Por: Roberto Pereira d’ Araujo* 

O resultado do leilão A-5 de 2008 mostra um estranho resultado para um país dotado de tantos recursos naturais. Como poderia o detentor de um dos maiores potenciais hídricos do planeta realizar um certame por novas usinas e obter 75% de usinas térmicas movidas a óleo combustível e carvão, caras, poluidoras e movidas por combustíveis não renováveis? 

Não há uma única razão para tal façanha. Primeiro, é necessário relembrar o desmonte do planejamento realizado pelo governo Fernando Henrique. Usinas hidroelétricas não podem ser licitadas para construção antes de um completo estudo de inventário, que, hoje, é muito mais exigente. Não há novas hidroelétricas por conta do enorme hiato de novas candidatas, já que a ideologia “o mercado resolve” dominava a década passada[1]. 

Entretanto, o poluente e caro resultado do leilão também é resultado da mimetização. Infelizmente, ainda há resquícios da filosofia “do mercado resolve”, apesar dos avanços conseguidos pelos atuais gestores da política energética brasileira. Complicadas equações tentam imitar a realidade concorrencial de sistemas de base térmica. Como aqui a questão não se resume à geração de cada uma, mas sim ao seu efeito sobre o sistema, inventou-se uma fórmula que associa uma “garantia física” às usinas. Apesar do nome, essa grandeza não pode ser lida em nenhuma placa ou manual de operação. É um atributo calculado pelo governo através de uma controvertida metodologia.  Leia o resto do artigo »

Por Ricardo Young

Fonte: CartaCapital

A palavra lobby no Brasil tem cunho pejorativo. Na verdade, esta concepção só é agregada pelo histórico da prática lobista no País. Primeiramente, precisamos entender o que é lobby, para que assim possamos regulamentar esta ferramenta para um uso consciente e subsidiado.

Lobby é uma palavra de origem anglo-saxônica, que designa a ante-sala de hotéis. A expressão é usada em razão de ser este o lugar onde os lobistas costumavam encontrar os parlamentares e membros do governo, para convencê-los a atender seus pedidos. Suas idéias são normalmente ligadas a interesses privados, em detrimento do que é mais interessante à sociedade.

Recentemente, foi divulgada uma pesquisa em que, dos 120 participantes (sendo 60 deles integrantes da política pública e 60 parlamentares), 119 são favoráveis à regulamentação do lobby no Brasil. Ou seja, a importância da pesquisa se apresenta por conta da falta de transparência desta atividade.

Na política norte-americana, por exemplo, a prática lobista é lícita. Desta forma, todos os seus praticantes são identificados como membros do setor público ou privado. Há um controle maior sobre que tipos de interesse estão sendo expostos, sendo esta regulamentação um importante mecanismo contra a corrupção.

Obviamente, há críticas sobre o lobby nos Estados Unidos, mas o “jogo transparente” se faz presente. A grande diferença entre os brasileiros e americanos neste sentido, é que, no Brasil, não se sabe quem está no Congresso, quais são os interesses, quem representa, como representa e quais são as armas legais e institucionais que o lobista usa em seu discurso.

Com a regulamentação do lobby, saberemos como as pressões da sociedade se aplicam na política. Assim, poderemos administrar, acompanhar com o apoio da mídia e supervisionar como principais interessados que somos. Leia o resto do artigo »

Luís Nassif

A estratégia adotada por Daniel Dantas – de desqualificação de juízes e críticos em geral – faz parte do seu modo de operação já empregado em outras episódios. No caso brasileiro, a estratégia ficou demasiadamente exposta, graças ao estilo truculento e barra-pesada do advogado Nélio Machado, símbolo do que de pior existe na advocacia brasileira, o do advogado “esperto”, que se vale de todos os meios para alcançar os fins.

Como escreveu De Sanctis em sua sentença, “concretamente neste feito, tal suposta conduta (uso de métodos não usuais) viu-se retratada, de forma particularizada, mas não menos clara e despudorada, atuando sempre por interpostas pessoas que, invariavelmente, seguem sua cartilha do ‘vale tudo’”.

Esse estilo foi adotado pelo Opportunity Fund nos julgamentos em Cayman e tornou-se um “listed case”, tema de livros e caso jurisprudencial para todos os países cobertos pela Corte Britânica – da Nova Zelândia à  Jamaica, passando por Hong Kong e Índia.

