Publicado em: Uol Economia ^[1]

Por: Piero Locatelli

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje que as regras da exploração do petróleo descoberta na região do pré-sal no litoral brasileiro devem ser estabelecidas na semana que vem.

A comissão ministerial, formada pelo presidente Lula, deve entregar o parecer ao presidente na semana seguinte à reunião.

“Fecharemos entre nós semana que vem. Nós forneceremos ao presidente alguns modelos alternativos. Tal seja a decisão dele, haverá a necessidade de uma lei do Congresso”, disse o ministro.

As decisões da comissão sobre a forma de concessão e os royalties da exploração da camada pré-sal ainda são desconhecidos. Por pedido do presidente Lula, nenhum dos membros dela fala sobre as propostas discutidas nas reuniões.

Lobão também afirmou que o empréstimo de R$ 2 bilhões feito pela Petrobras à Caixa Econômica Federal para pagar despesas correntes foi “feito com regularidade”.

“Isso não é grave em nenhuma empresa. Isso já se fez tantas vezes. A Petrobras já contraiu empréstimo no exterior em outros momentos e no Brasil. [A Petrobras] está apenas repetindo aquilo que sempre fez”, comentou ao chegar ao Senado.

Ontem (27), o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) falou em plenário sobre o empréstimo. Segundo ele, a empresa estaria “com sérios problemas de caixa”. De acordo com relatório trimestral apresentado pela empresa à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a contratação foi feita em 31 de outubro com o objetivo “reforçar o capital de giro” da companhia.

Segundo Jereissati, as condições negociadas pela Petrobras com a CEF foram as seguintes: prazo de 180 dias para pagamento do valor principal e encargos com amortização única ao fim do prazo; taxa de juros de 104% do CDI Over; incidência do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e, por último, amortização e liquidação do empréstimo tomado.

Jereissati quer que o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, e a presidente da Caixa, Maria Fernanda Ramos Coelho, esclareçam o assunto na Comissão de Assuntos Econômicos no Senado.