Jornal da Ciência

O governo federal aplicou, no primeiro semestre deste ano, apenas 11% de sua receita em educação. O valor ficou muito abaixo do mínimo de 18% que a Constituição federal obriga a investir no setor, alerta relatório aprovado na quarta-feira pelo Tribunal de Contas da União. O relator do caso, ministro Augusto Nardes, classificou a situação de preocupante e recomendou que o governo tome medidas rápidas para elevar os gastos até o fim do ano. O Ministério da Educação (MEC) contestou as críticas e sustentou que o piso constitucional será respeitado.

De acordo com o relatório do TCU, os investimentos federais em educação somaram R$ 6,88 bilhões entre janeiro e junho. TCU: governo deixou de aplicar quase R$ 4 bilhões Se a norma dos 18% da receita tivesse sido observada, o gasto com o setor alcançaria a cifra de R$ 10,84 bilhões. Ou seja: pelos cálculos do tribunal, o governo deixou de aplicar quase R$ 4 bilhões no setor na primeira metade do ano.

Em seu voto, o ministro Augusto Nardes afirmou que o diagnóstico dos auditores do TCU indica uma “necessidade premente” de adotar medidas para garantir que o piso de investimento no setor seja respeitado. “O exame realizado pela Secretaria de Macroavaliação Governamental destacou, em síntese, como informação preocupante do ponto de vista do estrito cumprimento da a Constituição, que o percentual de aplicação das despesas (…) se encontra muito aquém do percentual mínimo”, escreveu Nardes.

Os ministros do TCU também determinaram que a Secretaria do Tesouro Nacional deixe de contabilizar indevidamente, como investimentos em educação, restos a pagar que foram cancelados no Orçamento deste ano. Segundo o relatório do TCU, isso explica a diferença de R$ 176 milhões entre os números informados pelo governo e o que a União realmente gastou no setor, segundo o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).

No ano passado, o governo superou por pouco o piso constitucional: a despesa com educação foi equivalente a 18,95% das receitas federais, segundo o TCU. A regra estabelece o mínimo que deve ser gasto no setor, sob pena de responsabilização dos governantes, mas não fixa um limite de investimentos. Para estados e municípios, o gasto obrigatório na área equivale a 20% da receita.

IEDI

Embora seja uma medida eficaz para barrar a elevação dos pagamentos de encargos financeiros pelo governo, uma desejada interrupção dos aumentos de juros pelo Banco Central em sua reunião dessa semana terá diminuto efeito imediato em ativar o crédito concedido pelos bancos à atividade econômica. O crédito para as empresas e famílias brasileiras tornou-se mais difícil e caro desde o aprofundamento da crise internacional a partir de 15 de setembro, primeiramente porque as fontes externas de recursos sofreram um virtual colapso devido à crise financeira mundial, o que reduziu fortemente, por exemplo, os financiamentos com recursos estrangeiros para o financiamento do capital de giro dos exportadores e agricultores. Mas também o crédito com recursos domésticos se contraiu muito devido a uma grande cautela com que os bancos brasileiros passaram a conduzir as novas operações de crédito.

A “aversão ao risco” dos bancos nacionais tornou escassas as anteriormente abundantes linhas de financiamento às empresas e causou expressivo aumento no custo e redução dos prazos dos financiamentos às famílias. Tão acentuados têm sido os efeitos internos e externos sobre o crédito aos agentes produtivos, que não se deve descartar a hipótese de a economia brasileira proximamente entrar em uma recessão. Como cabe observar, se o crédito não era o único mecanismo indutor do crescimento do consumo e do investimento na economia brasileira, era, certamente, o mais importante. Para evitar esse grave problema devemos tomar medidas em paralelo às ações já acionadas pelo governo para ampliar a liquidez na economia e facilitar os financiamentos para a agricultura e exportação.

