Publicado em: Uol Economia

Por: Piero Locatelli

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou hoje que as regras da exploração do petróleo descoberta na região do pré-sal no litoral brasileiro devem ser estabelecidas na semana que vem.

A comissão ministerial, formada pelo presidente Lula, deve entregar o parecer ao presidente na semana seguinte à reunião.

“Fecharemos entre nós semana que vem. Nós forneceremos ao presidente alguns modelos alternativos. Tal seja a decisão dele, haverá a necessidade de uma lei do Congresso”, disse o ministro.

As decisões da comissão sobre a forma de concessão e os royalties da exploração da camada pré-sal ainda são desconhecidos. Por pedido do presidente Lula, nenhum dos membros dela fala sobre as propostas discutidas nas reuniões. Leia o resto do artigo »

Por: Paulo Passarinho* 

Engana-se o leitor que imaginar que irei tratar neste artigo de lições relativas à presente crise que assola as economias consideradas as mais desenvolvidas do mundo. 

Quero abordar uma outra crise, muito perto de todos nós, latino-americanos, e que se relaciona obviamente aos processos de liberalização financeira – origem da atual crise global -, mas que guarda especificidades e conseqüências muito mais diretamente relacionadas à nossa realidade. 

Vou me referir à crise do projeto neoliberal no nosso continente, duramente golpeado eleitoralmente em quase todos os nossos países, mas que continua em curso, e com vigor, especialmente aqui no Brasil, com as políticas cambial, monetária e fiscal mantidas de acordo com o figurino recomendado por bancos e transnacionais. Para falar o mínimo, e não adentrar em considerações sobre o que vem sendo feito em outras áreas das políticas públicas, relacionadas aos setores, por exemplo, agrário e agrícola, meio-ambiente, petróleo, educação ou de estradas de rodagem. 

Certamente, pelas dimensões e complexidade de nossa economia, esta é uma situação que deve causar apreensão aos nossos vizinhos. O Brasil é hoje a mais forte retaguarda de defesa desses interesses corporativos financeiros em nosso continente. Os recentes episódios envolvendo o governo Lula com os interesses da construtora Odebrecht e a pendência com relação a um financiamento do BNDES, para uma obra que apresentou graves problemas aos equatorianos e ao seu governo, é apenas um exemplo do papel desempenhado pelo governo brasileiro.  Leia o resto do artigo »

Robert Skidelsky

Fonte: Prospect, 10/2008

Eu sempre disse que John Maynard Keynes viverá enquanto o mundo precisar dele. O que o mundo decidiu, 30 anos atrás, foi que não precisava mais de Keynes. A revolução keynesiana foi reduzida a um sistema mecânico para a estabilização de economias por meio de superávits e déficits orçamentários – mais déficits do que superávits, conforme se viu, levando às crises “estagflacionárias” da década de 1970. Segundo os teóricos, Keynes foi redundante, não tendo conseguido provar que o mundo necessita das políticas “keynesianas”. O sistema de mercado se auto-corrigia automaticamente o keynesianismo só levava à inflação.

 E, a partir desse ponto de vista, os teóricos tinham razão. A única base aceitável para a teorização econômica é o pressuposto de que os seres humanos são maximizadores racionais. Sendo isto verdade, segue-se que os vários distúrbios aos quais as economias de mercado estão susceptíveis são resultado de interferências externas. Para Hayek e Friedman, a culpa residia na manipulação de reservas monetárias por parte do governo com fins populistas. Fora os economistas, ninguém acredita que a natureza humana seja aquela descrita pela economia, mas, sem o seu axioma da racionalidade, a economia não poderia existir como a ciência que ela alega ser.

