 2008 
Por Luiz Gonzaga Belluzzo
John Mayard Keynes nasceu em 1883, o ano da morte de Karl Marx. Nesse momento a economia mundial vivia o tempo da Grande Depressão do século XIX e das profundas transformações da 2ª Revolução Industrial. Entre 1873 e 1896 o aço, a eletricidade, o motor à combustão interna, a química da soda e do cloro, alteraram radicalmente o panorama da indústria, até então marcado pelo carvão, pelo ferro e pela máquina a vapor. A aplicação simples da mecânica cedeu lugar à utilização e integração sistemática da ciência nos processos produtivos. Esta segunda revolução industrial veio acompanhada de um processo extraordinário de ampliação das escalas de produção.
O crescimento do volume de capital requerido pelos novos investimentos impôs novas formas de organização à empresa capitalista. A sociedade por ações tornou-se a forma predominante de estruturação da propriedade. Os bancos, que concentravam suas operações do financiamento do giro dos negócios, passaram a avançar recursos para novos empreendimentos (crédito de capital), e a promover a fusão entre as empresas já existentes. Pouco a pouco todos os setores industriais foram dominados por grandes empresas, sob o comando de gigantescas corporações financeiras. O movimento de concentração do capital produtivo e de centralização do comando capitalista tornou obsoleta a figura do empresário frugal que confundia o destino da empresa com sua própria biografia. O magnata da finança é, agora, o herói e o vilão do mundo que nasce.
Estas violentas transformações sacudiram a Inglaterra e a Alemanha, os Estados Unidos e o Japão. A Inglaterra, pioneira da indústria, foi incapaz de deter o avanço dos demais e de preservar sua supremacia econômica. Os Estados Unidos e a Alemanha ingressaram no cenário. Fizeram valer a superioridade de suas respectivas estruturas capitalistas, especialmente a agilidade de seus bancos e a presença ativa de seus respectivos Estados nacionais. A emergência de novas potências inaugurou um período de grande rivalidade internacional. A disputa pela preeminência econômica intensificou a penetração de capitais nas áreas provedoras de matérias primas e alimentos, alterando a configuração da chamada periferia do mundo capitalista.
O padrão ouro foi a organização monetária do apogeu da Ordem Liberal Burguesa. Isto quer dizer que ele se apresentava como a forma “adequada” de coordenação do arranjo internacional que supunha a coexistência de forças contraditórias: 1) a hegemonia financeira inglesa, exercida através de seus bancos de depósitos e de sua moeda; 2) a exacerbação da concorrência entre a Inglaterra e as “novas” economias industriais dos trusts e da grande corporação, nascidos na Europa e nos Estados Unidos, 3) a exclusão das massas trabalhadoras do processo político (inexistência do sufrágio universal) e 4) a constituição de uma periferia “funcional”, fonte produtora de alimentos, matérias primas e, sobretudo, fronteira de expansão dos sistemas de crédito dos países centrais.
Conservador, Keynes professava a convicção de que a sociedade e o indivíduo são produtos da tradição e da história. Cultivava os valores de uma moral comunitária. Tinha horror ao utilitarismo e à hipocrisia da Era Vitoriana. Isso não quer dizer que recusasse o programa da modernidade, empenhado no avanço das liberdades e da autonomia do indivíduo. Não acreditava, porém, que esta promessa pudesse ser cumprida numa sociedade individualista em que os possuidores de riqueza orientam obsessivamente o seu comportamento para as vantagens do ganho monetário.
Descreveu sua utopia no artigo Perspectivas Econômicas para Nossos Netos: “Estou à espera, em dias não muito remotos, da maior mudança que já ocorreu no âmbito material da vida, para os seres humanos em seu conjunto. Vejo-nos livres para voltar a alguns dos mais seguros e tradicionais princípios da religião e da virtude tradicional – de que a avareza é um vício, a usura uma contravenção, o amor ao dinheiro algo detestável.. Valorizemos novamente os fins acima dos meios e preferiremos o bem ao útil. Honraremos os que nos ensinam a passar virtuosamente e bem a hora e o dia, as pessoas agradáveis capazes de ter um prazer direto nas coisas, os lírios do campo que não mourejam nem fiam.”
O “amor ao dinheiro”, dizia, é o sentimento que move o indivíduo na economia mercantil-capitalista. Fator de progresso e de mudança social, the love of money’ pode se transformar em um tormento para o homem moderno. Seus efeitos negativos precisam ser neutralizados mediante a ação jurídica e política do Estado Racional e, sobretudo, pela atuação de “corpos coletivos intermediários”; como, por exemplo, um Banco Central dedicado à gestão consciente da moeda e do crédito.
Keynes acreditava que a cura para os males do capitalismo deve “ser buscada, em parte, pelo controle da moeda e do crédito por uma instituição central e, em parte, por um acompanhamento da situação dos negócios, subsidiados por abundante produção de dados e informações”.
