Leis de incentivo são pouco eficazes para a inovação
Escrito por Imprensa, postado em 4 dEurope/London novembro dEurope/London 2008 
Dificuldades de acesso aos recursos de apoio afetam principalmente micro e pequenas empresas
A segurança jurídica e a desburocratização no acesso ao crédito são os itens mais importantes para o estímulo à inovação no Brasil. As empresas, no entanto, encontram dificuldades para usar os instrumentos de apoio à inovação e por isso relutam em buscar os benefícios das leis de incentivo. Essa foi a principal constatação do grupo que participou da temática “Inovação e Produtividade na Indústria”, realizada durante o 3º Encontro Nacional da Indústria (Enai).
A inovação tecnológica é reconhecida pela maioria dos executivos mundiais como essencial para uma trajetória competitiva e obrigatória na estratégia das empresas de sucesso, segundo a definição que consta do documento “Mobilização Nacional para a Inovação – MEI”.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Luiz Aubert Neto, disse que o maior problema para o estímulo à inovação é a burocracia. Segundo ele, as dificuldades de acesso aos recursos afetam principalmente as micro e pequenas empresas.
“As empresas só conseguem ter acesso se tem a Certidão Negativa de Débitos e, segundo levantamento da Abimaq, quase 70% dos associados tem algum problema com a receita, o que é natural em um país com uma das maiores cargas tributárias do mundo”, afirmou Aubert Neto.
O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Luis Manuel Rebelo, concordou que há uma burocracia excessiva no financiamento. Ele destacou que ela é fruto de um contexto em que a organização tinha poucos recursos para investir. “Com a escassez de recursos, a Finep tinha processos mais complexos de financiamento, para diminuir a demanda”, explicou Rebelo. “Hoje a situação é de abundância relativa de recursos e isso implica mudança cultural dentro da Finep, que tende a ampliar o acesso ao crédito.”
De acordo com o presidente da Finep, há também, entre os empresários, problemas culturais e de informação sobre os instrumentos de apoio à inovação. “Um dos desafios”, disse Rebelo, “é enraizar as informações sobre as linhas de financiamento que podem ser concedidas aos empresários”. Os participantes concordaram que é preciso simplificar a burocracia e as exigências de garantias envolvidas nos processos de acesso das indústrias ao crédito e a outros mecanismos de apoio à inovação, principalmente para as empresas de médio e pequeno porte.
Rebelo disse ainda que a ´Mobilização Empresarial para a Inovação´, lançada no 3º Encontro Nacional da Indústria, vai auxiliar na disseminação dos instrumentos de apoio à inovação. “Esse movimento tem papel importante”, enfatizou o presidente da Finep, “na consolidação de uma cultura promotora da inovação. As empresas brasileiras foram montadas em um contexto em que a inovação não era central e o mercado nacional era fortemente protegido.”
De acordo com o presidente do Conselho de Política Industrial e Desenvolvimento da CNI, Rodrigo da Rocha Loures, a crise não afetará empresas bem preparadas, bem gerenciadas. “Há tendência de escassez de crédito e redução nos investimentos. Para solucionar essa questão, o governo deve desonerar investimentos e garantir recursos para empresas saudáveis.” “É uma crise financeira e não uma crise de produção.”
O representante do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) João Carlos Ferraz destacou que, mesmo com a crise, o investimento continuará a ser prioridade para a instituição. “Serão dadas melhores condições ao investimento, principalmente, no setor de infra-estrutura”, afirmou.
Para Aubert Neto, inovação tecnológica é a palavra mágica para a perenidade da indústria brasileira. “Quem não estiver pensando em inovação tecnológica vai ser mais afetado do que quem a faz”, afirmou. “As empresas que vão sair dessa crise fortalecidas, pode ter certeza, serão as que priorizam a inovação.”
Segundo ele, a inovação tecnológica está diretamente relacionada à qualidade da educação. “Qualquer país de primeiro mundo investe maciçamente em educação. Se o Brasil quiser sair dessa situação de baixos índices de inovação precisa fazer grandes investimentos em educação”, ressaltou Aubert Neto.
A opinião é compartilhada pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs), Ricardo Felizzola. “O Brasil não tem uma cultura empreendedora. A inovação vive de uma atitude empreendedora”, destacou.