 A grandeza de Keynes, e, na verdade, a sua singularidade como economista, é o fato de ele ter sido mais do que um  economista. Além de ser um brilhante teórico e um grande administrador, ele foi o único poeta da natureza humana na área da economia. Ele tentou colocar a sua poesia a serviço da ciência e das políticas de governo. Mas tal proposta não se adequava bem à realidade, conforme ele próprio reconheceu em parte. A parte poética e a científica da sua teoria são discordantes. Assim, a poesia foi extirpada, e, com isso, a sua ciência também veio abaixo. De acordo com os teóricos, ele nunca conseguiu demonstrar por que agentes racionais deveriam desprezar negócios que os beneficiariam. Desemprego involuntário é impossível. E, assim que a ciência de Keynes se foi, restou pouco ou nada das políticas keynesianas. Tudo o que é necessário à economia é um sistema bancário central, cujos princípios são bem anteriores à economia de Keynes.

A forma como Keynes entende a psicologia humana nos mercados tem três características, nenhuma das quais encaixa-se no paradigma dominante da economia. O primeiro é a incerteza inevitável. “O fato notável é a extrema precariedade da base de conhecimento sobre a qual as nossas estimativas de possíveis retornos precisam ser feitas”, escreveu ele na sua obra-prima, The General Theory of Employment, Interest, and Money [A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda], de 1936. Leia o resto do artigo »

Documentos apreendidos mostram transações duvidosas em fundos de investimentos na Suíça e em Mônaco.

Fonte: Estadão, 27/11/08.

Milhões de dólares de brasileiros transferidos para contas numeradas ou offshore estariam sendo reutilizados de forma ilegal em fundos de investimentos por meio da Bolsa de Valores de São Paulo no mercado brasileiro, sem o cumprimento e controle da própria regulamentação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Documentos e extratos bancários obtidos pelo Estado em Genebra apontam que clientes de bancos internacionais, como o Credit Suisse Zurique e HSBC Mônaco, teriam usado um circuito para abrir contas no exterior e ainda investir seus recursos em fundos no Brasil, com benefícios fiscais.

A fraude é parecida à que se investiga em relação ao banco Opportunity, de Daniel Dantas. No caso do Opportunity, segundo a denúncia, o banco oferecia aos próprios clientes os fundos que administrava.

Os documentos bancários foram apreendidos em duas operações do Ministério Público no Brasil e parte dos papéis chegou a Genebra. A suspeita de fraude começa agora a ser analisada por peritos, que se debruçam sobre milhares de páginas de extratos, informações sobre contas secretas e evasão fiscal.

A principal parcela da investigação se refere à saída de recursos do País. Mas uma nova dimensão começa a ficar clara e exigir reuniões dos investigadores. As suspeitas apontam uma falha no controle da CVM sobre o dinheiro de fundos com recursos de brasileiros não declarados ao Fisco em paraísos fiscais, que é investido na Bolsa. Leia o resto do artigo »

Fonte: Valor Econômico, 27/11/2008.

No comando de um Estado de vocação exportadora – o Espírito Santo -, o governador Paulo Hartung (PMDB) acha que o melhor período para o Congresso aprovar a reforma tributária passou e a votação do projeto deve ser adiada. O motivo: a crise financeira internacional. “Nós já estamos vivenciando a crise”, disse Hartung em conversa ontem com o Valor.

“Vamos cortar um dobrado enorme em 2009, uma incerteza enorme sobre as receitas públicas, e não podemos adicionar mais incerteza num ambiente desses”, disse o governador capixaba. “A agenda 2009 complicou muito. Nos já temos problemas demais para tratar ano que vem para adicionar mais um”. 

O governador do Espírito Santo cita o caso de quatro grandes empresas instaladas no Espírito Santo para demonstrar que não há exagero no que afirma: 

1- A Arcelor Mittal Tubarão (antiga Companhia Siderúrgica de Tubarão, a CST) desligou um de seus altos-fornos. É a primeira vez que isso ocorre, em seus 30 anos de existência; 

2- A Vale já parou três usinas de “pelotização” no porto de Tubarão e começou um lento processo de demissão; 

3- A Aracruz, uma empresa com bons fundamentos, estava na contramão da questão financeira e está revendo contratos com fornecedores; 

4- A Samarco, localizada na região Sul do Estado, parou duas de suas três usinas de “pelotização” e deu férias coletivas aos funcionários. 