Como reduzir ou compensar a aversão ao risco dos bancos? Uma primeira medida que poderia tornar a concessão de novos financiamentos mais atraente para os bancos, ou poderia baratear o crédito se os bancos repassarem o benefício para o tomador dos recursos, seria a redução do imposto sobre operações financeiras cobrado no crédito. No início deste ano, o governo aumentou o IOF, com o duplo objetivo de reforçar a arrecadação fiscal para compensar o fim da CPMF e conter a rapidíssima elevação do crédito no país, algo que agora se torna totalmente desnecessário. Em nossa avaliação, essa medida colaboraria principalmente para uma maior regularização dos volumes e custos dos financiamentos para as pessoas físicas, beneficiando o consumo. Uma segunda medida consistiria em permitir que os bancos utilizem, para fins de concessão de crédito para empresas e famílias, parte dos recursos que recolhem compulsoriamente ao Banco Central e que nada rendem. Seriam operações casadas, nas quais os saques dos recursos do compulsório não remunerado teriam como condição os financiamentos concedidos em igual valor. O alto rendimento dessa “operação casada” seria um estímulo para os bancos reduzirem a presente “aversão ao risco do crédito”. Leia o resto do artigo »

A confiança – ingrediente essencial de qualquer sistema financeiro – foi por água abaixo nos terremotos registrados nas últimas semanas. Desse ponto de vista não há alternativa para fazê-lo funcionar a não ser com garantias públicas. Propor que essas garantias tenham caráter muito limitado ou circunstancial, como ocorreu no caso americano, constitui uma miopia ancorada na ideologia e nos interesses das finanças, o que poderá levar a economia a uma recessão ainda mais profunda. A análise é de Ricardo Carneiro.

Ricardo Carneiro*

Carta Maior

Em vários momentos nas últimas semanas a ideologia neoliberal foi posta de pernas para o ar. Intervenções nos mercados financeiros foram ganhando extensão e profundidade culminando com a virtual estatização dos bancos em vários países da Europa e a aceitação pelo establishment de um grau inusitado de ingerência do governo, nas finanças privadas nos EUA. No Brasil, as intervenções foram variadas e intensas com liberação do compulsório, indução a compra de carteiras de crédito de pequenos bancos pelo Banco Central e intervenção pesada no mercado de divisas.

 Em todas as partes, as justificativas para tal ação baseiam-se na idéia de evitar o mal maior. Uma tese correta, mas tão geral que esconde o essencial: a natureza da ação. A atuação do Estado tem assumido feições distintas segundo países e regiões. Veja-se, por exemplo, a clara distinção entre o que fizeram os governos europeus e o americano. Nos primeiros, por meio da participação direta do estado na propriedade das instituições financeiras, e por garantias públicas ao mercado interbancário, o sistema adquiriu uma característica semi-pública. Já nos EUA, essa forma de intervenção demorou a ser admitida pelos interesses dominantes – que antes advogavam apenas a compra de títulos podres com recursos do Tesouro – e quando o foi, privilegiou a menor e a pretendida circunstancial interferência do Estado.

O que está em jogo exatamente nos dois casos? Desde logo, a capacidade de influenciar de imediato os rumos que tomará o sistema financeiro na arbitragem das perdas mas, também, no futuro imediato, a sua capacidade de retomar novos financiamentos à atividade econômica. O essencial aqui é que dado os terremotos ocorridos recentemente, a confiança – ingrediente essencial de qualquer sistema financeiro – foi por água abaixo. Desse ponto de vista não há alternativa para fazê-lo funcionar a não ser com garantias públicas. Propor que essas garantias tenham caráter muito limitado ou circunstancial como no caso americano constitui uma miopia ancorada na ideologia e interesses das finanças e que poderá levar essa economia a uma recessão mais profunda. Leia o resto do artigo »

“No princípio… o Espírito de Deus pairava sobre as águas.” (Gên 1, 1-2)

E com elas teceu o manto azul da Terra!

As águas iniciaram uma dança mágica.

Brotaram da rocha em forma de fontes,

Correndo nos montes, num giro sem par…

E foram crescendo, tornaram-se rios,

Possantes, bravios, ou calmos, cantantes,

Correndo, constantes, em busca do mar.

E semeando vida nos caminhos,

Fecundando a terra, preparando o chão

Para ser o berço materno do grão,

Que devia germinar, florir e frutificar,

Nutrir e alimentar, tornando-se refeição.

Águas límpidas, refletindo o céu em sua superfície calma.

Águas puras, lavando o corpo e acalmando a alma. Leia o resto do artigo »

by Michael Spence

Project Syndicate

The current credit crisis has led to scaled-back projections for growth around the world. Governments and central banks are responding to damaged balance sheets and credit lockups in an attempt to limit extreme harm to their economies outside the financial sector.

In the United States, the financial sector is undergoing a high-speed but permanent structural transformation, the effects of which could be severe for developing countries’ economic growth. Indeed, these countries are already experiencing large relative price increases for food and oil, a food emergency for the poor, and higher rates of inflation induced by commodity price shifts. While rapid growth in developing countries has been an important factor in the rising commodity prices, much of this is beyond their control.

