Por ^[1]Antonio Delfim Netto

Fonte: Valor Econômico, 02/12/2008.  

O Brasil está vivendo um momento de grande importância. Depois da estagnação de quase uma geração (o PIB per capita cresceu apenas 0,4% ao ano entre 1987-2003), de um plano extraordinariamente bem-sucedido de estabilização (a taxa média de inflação caiu de 1.082,0% ao ano entre 1987-1991 para 5,5% entre 2004-08) e de termos recebido um bônus (a expansão mundial), que nos libertou do constrangimento externo (temos US$ 200 bilhões de reserva e a relação dívida externa/exportação, que era de 3,2 em 2002 é hoje de 0,2), recuperamos o “espírito do crescimento”. No período 2004-08, o PIB per capita cresceu à taxa de 3,5% ao ano, quase a mesma do período áureo de nossa expansão (1950-1986). 

A situação é melhor do que no passado, porque os dois problemas que sempre abortaram o crescimento do Brasil, a escassez de energia e/ou o financiamento dos déficits em conta corrente, têm uma boa perspectiva de superação: o bônus que recebemos da natureza com a descoberta do petróleo no pré-sal. É verdade que existem muitos problemas a serem enfrentados por um Estado-indutor inteligente e com uma disposição amigável com relação a um setor privado diligente e competitivo. Acelerar o crescimento econômico, melhorar a igualdade de oportunidades e proteger nossos recursos naturais não é, certamente, um problema trivial. Mas não é menos verdade que estamos diante de uma oportunidade única de resolve-lo sem o risco de interrupção que nos perseguiu no passado. 

Somos parte do mundo e nos beneficiamos do seu crescimento. O mundo mudou e temos de pagar a nossa cota na recessão que agora se abate sobre ele. Vivemos as conseqüências de políticas formuladas por bancos centrais laxistas, que surfaram irresponsavelmente a fugaz popularidade da excessiva desregulação do sistema financeiro promovida em nome da “eficiência”. A desaparição da confiança, o agente catalítico invisível que faz funcionar os mercados, decretou a morte súbita do crédito, que vai lentamente assassinando o setor real da economia do qual depende a vida dos cidadãos. 

Felizmente também aqui nossa situação é peculiar: nosso sistema financeiro é hígido, bem controlado e muito pouco alavancado. Não há, portanto, razões objetivas para decretar a morte do crédito interno. Como deveria ser evidente, qualquer sistema bancário (instituições “grandes” ou “pequenas”) é, por construção, extremamente sensível e vulnerável às expectativas de mudanças da pressão e da temperatura que ele mesmo, por seu comportamento, determina. Se, por acreditar que a crise atingirá a qualidade dos seus empréstimos ao setor real, ele cortar o crédito, fará o milagre de realizar a sua crença. No final estará se suicidando. Nosso sistema bancário não tem ainda problema de solvência. No máximo tem problemas pontuais de liquidez, que não podem e não devem ser resolvidos cortando preventivamente o crédito do setor real. 

É preciso reconhecer a legitimidade do comportamento mais cuidadoso do sistema bancário e do estresse que sofre com a transferência de um grande volume de crédito que era financiado externamente para seu próprio “funding” e o que era captado por grandes empresas nacionais (Petrobras e Vale, por exemplo). Isso exige o estabelecimento de uma rápida e eficiente relação de confiança entre ele e a autoridade monetária. O setor financeiro e o setor real da economia são irmãos siameses: se o sistema financeiro por precaução exagerada tentar (apenas tentar, porque ao final não terá sucesso) isolar-se do setor real, ignorando as suas necessidades de financiamento, aquele morrerá e, ao final, lhe transferirá o seu “rigor mortis”. É fundamental entender essa ligação umbilical. Quando, por exemplo, o sistema bancário responde a grandes variações no valor bursátil de suas próprias ações ou ao acréscimo dos riscos produzido por uma acentuação do movimento cíclico cortando o crédito, ele o aprofunda: reduz a produção corrente, dificulta os investimentos e reduz o valor bursátil das ações das outras empresas, agravando ainda mais o problema. 

É por tudo isso que, hoje, a prioridade máxima da autoridade monetária é dar “conforto” ao sistema bancário para que cada instituição (grande ou pequena) não transforme a “legitimidade” de suas preocupações na “irracionalidade” de uma busca impossível de invulnerabilidade através do corte de seus empréstimos. É preciso insistir na rapidez e eficiência da resposta do governo e no pequeno risco que ela envolve, pois os problemas são de iliquidez e não de insolvência das instituições financeiras. 

A máxima prioridade do governo, por outro lado, é aumentar seus gastos de investimento (sacrificando o custeio) e cooptar Estados e municípios para fazerem o mesmo. O efeito multiplicador do investimento público no emprego e no aumento da produtividade do setor privado é dramático. Esta é a hora de ampliar as concessões de estradas, de saneamento, de geração de energia, de portos etc. Temos projetos excelentes e de alta taxa de retorno garantido e de longo prazo, ideais para atrair parte da liquidez que ainda resta no mercado nacional e internacional. 

A prioridade máxima do Brasil é pagar o “preço que lhe cabe neste latifúndio”, sem enterrar o “espírito de desenvolvimento” que ressuscitou recentemente. Lembremos que o opaco 2009 não está no passado. Está no que formos capazes de fazer dele com nossa inteligência e ousadia. 

Antonio Delfim Netto é professor emérito da FEA-USP, ex-ministro da Fazenda