Publicado em Jornal do Brasil

Por: Mauro Santayana

O New York Times reconheceu, ontem, em editorial, que a crise de nosso tempo é de liderança. A autoridade ética dos homens de Estado é absolutamente necessária, até mesmo nas mais adiantadas democracias, como foi o caso de Atenas no tempo de Péricles. Fundador do estado de bem-estar social, com a política de pleno emprego, na construção do grande templo de Partenon e na reconstrução da cidade, saqueada pelos persas, Péricles era também visto como o primeiro dos cidadãos, tanto na inteligência, quanto na conduta ética. Mas a tentação de expandir o império, que o conduziu à guerra contra Esparta, quando ainda havia espaço para a diplomacia, traria as conseqüências conhecidas. Péricles morreu quando o conflito estava em seu terceiro ano. A partir da derrota, Atenas e a Grécia entrariam em declínio, e os gregos perderiam a soberania sobre seus Estados, até a recuperação republicana do século passado.

Está sendo mais rápida do que se esperava a decadência dos Estados modernos. Churchill, Roosevelt, Tito, Stalin e De Gaulle foram os últimos líderes da grande luta contra o racismo nazista e, cada um a seu modo, defensores da própria concepção de Estado soberano. A partir de então, os Estados Unidos, os grandes beneficiários da vitória, ditariam o comportamento do mundo, de acordo com seus interesses imperiais, consolidados no “complexo industrial militar” denunciado por Eisenhower.

A liberdade dos cidadãos, no chamado “mundo livre”, foi absorvida pela liberdade do capital, que passou a exercer o despotismo sobre a sociedade, o controle dos governos, a doma da informação e a tutela sobre as nações. Os parlamentos deixaram de cuidar da organização social da liberdade, e o capital financeiro emergiu como o legis lator do mundo. O Acordo Multilateral de Investimentos pretendia ser a Constituição Universal sob o neoliberalismo, e só a resistência dos cidadãos impediu que suas cláusulas vigessem com plenitude, embora muitas delas fossem fielmente cumpridas por alguns governos, entre eles o do Brasil, durante o mandato do sociólogo Fernando Henrique Cardoso.

Embora, depois de De Gaulle, a França só tenha conhecido líderes menores, o senhor Sarkozy não consegue aproximar-se de antecessores como Mitterrand, Giscard e Chirac. A Alemanha, que teve, na direita, homens como Adenauer e Kohl, e o excepcional Willy Brandt na esquerda, está entregue hoje a uma senhora simpática, mas caudatária fiel da Casa Branca. A Inglaterra, depois de Harold Wilson, despencou em Thatcher, Major, Blair e Brown. Da Itália, nem dizer: Berlusconi é um Mussolini sem ter lido Mosca, nem Pareto. Conselheiros, como Harold Hopkins, foram substituídos por marqueteiros, como Karl Rove, o guru de Bush.

A falta de estadistas conduz à anemia das instituições políticas. Quando o Poder Legislativo perde a consciência de sua responsabilidade – a mais exigida nos Estados democráticos – suas prerrogativas são invadidas pelos outros dois poderes. A mais grave das invasões é a do Poder Judiciário, cuja legitimidade só pode ser aferida na sabedoria das decisões, posto que é poder derivado, e não originário da vontade popular. Ontem tratamos, nesta coluna, da resistência de Andrew Jackson à Suprema Corte, na defesa do interesse público contra os banqueiros. Jackson defendeu a tese de que cada um dos chefes dos poderes do Estado tem o direito de interpretar a Constituição de acordo com sua consciência, com a qual juraram cumprir seus mandamentos, e não pode admitir que outros o façam por ele: a consciência é indelegável. O Poder Judiciário – a que falta a legitimidade do voto – não pode, nessa exegese, ser, mediante a judicial review, o único porta-voz do espírito da Constituição. A tese surpreendeu os juristas que a contestaram, of course: o famoso voto de John Marshall, de 1803, se tornara o grande tabu do direito constitucional. Se os juristas mantêm, como é de sua natureza, rigorosa fidelidade a Marshall, os cidadãos têm a liberdade de alinhar-se à lógica de Jackson. Se a Suprema Corte dos Estados Unidos não houvesse sacramentado a fraude da Flórida há oito anos, provavelmente não teriam ocorrido a catástrofe de 11 de Setembro, o desastre do Iraque e a roubalheira de Wall Street.

No Brasil temos um Chief Justice que se arroga o direito que Inocêncio III reservava ao papa, o de julgar a todos e não ser julgado por ninguém (qui de omnibus judicar eta a nemine judicatur).