Keynes falava “da direção inteligente pela sociedade dos mecanismos profundos que movem os negócios privados”; particularmente os processos que envolvem as decisões de investimento, ou seja, a criação de riqueza nova.
Na Teoria Geral, Keynes tratou do caráter instável do investimento privado, concebido por ele como uma vitória do espírito empreendedor sobre o medo decorrente da “incerteza e da ignorância quanto ao futuro”. É a tensão não mensurável entre as expectativas a respeito da evolução dos rendimentos do novo capital produtivo e o sentimento de segurança proporcionado pelo dinheiro que vão determinar; em cada momento, o desempenho das economias de mercado. A vida do homem comum vai depender do volume de gastos que os capitalistas – detentores dos meios de produção e controladores do crédito – estarão dispostos a realizar, criando mais renda e mais emprego. O destino da sociedade é decidido na alma dos possuidores de riqueza, onde se trava a batalha entre as forças de criação de nova riqueza e o exército negro comandado pelo “amor ao dinheiro”.
As decisões de gasto estão subordinadas às expectativas dos capitalistas – enquanto possuidores de riqueza monetária – do sistema bancário em derradeira instância – de abrir mão da liquidez, criando crédito e incorporando novos títulos de dívida à sua carteira de ativos.
Nos momentos em que o medo do futuro atropela o espírito de iniciativa, a demanda capitalista por riqueza pode se concentrar em ativos líquidos já existentes, inchando a circulação financeira e jogando para baixo os preços dos papéis (e, portanto, afetando as taxas de juros), com prejuízos para o emprego e a renda da comunidade. Esta demanda por liquidez não suscita o aumento da produção e a contratação de novos trabalhadores para satisfazê-la. Por isso, o investimento não deve ser deixado exclusivamente aos caprichos do ganho privado. Deixados à sua lógica, os mercados são incapazes de derrotar a incerteza e a ignorância.
Não é surpreendente que nos trabalhos elaborados para as reuniões que precederam as reformas de Bretton Woods, Keynes tenha tomado posições radicais em favor da administração centralizada e pública do sistema internacional de pagamentos e de criação de liquidez. Ele imaginava que o controle de capitais deveria ser “uma característica permanente da nova ordem econômica mundial”.
Uma instituição supranacional-um banco central dos bancos centrais – seria encarregada de executar a gestão “consciente” das necessidades de liquidez do comércio internacional e dos problemas de ajustamento de balanço de pagamentos entre países, superavitários e deficitários. Keynes pretendia evitar os métodos de ajustamento recessivos e assimétricos impostos aos países deficitários e devedores por um sistema internacional em que os problemas de liquidez ou de solvência dependem da busca da “confiança” dos mercados de capitais.
As instituições multilaterais de Bretton Woods – o Banco Mundial e o FMI – nasceram com poderes de regulação inferiores aos desejados inicialmente por Keynes e Dexter White respectivamente representantes da Inglaterra e dos Estados Unidos nas negociações do acordo, que se desenvolveram basicamente, entre 1942 e 1944. Harry Dexter White pertenceu à chamada ala esquerda dos New Dealers e foi por isso, depois da guerra, investigado duramente pelo Comitê de Atividades Anti-Americanas do Congresso. Seu plano inicial previa a constituição de um verdadeiro Banco Internacional e de um Fundo de Estabilização. Juntos o Banco e o Fundo deteriam uma capacidade ampliada de provimento de liquidez ao comércio entre os países-membros e seriam mais flexíveis na determinação das condições de ajustamento dos déficits do balanço de pagamentos. Isso assustou o establishiment americano. Uns porque entendiam que estes poderes limitavam seriamente o raio de manobra da política econômica nacional americana. Outros porque temiam a tendência “inflacionária” desses mecanismos de liquidez e de ajustamento.
Keynes propôs a Clearing Union, uma espécie de Banco Central dos bancos centrais. A Clearing Union emitiria uma moeda bancária, o bancor, ao qual estariam referidas as moedas nacionais. Os déficits e superávits dos países corresponderiam a reduções e aumentos das contas dos bancos centrais (em bancor) junto à Clearing Union. Uma peculiaridade do Plano Keynes era a distribuição mais eqüitativa do ônus do ajustamento dos desequilíbrios dos balanços de pagamentos entre deficitários e superavitários. Isto significava, na verdade, dentro das condicionalidades estabelecidas, facilitar o crédito aos países deficitários e penalizar os países superavitários. O propósito de Keynes era evitar os ajustamentos deflacionários e manter as economias na trajetória do pleno-emprego. A proposta também sofreu sérias restrições dos Estados Unidos, país que emergiu da segunda guerra como credor do resto do mundo e superavitário em suas relações comerciais com os demais.
O enfraquecimento do Fundo, em relação às idéias originais, significou a entrega das funções de regulação de liquidez e de emprestador de última instância ao Federal Reserve. O sistema monetário e de Bretton Woods foi menos “internacionalista” do que desejariam os que sonhavam com uma verdadeira ordem econômica mundial.
