Por: Paulo Passarinho

No último final de semana, o chamado G-20 financeiro (que não deve ser confundido com o G-20, das rodadas de negociação da OMC) realizou reunião em S.Paulo, com a participação de ministros de Estado e presidentes de bancos centrais dos países que compõem esse fórum. Foi uma reunião preparatória do encontro a ser realizado no dia 15 de novembro, em Washington, que reunirá os presidentes e chefes de governo deste grupo de países, composto pelas nações mais ricas do mundo – o G-7 -, acrescido pelos países considerados em desenvolvimento, dentre os quais se inclui o Brasil.

O tema em discussão é a crise financeira e econômica global, que cada vez mais se manifesta não apenas nos circuitos financeiros, atingindo também de forma grave a economia produtiva, com reais perspectivas de redução do ritmo de atividade econômica, concordatas e falências de empresas e desemprego em massa.

O FMI já prevê que em 2009 iremos experimentar a primeira recessão global, desde o fim da segunda guerra mundial.

Além de generalidades que me parecem inócuas, como o clamor por reformas urgentes no FMI, no Banco Mundial e nas bases do sistema financeiro mundial – que são defendidas pela maior parte dos países, mas que não sensibilizam aos Estados Unidos, o principal beneficiário do status quo – a principal sinalização desse encontro foi a sugestão apontada para os países reduzirem as suas taxas de juros e aumentarem os seus gastos públicos.

O ministro da Fazenda do Brasil, que inclusive presidia o encontro, logo esclareceu que “por enquanto (aqui no nosso país) nada muda em relação à questão fiscal. Mas, se necessário, se houver motivo, nós podemos usar mais o fiscal, fazendo mais investimentos do setor público”. Por sua vez, o verdadeiro ministro da economia, o presidente do Banco Central Henrique Meireles, destacou posteriormente que essa conclusão sobre o encontro era equivocada. Respaldado por uma reunião promovida pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS), um dia após o enceramento da reunião do G-20, Meireles lembrou a importância de “políticas monetárias saudáveis” – um eufemismo para as políticas de arrocho – e voltou a acenar com o fantasma da inflação, citando que nas economias que enfrentam depreciação de suas moedas, como é o caso do Brasil, as pressões inflacionárias podem ser mais persistentes. O presidente do Banco Central, assim, vocalizou o que já havia sido divulgado pela ata da última reunião do Comitê de Política Monetária, quando a taxa básica de juros foi mantida em estratosféricos 13,75% ao ano, no mesmo dia em que o banco central americano reduzia a sua taxa de 1,5% para 1% ao ano.

O que constatamos é que apesar da reconhecida sorte do presidente Lula, parece que agora ele está menosprezando os caprichos da história que, na prática, estão lhe concedendo uma nova oportunidade. A partir do compromisso assumido por Lula, em 2002, com a Carta aos Brasileiros, ele, o PT e os demais partidos de esquerda – que até então sustentavam as principais bandeiras de luta contra a ditadura dos bancos e transnacionais sobre a condução da economia no país – mudaram totalmente de posição, e passaram a defender o que antes combatiam.

Lula procurou construir, desse modo, um tipo de governabilidade que aliou a manutenção dos privilégios dos setores dominantes, com políticas de redistribuição de rendas para os mais pobres, para aqueles que ganham até três salários-mínimos. A exuberante conjuntura internacional garantiu o sucesso da sua opção, especialmente em termos eleitorais.

O custo desta opção foi por demais cara ao país. Congelamos as promessas de uma reforma agrária; elevamos o agronegócio como o principal modelo de ocupação do campo brasileiro; mantivemos o processo de desnacionalização do parque produtivo do país; demos seqüência aos leilões de petróleo; acomodamos os interesses privados, e caríssimos, no setor elétrico; não somente não realizamos uma revisão das criminosas privatizações de FHC, como demos continuidade às mesmas, inclusive em áreas vitais de serviços públicos, como é o caso das estradas de rodagem. Acima de tudo, não aproveitamos a conjuntura política que na América Latina se abriu, com a emergência de países em francos processos de transformação social, impulsionados pelas derrotas dos projetos neoliberais até então em curso.