O Espírito Santo se posiciona contra a oportunidade de votação da reforma na mesma semana em que o secretário da Fazenda de outro Estado do Sudeste, São Paulo, condenou a pressa da Câmara em votar o projeto e foi acusado de agir por motivos eleitorais do governador José Serra pelo relator da proposta de emenda constitucional, o deputado Sandro Mabel (PR-GO). 

Hartung elogia tanto o relator Mabel quanto o presidente da comissão especial, deputado Antonio Palocci (PT-SP), a quem classificou de “parceiros”. Os dois, segundo Hartung, fazem um grande esforço para a “reforma andar, o problema é que a hora não pode ser essa, e o projeto tem de ser mais abrangente, na hora em que andar”. 

Hartung tem dúvidas técnicas sobre o projeto. Acha, a exemplo de outros governador, que a proposta não passa de uma unificação do ICMS, quando deveria ser um instrumento de desenvolvimento regional e da redução da carga. Ele pergunta quem vai ganhar e perder, como ocorre em toda reforma tributária. “A União”, questiona, para responder em seguida com outra pergunta: “Tá sobrando dinheiro”?  Leia o resto do artigo »

Por: Rogério Lessa*

Quando lhes convém, a imprensa grande e os politiqueiros são campeões em didática. Um bom exemplo é a um tanto forçada comparação entre as contas nacionais e a economia familiar: “O governo deve fazer como as donas-de-casa, que não gastam mais do que ganham”. Como se elas pudessem evitar o crediário para adquirir um simples DVD. Como se o Estado, ao gastar mais, também não arrecadasse mais em impostos no futuro, além de gerar empregos.No momento em que o Banco Central, depois de retomar a trajetória de alta da taxa de juros a pretexto de controlar uma suposta inflação de demanda, toma caminho inverso do mundo inteiro e mantém a Selic nas alturas, expondo o Brasil ao vexame no G20, não caberia perguntar se uma pessoa, empresa ou país podem se desenvolver estando na mão do agiota?

Yes, cada vez mais, nós só temos bananas. Cada vez mais nos especializamos em exportar produtos básicos para financiar importações de bens de maior valor agregado.

De acordo com o economista Miguel Bruno, da Escola Nacional de Estatística (Ence/IBGE), que agora está também no IPEA, os juros já representam 29% da renda nacional, ficando os bancos com 7% e o restante sendo destinado a segmentos privilegiados da sociedade. Já Marcio Pochmann, presidente do mesmo IPEA, constatou que apenas 20 mil clãs familiares (um milhão de pessoas) se apropriam de 75% da renda de juros pagos pelos títulos públicos do governo. Por outro lado, enquanto em 1994 a especulação com títulos públicos correspondia a 4% das receitas dos bancos, no final de 1998 essa especulação chegava a 43%. Leia o resto do artigo »

As instituições não podem permanecer imóveis diante de uma sociedade em plena mutação e em um mundo globalizado. Torna-se urgente redefinir o papel do Estado que, nos últimos anos, na Europa e América Latina, foi enfraquecido pelo lobby da governança mundial das agências internacionais.

Por Marilza de Melo Foucher

Fonte: LMD Brasil

Talvez a crise financeira e econômica impulsionada pelo templo do capitalismo neoliberal seja salutar para a social-democracia e a esquerda democrática, levando-as a pensar na redefinição do papel do Estado no socialismo democrático. O capitalismo, como previu Marx se fez universal e, hoje, assistimos a sua crise. Entretanto, devemos tirar lições do acontecido no século passado, não ceder a falsas verdades, manteve um pensamento aberto a outros pontos de vista. O momento é de balanço e busca de alternativas para o enfrentamento da globalização excludente, o que depende da capacidade de esquerda para criar um novo universo político de transformação social de re-politização global da realidade.

A esquerda européia não deve se contentar em fazer o diagnóstico da crise financeira. Ela deve reagir e fazer proposições face à desordem internacional deixada pela governança mundial e ditada pela doutrina neoliberal. Infelizmente, entre 1980 e 1990, anos em que a democracia social esteve no poder em vários países europeus, a reação crítica à globalização econômica foi mínima. Tampouco houve oposição ao modo de governança mundial não compartilhada – consolidada no início dos anos 1990 pelas grandes organizações internacionais (FMI e Banco Mundial). Os governos das grandes potências, ditos socialistas ou social-democratas, preferiram legitimar um novo imperialismo (multilateral), que, operado em forma de consórcio internacional, passou a ditar normas diretivas como referências maiores da doutrina econômica neoliberal.

