A liberdade numa sociedade complexa: revisitando Karl Polanyi
Escrito por Rodrigo Medeiros, postado em 6 dEurope/London outubro dEurope/London 2008
Rodrigo L. Medeiros
“O futuro de alguns países já pode ser o presente em outros, enquanto alguns ainda podem incorporar o passado dos demais. Mas o resultado é comum a todos eles: o sistema de mercado não será mais auto-regulável, mesmo em princípio, uma vez que ele não incluirá o trabalho, a terra e o dinheiro” (Karl Polanyi).
Pertence ao último capítulo do clássico livro A grande transformação (Campus, 2000), de Karl Polanyi, o título desta reflexão. Publicado em 1944, o respectivo livro tornou-se um clássico do pensamento econômico do Século XX. Sua tese central baseia-se na insustentabilidade sócio-ambiental do princípio do mercado auto-regulável.
Conforme afirma Polanyi, “uma tal instituição não poderia existir em qualquer tempo sem aniquilar a substância humana e natural da sociedade; ela teria destruído fisicamente o homem e transformado seu ambiente num deserto” (p.18) . Nesse sentido, “inevitavelmente, a sociedade teria que tomar medidas para se proteger” (idem). Como resultado da busca por proteção, a própria auto-regulação do mercado seria prejudicada.
A aparente contradição descrita por Polanyi traduz um dilema enfrentado pelos fundamentalistas de direita e esquerda, ortodoxos nas suas respectivas formas de pensamento. Estariam as sociedades efetivamente reféns de escolhas políticas extremas no campo da organização econômica?
Polanyi argumenta que “a verdadeira crítica à sociedade de mercado não é pelo fato de ela se basear na economia – num certo sentido, toda e qualquer sociedade tem que se basear nela – mas que sua economia se baseava no auto-interesse” (p.289). Reconhecer que houve a imposição do sistema de mercado, em muitos casos de forma violenta, por finalidades não-econômicas não exige grande esforço intelectual. Basta pensar no colonialismo praticado por diversas potências do passado. Dificilmente se pode considerar que as práticas colonialistas terminaram com o mercantilismo e com o advento dos pensadores liberais. O uso impiedoso da força contra os mais fracos, incluindo a sofisticação do poder condicionado no campo intelectual, e a corrupção desenfreada nos escalões administrativos ilustraram histórias de imposição de mecanismos de mercado.
Os diversos sistemas sociopolíticos sentiriam o peso da Revolução Industrial e da haute finance. Seria muito difícil não ser enredado nesse sistema em expansão. Dificilmente se pode afirmar tranqüilamente que havia pacifistas entre os membros dessa emergente classe de capitães de indústria e finanças. Muitos haviam feito fortunas financiando guerras e lucrando com a “paz dos vencedores”. Segundo Polanyi, “o objetivo da haute finance era o lucro; para atingi-lo era necessário um bom relacionamento com os governos, cujo objetivo era o poder e a conquista” (p.26). Empréstimos e suas renovações se articulavam com o crédito e este, por sua vez, dependia do bom comportamento.
Dificilmente se poderia dizer que tamanha assimetria levaria a um estágio de liberdade superior para todos. Afinal, os mercados, por refletirem as instituições humanas, incluindo as relações de poder, não são perfeitos. Para quem se preocupa com o exercício da liberdade individual, Polanyi é preciso: “Não podemos atingir a liberdade que procuramos, a menos que compreendamos o verdadeiro significado da liberdade numa sociedade complexa” (p.294). Os privilegiados e os defensores dos grandes interesses pecuniários estabelecidos tendem a manifestar ressentimento em relação a qualquer regulação da vida em sociedade, como se ela fosse dirigida contra eles. Falam em servidão quando se pretende apenas distribuir parcelas da liberdade de ação que eles usufruem.
Na suas conclusões, Polanyi afirma: “se a regulação é o único meio de difundir e fortalecer a liberdade numa sociedade complexa e, no entanto, utilizar esse meio é se opor à liberdade per se, então uma tal sociedade não pode ser livre” (p.298). Na raiz da questão está o significado da liberdade. O liberalismo econômico, com destaque para os seus adeptos mais ortodoxos, caminhou numa falsa direção. Não há sociedade sem poder e compulsão, tampouco um mundo onde a força não tenha qualquer função. Tratou-se de uma ilusão a visão de mercado auto-regulável capaz de igualar a economia a relações contratuais e, essas últimas, com a liberdade.
Rodrigo L. Medeiros é membro da rede Economists for Full Employment do Levy Economics Institute of Bard College (NY)
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