Agora, a crise internacional daria a Lula a oportunidade de um reencontro com suas antigas posições. O país encontra-se vulnerável aos especuladores e empresas estrangeiras. As remessas de lucros nesse ano, até o mês de setembro, atingiram a cifra de US$ 27,5 bilhões, representando um acréscimo de 84% em relação ao mesmo período do ano passado. Apesar da propalada “blindagem” de mais de US$ 200 bilhões das reservas externas, sabe-se que em decorrência do elevado passivo externo de curto-prazo esse montante de recursos será insuficiente para segurar a fuga de capitais, já em curso. O generoso cheque especial do FED norte-americano, de US$ 30 bilhões, apenas sinaliza que é chegada a hora de se encerrar a temporada de jogatinas arriscadas, mas rentáveis até agora. Os dados referentes aos resultados das transações correntes do país mostram que o país volta a depender de recursos especulativos, ou mais desnacionalizações, para continuarmos a respirar.

A rigor, os compromissos de Lula, a partir da Carta aos Brasileiros, parecem irreversíveis. O presidente, depois de procurar garantir liquidez ao sistema financeiro e ao agronegócio, no momento mais agudo da crise, agora se volta ao seu berço operário, procurando garantir crédito às montadoras de automóveis. Depois de ter concedido uma linha de crédito especial de R$ 4 bilhões para o setor, através do Banco do Brasil, agora assiste ao governador de S.Paulo “cooperar com o governo federal” – as palavras foram de José Serra – e, com a presença de Guido Mantega, vê-lo anunciar a liberação de nova linha de crédito para o setor, no valor também de R$ 4 bilhões, com recursos da Nossa Caixa.

Trata-se de uma generosidade do governador de S.Paulo que possivelmente acabará sob responsabilidade do governo federal, pois se encontram em andamento as negociações para a compra da Nossa Caixa pelo Banco do Brasil.  Não restam dúvidas que uma crise de desemprego neste setor agravaria a dimensão social dos problemas que certamente enfrentaremos. Entretanto, a preocupação maior do governo parece ser a manutenção de condições para as montadoras continuarem a enviar recursos às suas matrizes, como forma de compensação dos prejuízos que essas empresas sofrem em seus países de origem.

Não é possível desconhecer que este setor automobilístico é o que mais envia remessas de lucros para o exterior, seguido pelos setores metalúrgico e financeiro. Somente de janeiro a setembro deste ano, foram remetidos para as matrizes das filiais aqui instaladas US$ 4,8 bilhões, representando um aumento de 180% em relação ao mesmo período do ano passado.

Para uma ajuda desta natureza, o mínimo que deveria ser exigido é que essas remessas de lucros para o exterior viessem a ser interrompidas. Para falar o mínimo, pois a própria natureza predominante da produção das montadoras, carros de passeio, é hoje um fator de grave desequilíbrio das condições de vida de nossas grandes cidades, inundadas por veículos particulares, em meio à crise estrutural dos transportes públicos.

Com medidas desse tipo, mantemos a vulnerabilidade de nossa economia e ampliamos a possibilidade de erosão de nossas reservas internacionais, variável que deveria ser protegida ao máximo, como fator essencial para a adoção de mudanças macroeconômicas que nos coloque em um outro rumo.

*Paulo Passarinho: Economista pela UFRJ, servidor público federal, atual vice-presidente do Conselho Regional de Economia do Rio de Janeiro e diretor do Sindicato dos Economistas. É, também, o apresentador do Programa Faixa Livre – programa de rádio, voltado para o debate dos problemas brasileiros, dentro de uma perspectiva de fortalecimento da democracia participativa, combate às desigualdades sócio-econômicas e defesa da soberania nacional. O Faixa Livre – Programa faixa livre ^[1]- é mantido por um conjunto de entidades de classe, sindicatos e associações profissionais, desde 1994, e veiculado pela Rádio Bandeirantes do RJ – AM 1360, de 2ª a 6ª feira, de 8 às 10 horas da manhã. Meus Artigos ^[2]