Em vez de entrar no mérito da ação, o Opportunity lançou suspeição sobre o juiz. A alegação foi de que o juiz era canadense – e a ação ser movida pela canadense TIW. Foi enviado um batalhão da Kroll para Cayman, tentando influenciar juízes e políticos. A estratégia passava obviamente pela compra de jornalistas, David Legger, especialmente contratado para escrever contra o Juiz.

Existem 3 instâncias na Justiça Britânica de Cayman: a Grande Corte de Cayman Islands, a Court of Appeal e o Privy Council, em Londres. Essa estratégia permitiu uma vitória na Court of Appel em Cayman. Foi a única vez, aliás, que Veja tocou no assunto, em uma nota incorreta de autoria de Lauro Jardim. Leia o resto do artigo »

Por Ban Ki-moon, Susilo Bambang Yudhoyono, Donald Tusk e Anders Fogh Rasmussen

Fonte: Valor Econômico, 27/11/2008  

Os dirigentes mundiais devem se lembrar que enfrentamos duas crises: a financeira, que é a mais imediata, e a climática que possui um caráter mais existencial. A urgência da primeira não é desculpa para se descuidar da segunda. Pelo contrário, é uma oportunidade para matar dois coelhos com uma cajadada só. 

Deixemos de lado os argumentos habituais: que o conhecimento científico sobre as mudanças climáticas é claro, que o problema se agravará se não agirmos, que combater o aquecimento global é um imperativo moral. Em vez disso, procuremos argumentar em termos de pragmatismo econômico. 

O crescimento mundial está mais lento. Os orçamentos estão mais limitados. É provável que tenhamos menos recursos para resolver uma lista cada vez mais longa de problemas. Que medidas podemos tomar para criar empregos e incentivar o crescimento? Como garantir o abastecimento energético a preços viáveis? Que devemos fazer para proteger o sistema financeiro mundial para que os povos de todos os países possam colher os benefícios do desenvolvimento e viver com estabilidade? 

A resposta é encontrar soluções comuns para os graves desafios que enfrentamos. E no caso dos dois mais graves – a crise financeira e as mudanças climáticas – a resposta é a economia verde. Se nosso estilo de vida está ameaçado, temos que nos adaptar. Os cientistas concordam: precisamos de uma revolução energética, uma transformação no tipo de energia que utilizamos. Os economistas também estão de acordo: o setor onde se registra um crescimento mais rápido é o das energias renováveis.  Leia o resto do artigo »

by Robert Skidelsky

Texto em inglês  

Después de la Primera Guerra Mundial, H.G. Wells escribió que había una carrera entre la moral y la destrucción. Decía que la humanidad debía abandonar sus actitudes guerreras o la tecnología la destruiría.

El pensamiento económico, sin embargo, transmitía una idea muy distinta del mundo. Aquí la tecnología reinaba merecidamente. Prometeo era un monarca benévolo que repartía los frutos del progreso entre su pueblo. En el mundo de los economistas, la moral no debía tratar de controlar la tecnología sino adaptarse a sus demandas. Sólo haciéndolo podría asegurarse el crecimiento y la eliminación de la pobreza. La moral tradicional se diluyó a medida que la tecnología multiplicó el poder productivo.

Nos hemos aferrado a esta fe en la salvación tecnológica mientras las viejas creencias decaen y la tecnología se vuelve cada vez más inventiva. Nuestra fe en el mercado – porque el mercado es la partera de la invención tecnológica-fue el resultado de esto. En nombre de esta fe hemos adoptado la globalización, la más amplia extensión posible de la economía de mercado.

En aras de la globalización, las comunidades de desvirtúan, los empleos se deslocalizan y las habilidades se reconfiguran continuamente. Sus apóstoles nos dicen que el deterioro indiscriminado de gran parte de las cosas que le dan sentido a la vida es necesario para lograr “la asignación eficiente del capital” y la “reducción de los costos de las transacciones”. La moral que se resiste a esa lógica es tachada de “obstáculo al progreso”. La protección -esa obligación que debe el fuerte al débil-se convierte en proteccionismo, un mal que engendra guerras y corrupción.

El hecho de que la debacle financiera global actual es consecuencia directa de la adoración de Occidente de dioses falsos es una idea que no se puede discutir, y mucho menos reconocer. Una de sus deidades principales es la “hipótesis del mercado eficiente” -la creencia de que el mercado fija con exactitud los precios de todas las transacciones en todo momento y evita manías y pánicos. El lenguaje teológico que podría haber denunciado la contracción del crédito como “la consecuencia del pecado”, el castigo por el enorme despilfarro, ya no se puede utilizar. Leia o resto do artigo »