For the past two years, my colleagues and I on the Growth Commission have sought to learn how 13 developing countries managed to record growth rates averaging 7% or more for 25 years or longer. In The Growth Report , published in May, we tried to understand why most developing countries fell far short of this achievement, and explored how they might emulate the fast growers.

Sustained high growth is enabled by and requires engagement with the global economy that goes beyond simply being able to produce for a potentially massive export market. It also involves, crucially, importing an essential intangible asset: knowledge. Economies can learn faster than they can invent, so less developed countries can achieve much faster growth than was experienced by today’s industrialized countries when they were becoming wealthy.

Because of the importance of the global economy, the destiny of developing countries is not entirely in the hands of their leaders, workforces, and entrepreneurs. Today, there are potential adverse global trends and challenges, many of which are relatively new developments that the 13 high-growth cases did not face.

The most immediate is financial distress emanating mainly, but not exclusively, from the US and spilling out to hit all sectors of the global economy. This was and is the result of an asset bubble fueled by excessive leverage and by the massive transparency issues associated with complex securities and derivatives that were supposed to spread risk, but instead mainly increased the systemic risk already present with excess debt. 

Much has become clear. First, extreme financial distress can bring down the real economy, with a shortage of credit being the most potent channel. Second, the current regulatory structure is not adequate to ensure stability in the US economy. America’s light, incomplete, and fragmented pattern of regulation will not survive, and it will not be used as a model in other parts of the world.

Third, contributing factors included low interest rates, compressed risk spreads, and global imbalances that accommodated low savings in the US, consumption in excess of output, and a mounting trade deficit. Absent the willingness of large developing countries to run trade surpluses and high savings rates relative to investment, the asset bubble in the US – leading to a rise in domestic consumption and a fall in the savings rate – would have triggered inflation and higher interest rates.

That would have put a partial brake on growth in asset prices, raised savings, reduced investment, and probably lowered the trade deficit. But the automatic stabilizers that normally kick in did not. In general, automatic stabilizers may not kick in across the global economy, which means that policies need to be coordinated.

Fourth, regulatory structures will need to be rebuilt, and this will require a global effort. Absent international coordination, the opportunities for destructive regulatory competition will defeat regulatory reform. Finally, both the interdependence and global risk that are evident in this crisis will and probably should cause countries to adopt policies with respect to financial structures that provide for some insulation from external shocks, even if such policies impose a cost. 

The interdependencies in the global economy (in areas as diverse as financial markets, product safety, infectious diseases, natural resource dependency, and global warming) have outrun our collective capacity to manage them and coordinate policy responses. Restoring that balance will take time, leadership, a shift in attitudes, and creativity. 

In the interim, the mismatch creates risks for everyone, including developing countries. It creates skepticism about whether the net benefits of openness are positive, and uncertainty about what adaptations are needed in the regulation of free markets to achieve a reasonable balance between their benefits and risks. Leia o resto do artigo »

O termo liberal no mundo anglo-saxão é usado como sinônimo de centro-esquerda ou favorável ao Estado e não como no Brasil, uma expressão intransigente do liberalismo econômico…

Robert Skidelsky

Project Syndicate

A ameaçadora quebra do Lehman Brothers e a venda forçada do Merrill Lynch, dois dos maiores nomes das finanças, marcam o fim de uma era. Mas, então, o que virá a seguir?

Os ciclos de modas econômicas são tão antigos como os ciclos econômicos e normalmente são causados por profundos distúrbios na atividade empresarial. Os ciclos “liberais” são seguidos por ciclos “conservadores”, que dão lugar a ciclos “liberais” e assim por diante.

Nos Estados Unidos, ciclos liberais são caracterizados por intervenções do governo e ciclos conservadores, pelo recuo do governo. Um longo ciclo liberal estendeu-se dos anos 30 aos 70, seguido por um conservador, de desregulamentação econômica, que agora parece ter chegado ao fim. Com a estatização de dois gigantescos bancos hipotecários dos Estados Unidos, Fannie Mae e Freddie Mac, na seqüência de outra nacionalização também promovida neste ano, a do britânico Northern Rock, os governos começaram a intervir de novo, para evitar a dissolução do mercado. Os dias entorpecentes da economia conservadora acabaram – por ora.

