Salvar os bancos ou o meio ambiente?
Escrito por Imprensa, postado em 17 dEurope/London novembro dEurope/London 2008 
“O Brasil poderia também se beneficiar dos esforços globais de redução das emissões, pois há ações a serem realizadas aqui, no país, que são mais baratas que ações realizadas no Japão ou na Europa”.
José Goldemberg foi secretário de Meio Ambiente da Presidência da República. Artigo publicado no “Estado de SP”.
A crise que assola a economia mundial, com sinais claros de recessão, pode pôr em risco as medidas necessárias para reduzir a emissão dos gases que estão provocando o aquecimento da Terra e as mudanças de clima resultantes?
À primeira vista a resposta é sim, uma vez que a crise vai reduzir a atividade econômica e provocar desemprego, que são problemas que exigem ações imediatas. A rápida reação dos governos dos EUA, da Inglaterra e outros, “salvando” o sistema bancário, vai nessa direção e reduzirá recursos disponíveis para enfrentar problemas ambientais, cujas conseqüências só se vão fazer sentir a longo prazo, como o aquecimento global.
Além disso, a recessão, reduzindo a atividade econômica, reduzirá também a emissão de gases de efeito estufa, como ocorreu com os ex-integrantes da União Soviética, diminuindo a urgência que se deve dedicar a estes problemas.
A queda dos preços do petróleo pode também tornar investimentos em energias alternativas menos atraentes. O uso dessas formas de energia é um dos caminhos utilizados até agora para reduzir as emissões.
Por outro lado, a crise financeira abre novas oportunidades, como expressou em artigo recente o economista inglês Nicholas Stern, que assessora o governo britânico em questões referentes às mudanças de clima. A crise, ao provocar uma redução do consumo, postergará o problema, mas não o resolverá. Isso já ocorreu em 1973, com o primeiro choque do petróleo, que adiou a adoção de medidas sérias contra o aquecimento global. Passados alguns anos o problema voltou a preocupar a todos.
O argumento de Stern é o de que é investido, por ano, cerca de US$ 1 trilhão na área de energia – com crise ou sem crise – e, portanto, o que se deve fazer é redirecionar esse investimento para atividades que permitam racionalizar o uso de eletricidade e outras forma de energia, e lançar os fundamentos de uma economia que – passada a crise – emitirá pouco carbono.
O aumento de eficiência energética tem grande espaço para crescer nos países industrializados e energias renováveis – entre as quais os biocombustíveis – têm grandes oportunidades nos países em desenvolvimento. Em outras palavras, não podemos daqui para a frente repetir a trajetória seguida no século 20 – altamente dependente de combustíveis fósseis -, mas “saltar na frente”, adotando novas estratégias.
Uma característica fundamental do uso de energias renováveis é que elas geram de dez a cem vezes mais empregos que a produção e o refino de petróleo ou a energia nuclear, para a mesma quantidade de energia produzida. Daí as grandes oportunidades de países em desenvolvimento, como o Brasil, onde o sol e a terra são abundantes.
Estas oportunidades estão vinculadas às negociações sobre a Convenção do Clima, que tomaram novo impulso com a Conferência de Bali, em dezembro de 2007. Apesar da crise financeira atual, não há indicações de que os acordos aceitos em Bali serão abandonados.
O que a Conferência de Bali decidiu – com participação e apoio do Brasil, que coordena um dos grupos de trabalho que estão implementando essas decisões – é que os países industrializados vão aprofundar seus compromissos de reduções obrigatórias de emissões acordadas no Protocolo de Kyoto. Os países em desenvolvimento, em compensação, devem adotar “ações voluntárias mensuráveis, reportáveis e verificáveis” para mitigar (isto é, reduzir) suas emissões de gases de efeito estufa.
Em cumprimento a estas decisões os países têm preparado planos nacionais sobre mudanças de clima, sendo os principais os documentos da China, da Índia e do Brasil. Todos eles se ocultam atrás de uma vaga cláusula da Convenção do Clima que afirma que as “responsabilidades dos diferentes países são comuns, mas diferenciadas” – para se isentar de assumir medidas concretas de redução de emissões, como se a atmosfera distinguisse emissões que se originam na China ou nos EUA.
O plano da China foi preparado em junho de 2007 (antes da Conferência de Bali), mas fixa metas, como reduções de emissões a serem atingidas até 2010, aumento da cobertura florestal e da participação da geração de energia hidrelétrica, entre outras. O plano da Índia é apenas um amontoado de intenções e mostra que esse país não está, de fato, interessado no problema. O plano do Brasil é melhor que o da Índia, mas pior que o da China, o que é lamentável.
O Brasil não só poderia exercer liderança neste campo, mas também se beneficiar dos esforços globais de redução das emissões, pois há ações a serem realizadas aqui, no País, que são mais baratas que ações realizadas no Japão ou na Europa. Por exemplo, reduzir o desmatamento da Amazônia de maneira séria, isto é, “quantificável, reportável e verificável”, poderia valer certificados que seriam vendidos no mercado internacional, como até o ministro Carlos Minc, do Meio Ambiente, já percebeu, apesar da resistência do Itamaraty.
Por esta razão, o Plano de Mudanças Climáticas preparado pelo governo federal precisaria ser revisto para incluir metas e um calendário para atingi-las, como qualquer outro plano sério, como o Plano de Metas de Juscelino Kubitschek ou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Lula.
Sem isso, consultas públicas – como as que estão ocorrendo – são, na realidade, um exercício retórico, porque os participantes não sabem realmente de que forma estão sendo afetados. Em contraste, o prefeito de São Paulo encaminhou projeto de lei à Câmara Municipal listando medidas práticas e concretas que, se adotadas, colocarão São Paulo na vanguarda da luta contra o aquecimento global, ao lado de Londres e Barcelona.