As agências multilaterais prescreveram o receituário da “boa governança”, que refletia o poder hegemônico das finanças dos detentores do capital (norte-americanos e, em seguida, europeus). Eles pretendiam administrar o aparelho de Estado dos países do Sul, pelo centro do sistema do capitalismo mundial, neutralizando, dessa forma, o poder dos Estados como entidades reguladoras. Assim, os países periféricos, incluindo os emergentes, passaram a ser mais e mais desconsiderados no cenário internacional.

O mundo global em meio às normas neoliberais teria somente dois atores principais: as empresas e os consumidores. Para os teóricos da governança mundial, a concepção do Estado-Nação deveria ser enterrada. Esse passou a ser visto como intruso pelos novos teóricos. No seu lugar, deveria aparecer o Estado empreendedor – um bom acionista. Nesse sentido, se analisarmos a reação do presidente Bush, dos EUA, do presidente francês Sarkozy e da União Européia à crise, podemos afirmar que eles agem em coerência com a lógica neoliberal: o Estado intervém para salvar os bancos comerciais e passa ser acionista. Enquanto isso, na França, Sarkozy privatiza os serviços públicos e vai suprimir 13.600 postos de trabalho no setor da educação. O resto é retórica para ocupar o espaço da cena internacional e esquecer o resultado nefasto de sua política econômica destinada aos ricos. Leia o resto do artigo »

Brasil tem a segunda maior taxa de repetência escolar na América Latina, com 18,7% na escola primária…

Fonte:Jornal da Ciência

O Brasil perdeu quatro posições e caiu do 76º para 80º lugar, entre 129 países, no ranking de monitoramento das metas globais que a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulga hoje.

O relatório analisa dados de 2006 referentes a matrículas no ensino primário, analfabetismo de jovens e adultos, repetência e evasão e paridade entre gêneros no acesso à escola. Além de países que tradicionalmente aparecem à frente do Brasil nesse tipo de comparação – Cuba, Argentina e México -, o índice brasileiro é inferior ao de Bolívia (75º lugar), Equador (74º), Venezuela (69º) e Paraguai (68º).

No topo da lista, está o Cazaquistão, com índice 0,995, na escala até 1, seguido por Japão, Alemanha e Noruega. Os últimos colocados são todos africanos. Na lanterna, com 0,408, aparece o Chade.

O relatório destaca que o Brasil é a única nação da América Latina com mais de 500 mil crianças em idade escolar sem estudar. Em 2006, segundo o texto, eram 600 mil. Isso deixou o Brasil no grupo de 17 nações nessa situação. Entre elas, Iraque (500 mil), Burkina Faso (1,2 milhão), Índia (7,2 milhões) e Nigéria (8,1 milhões), que está na pior situação. O Brasil tem a segunda maior taxa de repetência latino-americana, com 18,7% na escola primária. Apenas o Suriname tinha indicador pior, com 20,3%. A média na América Latina era de 6,4%, sendo de 2,9% nos países do Caribe.

Unesco prevê cumprimento da meta em 2015

A Unesco prevê, porém, que o Brasil conseguirá cumprir a meta de universalização do ensino primário, reduzindo para 200 mil o número de crianças fora da escola em 2015. O mesmo que Iraque e Senegal.

A entidade alerta que, no atual ritmo, o mundo não atingirá os objetivos de oferta e melhoria do ensino para 2015: pelo menos 29 milhões de crianças continuarão fora da escola primária (eram 75 milhões em 2006) e 700 milhões de jovens e adultos permanecerão analfabetos (era 776 milhões). A Unesco quer que os países ricos doem US$ 7 bilhões por ano às nações pobres para acelerar o ritmo. Leia o resto do artigo »