Infra-estrutura no Brasil: em busca da subalternidade cosmopolita
Postado em 7 dEurope/London novembro dEurope/London 2008
Publicado em: Correio da Cidadania
Por: Luiz Fernando Novoa Garzon
Com a onda de privatizações nos anos 90, o Brasil repassou para o setor privado, em grande parte transnacional, o controle de sua infra-estrutura. Desde então, os critérios determinantes dos investimentos em infra-estrutura passaram a ser taxas de retorno compensadoras e o uso “competitivo” dos equipamentos (dutos, usinas hidroelétricas, térmicas, redes viárias e de comunicações). O bloco de poder, como prescindia de qualquer “projeto nacional” para manter-se no comando, conduziu a privatização desses setores estratégicos de forma a oferecer oportunidades de negócios parasitários para grupos empresariais aproximados e ao mesmo tempo proporcionar ao capital transnacional corredores abertos para a desarticulação da economia nacional. Os setores de infra-estrutura dão acesso a funções de comando e coordenação na cadeia de valor, indispensáveis para a continuidade e o aprofundamento da globalização neoliberal.
O encadeamento produtivo em escala nacional e regional é preterido em nome de um outro encadeamento ditado de fora para dentro, ao qual devemos nos submeter para garantir a “eficiência” requerida. Eficiência é a única virtude permitida aos que operam e se adequam, mas que nunca decidem – proscrita a infra-estrutura que busque antecipar e viabilizar novos horizontes de desenvolvimento, válida somente a que otimize e cristalize o modelo vigente, focado na ampliação da escala de produção de commodities agrícolas e minerais.
As instituições financeiras internacionais, especialmente FMI e Banco Mundial, fizeram da dívida pública um instrumento para aprofundar as privatizações e as desregulamentações decorrentes. Das condicionalidades específicas dos nos 90 chegamos às condicionalidades sistêmicas de hoje: “ações prévias”, “critérios estruturais de implementação”, “parâmetros de referência”. As IFIS, convertidas em avalistas dos mercados, tratam de rastrear as evidências de renúncia da soberania nacional e popular e de terceirização do processo político-decisório do país. Certificam o cumprimento das exigências dos investidores tais como tetos de gastos públicos, níveis competitivos de tarifas e mecanismos de governança público-privada dos projetos “estruturantes”. Leia o resto do artigo »
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