Cada ciclo de regulamentação e desregulamentação é desencadeado por crises econômicas. O ciclo liberal passado, associado à política do “New Deal” do presidente Franklin Roosevelt e do economista John Maynard Keynes, foi acionado pela Grande Depressão, embora ainda fossem necessários os volumosos gastos governamentais da Segunda Guerra Mundial para que entrasse na marcha apropriada. Durante os 30 anos de era keynesiana, os governos no mundo capitalista geriram e regularam suas economias para manter o pleno emprego e moderar as flutuações econômicas.

O ciclo conservador seguinte foi despertado pela inflação da década de 70, que pareceu ser produto das políticas keynesianas. O guru econômico dessa era, Milton Friedman, sustentava que a busca deliberada pelo pleno emprego estava fadada a alimentar a inflação. Os governos deveriam concentrar-se em manter o dinheiro “sadio” e deixar a economia tomar conta de si mesma. A “nova economia clássica”, como ficou conhecida, ensinava que, na ausência das rudes interferências do governo, as economias gravitariam naturalmente para o pleno emprego, maior inovação e melhores índices de crescimento.

A crise atual do ciclo conservador reflete a acumulação maciça de dívidas de difícil recuperação, tornada visível após o debacle das hipotecas de má qualidade, que se iniciou em junho de 2007 e agora se disseminou para todo o mercado de crédito e afundou o Lehman Brothers. “Pense um uma pirâmide invertida”, escreve o executivo de banco de investimento Charles Morris. “Quando mais se reivindica sobre a produção real, mais cambaleante fica a pirâmide”. Leia o resto do artigo »

Anna Schwartz critica Greenspan e Bernanke

Valor-online

Os mercados de crédito continuam congelados, o mercado de ações continua a ser castigado e uma recessão profunda agora parece ser uma certeza – se é que já não é uma realidade. A maioria das pessoas nunca viu um aperto de crédito como o atual. Anna Schwartz, 92, é uma exceção. Ela não só tem idade suficiente para se lembrar do período entre 1929 e 1933, como também sabe mais sobre a história monetária e bancária do que qualquer pessoa viva. Ela escreveu, junto com Milton Friedman, “A Monetary History of the United States” (1963), relato de como uma política monetária mal conduzida transformou o “crash” do mercado de ações em 1929 na Grande Depressão.

Anna Schwartz, contra socorro a bancos: “Empresas que tomam decisões erradas deveriam falir. E uma vez que isso fica estabelecido como princípio, o mercado reconhece que faz sentido.” 

Schwartz trabalha desde 1941 no National Bureau of Economic Research, em Nova York, onde nos encontramos para uma entrevista. Ela está usando uma cadeira de rodas, depois de ter sofrido uma queda, e lamenta suas “muitas enfermidades”. Mas são apenas males físicos. Sua mente está afiada, como sempre. Ela fala com paixão a respeito da atual crise financeira, e uma pitada de resignação. E ao analisar a maneira como as autoridades vêm-se conduzindo, não gosta do que vê. 

O presidente do Fed, Ben Bernanke, chamou “Monetary History” de “a principal e mais convincente explicação sobre o pior desastre da história americana”. Schwartz acha que os bancos centrais e o Departamento do Tesouro americano estão errando de novo.  Leia o resto do artigo »

Diante da crise que se aprofunda, o economista e professor titular da Unicamp sugere um tripé para preservar a economia brasileira: estatização do crédito, defesa das reservas cambiais e expansão do investimento público. O governo, adverte Belluzzo, está sendo acossado pela demência de um certo pensamento econômico que pode imobilizá-lo. “O governo brasileiro não pode sacrificar o PAC em nome de uma religião de superávit primário”.

Carta Maior

Retoma inestimável atualidade nos dias que correm – ou talvez fosse mais honesto dizer, nas horas que urgem – a frase bordão proferida pelo presidente Franklin Delano Roosevelt no famoso discurso de posse, em março de 1933. Em meio à Grande Depressão, que destruiria 25% dos postos de trabalho nos EUA, o político de origem conservadora, mas que passaria à história por ter abraçado instrumentos heterodoxos que permitiram tirar os norte-americanos do fundo da recessão, inaugurou seu mandato com uma advertência que, 79 anos depois, presta-se como uma luva a seus pares de hoje, igualmente assombrados por uma crise de gravidade equivalente, ou pior, que a de então. “A única coisa da qual devemos ter medo é do próprio medo”, disse o líder democrata à Nação, a si mesmo e, agora vê-se, à posteridade. Leia o resto do artigo »